Atendimento Covid-19

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1-      Como está sendo a forma de atendimento durante a Pandemia do Coronavírus?

ATENÇÃO: Devido à pandemia do Coronavírus, informamos que os atendimentos presenciais da Casa da Democracia estão suspensos por tempo indeterminado, sendo possíveis somente atendimentos por telefone ou pela internet.

Enquanto durar a pandemia do Coronavírus os atendimentos serão realizados de forma virtual, através do Título-Net.


2-      O que é o Título-Net?

O Título-Net é uma plataforma digital disponibilizada pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), para atender as demandas da população, para utiliza-la basta acessar o site do TRE-MT (https://www.tre-mt.jus.br/) e procurar no site por “atendimento digital ao eleitor”. Caso tenha dúvidas de como usar a plataforma, basta acessar o tutorial em vídeo de como utilizar a plataforma (https://www.justicaeleitoral.jus.br/videos/como-usar-o-titulonet), se mesmo assim restarem dúvidas, entre em contato com a Ouvidoria Eleitoral, através dos contatos abaixo:

 


3-      Quais serviços posso solicitar através da plataforma Título-Net?

Com a plataforma Título-Net, o cidadão pode solicitar os seguintes serviços:

  • Alistamento Eleitoral
  • Transferência
  • Revisão

 


4-      Como consultar a situação do meu requerimento feito pelo Título-Net?

Após concluir seu requerimento, será gerado um número de protocolo pelo qual poderá ser consultada a situação do seu requerimento, para consultar seu requerimento basta acessar este link: https://cad-app-titulonet.tse.jus.br/titulonet/acompanharRequerimento. Este processo poderá levar de 15 a 20 dias para que fique pronto.


5-      Quanto tempo leva para que meu requerimento seja atendido e finalizado?

Assim que finalizado, o requerimento passará por uma análise feita pelo Cartório Eleitoral ao qual seu título pertence se estiver preenchido de forma correta ao que foi solicitado, serão feitos os procedimentos necessários para que o requerimento seja atendido e finalizado, sendo assim, é preciso que o eleitor aguarde de 15 (quinze) a 20 (vinte) dias para que todo este processo seja feito. Caso esteja preenchido de forma incorreta, o requerimento será indeferido e será necessário que o eleitor faça outro requerimento, e desta vez observando atentamente os detalhes do preenchimento.


6-      Preciso da segunda via do meu título, como solicitar?

Como não estão sendo realizados os atendimentos presenciais, o eleitor tem a opção de baixar o aplicativo e-Título para obter a versão digital do título eleitoral, ou então baixar uma certidão de quitação eleitoral no site do TRE-MT (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral).

OBS.: SE O ELEITOR NÃO ESTIVER REGULAR (multas e cancelamento) COM A JUSTIÇA ELEITORAL, NÃO CONSEGUIRÁ EMITIR A CERTIDÃO DE QUITAÇÃO E NEM ACESSAR O APLICATIVO E-TÍTULO.


7-      Fiz meu Alistamento Eleitoral pelo Título-Net, como tenho acesso ao meu Título Eleitoral?

Como não estão sendo realizados os atendimentos presenciais, o eleitor tem a opção de baixar o aplicativo e-Título para obter a versão digital do título eleitoral, ou então baixar uma certidão de quitação eleitoral no site do TRE-MT (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/certidoes/quitacao-eleitoral).

OBS.: SE O ELEITOR NÃO ESTIVER REGULAR (multas e cancelamento) COM A JUSTIÇA ELEITORAL, NÃO CONSEGUIRÁ EMITIR A CERTIDÃO DE QUITAÇÃO E NEM ACESSAR O APLICATIVO E-TÍTULO.


8-      Não tenho meios de utilizar a plataforma Título-Net, como devo proceder neste caso?

Caso não consiga utilizar o Título-Net, devido a motivos graves, entre em contato com a ouvidoria eleitoral.


9-      Como faço para pagar as muitas constadas no meu título?

Para emitir e quitar as multas presentes no título eleitoral, basta acessar o site do TSE (https://www.tse.jus.br/eleitor/titulo-de-eleitor/quitacao-de-multas) ou TRE-MT (https://www.tre-mt.jus.br/eleitor/servicos-ao-eleitor/quitacao-multa), preencher os campos com seus dados pessoais, e clicar em gerar GRU, após isso, basta efetuar o pagamento exclusivamente pelo Banco do Brasil, tanto no aplicativo quanto pela agência, três dias após o pagamento é dado baixa nas multas.


10-   Paguei a multa, mas ainda consta no meu título como pendentes, o que devo fazer?

Neste caso, envie um e-mail com o comprovante de pagamento, foto do título de eleitor ou do RG para sua zona eleitoral solicitando que seja dado baixo nas multas. Para encontrar o e-mail de sua zona eleitoral basta acessar o site (https://www.tre-mt.jus.br/o-tre/conheca-o-tre-mt/contatos) ou então entrar em contato com a Ouvidoria Eleitoral para que seja informado o endereço de e-mail correspondente a sua zona.