Carta de Serviços ao Cidadão
A Carta de Serviços ao Cidadão foi elaborada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso especialmente para as cidadãs e os cidadãos, partidos políticos, advogadas e advogados que, em conjunto com a Justiça Eleitoral, têm edificado a democracia do nosso Estado e do nosso país.
A simplificação do atendimento público prestados ao cidadão(ã) usuário(a) é o principal objetivo desta Carta, mas não é o único. A Carta também consiste em importante ferramenta de gestão, pois a cidadã e o cidadão que conhece os serviços, e os compromissos assumidos, pode cobrar a prestação de um serviço mais eficiente e adequado às suas necessidades, ajudando a instituição a atingir padrões de excelência no atendimento prestados ao público. Nosso desejo é que a Carta de Serviços ao Cidadão reforce e estreite a relação da Justiça Eleitoral com as cidadãs e os cidadãos da sociedade mato-grossense, possibilitando sua participação efetiva na gestão do processo eleitoral.
Acesse abaixo as informações sobre os serviços oferecidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso:
CIDADÃO(Ã) ELEITOR(A)
- Alistamento eleitoral
- Transferência eleitoral
- Revisão eleitoral
- Segunda Via de título eleitoral
- Justificativa de ausência às urnas no dia da eleição
- Justificativa de ausência às urnas após as eleições
- Certidão de quitação eleitoral
- Certidão de crimes eleitorais
- Consulta ao Cadastro dos órgãos partidários
- Emissão de certidão de filiação partidária
- Consulta pública aos Partidos em formação
- Consulta pública às propagandas partidárias
- Consulta pública aos registros de candidaturas
- Consulta pública das pesquisas eleitorais
- Consulta ao portal da transparência
- Quitação de multas
- Ouvidoria da mulher
- Pardal
- Sugestões, reclamações, informações ou elogios
PARTIDOS, FILIADOS(AS) E CANDIDATOS(AS)
- Cadastro de órgãos partidários
- Gestão das filiações partidárias
- Cadastro de Partidos Políticos em formação
- Gestão das propagandas partidárias
- Gestão dos registros de candidaturas
- Registros de pesquisas eleitorais
- Gestão administrativa do Horário Eleitoral Gratuito
ADVOGADOS(AS) E PARTES
- Protocolo
- Acompanhamento do protocolo e de procedimentos administrativos
- Petição judicial
- Atendimento pelo Balcão Virtual
- Assistência jurídica voluntária
- Acompanhamento processual e push
- Consulta pública aos processos judiciais
- Consulta às indisponibilidades de sistemas
- Consulta aos processos físicos
- Consulta ao Mural Eletrônico
- Certidão de objeto e pé
- Pagamento de débitos decorrentes de processos judiciais
- Juízo 100% digital
- Plantão judicial
- Acompanhamento das sessões plenárias
- Consulta às atas das sessões plenárias
- Consulta ao calendário das sessões plenárias
- Consulta à pauta de julgamentos
- Processos julgados
- Consulta à composição do pleno
- Pedido de sustentação oral
- Entrega de memoriais aos Juízes-Membros
- Consulta ao Diário da Justiça Eletrônico
- Consultas às publicações em sessão
- Consulta à jurisprudência a ao inteiro teor
- Consulta à produtividade judiciária
- Consulta à legislação eleitoral
- Consulta ao Regimento Interno
- Consulta ao informativo de jurisprudência
- Consulta à súmulas
- Consulta aos prazos de desincompatibilização
PESQUISADORES(AS) E ACADÊMICOS(AS)
- Acesso ao catálogo de publicações
- Acesso ao acervo da biblioteca
- Visita ao memorial da Justiça Eleitoral
- Consulta aos documentos históricos
- Consulta aos atos do TRE
- Consulta à galeria de autoridades
- Resultado de eleições
- Estatísticas eleitorais