Sustentação Oral e envio de Memoriais
PEDIDOS DE PREFERÊNCIA DE JULGAMENTO E SUSTENTAÇÃO ORAL
Como solicitar
- Acesse o Sistema Apollo Sessões para consultar a pauta de julgamento
- Clique na data da sessão desejada.
- Na pauta da sessão, localize o seu processo.
- Clique em "Solicitação de Preferência e Sustentação Oral".
- Preencha as informações solicitadas e envie o pedido.
Quem pode solicitar
- As advogadas e os advogados que atuam nos processos.
Prazo para solicitação
- O pedido deverá ser realizado até 1 (uma) hora antes do início da sessão.
Antes de realizar o pedido
- Consulte a modalidade da sessão no Calendário de Sessões Plenárias.
- Verifique se possui poderes de representação.
- Saiba que será necessária nova inscrição em caso de adiamento, retirada de pauta ou pedido de vista.
Sessões por videoconferência ou híbridas
- Acesse o link que será enviado até 30 minutos antes.
- Plataforma Zoom.
- É facultada a sustentação presencial no Plenário do TRE-MT em sessões híbridas.
Sessões presenciais
- O pedido também pode ser realizado na sala de apoio ao Plenário, observando o prazo para solicitação.
Tempo de sustentação oral
- O tempo destinado à sustentação oral é definido pelo Regimento Interno do Tribunal e varia conforme a classe processual e a natureza do julgamento.
APRESENTAÇÃO DE MEMORIAIS
Como enviar
- Acesse o Sistema Apollo Sessões para consultar a pauta de julgamento
- Clique na data da sessão desejada.
- Na pauta da sessão, localize o seu processo.
- Clique em "Envio de Memoriais".
- Preencha as informações solicitadas e envie o pedido.
Antes do envio
- Salve os memoriais em arquivo no formato PDF.