Informativo de jurisprudência

Os informativos eletrônicos de jurisprudência do TRE-MT são elaborados pela Coordenadoria de Apoio ao Pleno, Acórdãos e Resoluções (COARE),  apresentando uma fonte valiosa de consulta para os advogados, juízes, estudantes de direito e todos aqueles que se interessam pela área jurídica, especialmente na seara eleitoral, auxiliando o Tribunal a manter coerência em suas decisões, bem como promovendo e divulgando temas decididos por esta Casa que são relevantes para a sociedade. 

Contém ementas, acórdãos em inteiro teor e resoluções, previamente selecionados e já publicados no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral-DJE durante o biênio de referência; no entanto, não constituem em repositório oficial de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.


Prezado leitor, para fazer críticas, sugestões ou reclamações relativas ao Informativo TRE-MT , entre em contato com a Coordenadoria de Apoio ao Pleno, Acórdãos e Resoluções (COARE) pelo e-mail .

ícone mapa

Av. Historiador Rubens de Mendonça, 4750, Centro Político e Administrativo, Cuiabá-MT CEP 78049-941 - Brasil

Secretaria do Tribunal: 
+55 (65) 3362-8000 /
Fax: (65) 3362-8150

Disque Eleitor: 0800-647-8191

Ícone Protocolo Administrativo

Horário de atendimento:

Dias úteis - 07:30h às 13h:30;