Catálogo de publicações

Catálogo de Publicações da Justiça Eleitoral de Mato Grosso

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TRE-MT capa-evolução-histórica-da-justiça-eleitoral-de-mt-90-anos

Evolução Histórica da Justiça Eleitoral Mato-Grossense - 2012-2022

Esta obra comemorativa aos 90 anos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso revela-se como a continuação do livro editado em 2012, ampliando a compreensão da sua trajetória histórica, desde sua criação em 1932. De autoria da historiadora Elizabeth Madureira Siqueira, com o acompanhamento e supervisão do Grupo 90 anos e suporte da equipe de Comunicação da instituição.

Download |    Tamanho: 30 MB   |   284 páginas   |  Formato: PDF

TRE-MT capa revista-democracia-multilingue

Democracia Multilíngue

Cartilha elaborada com o intuito de ampliar a compreensão do processo eleitoral, para que todos, indistintamente, possam participar de forma efetiva e igualitária.

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28 páginas   |  Formato: PDF 

Revista Democrática - Volume 1

Revista deMocráTica

A Revista Democrática - divulga artigos doutrinários e/ou científicos, que versem sobre matéria eleitoral, constitucional, administrativa e demais assuntos de interesse da Justiça Eleitoral .

Informações sobre a Revista | Volumes publicados

TRE-MT Catálogo Memorial

Catálogo do Memorial da Justiça Eleitoral Mato Grossense

Catálogo com fotos e imagens do acervo da Sala do Memorial do TRE-MT

Download  |  Tamanho: 1.9 MB   |   11 páginas   |  Formato: PDF 

TRE-MT - EJE - Revista dos 10 Anos

Revista dos 10 Anos da EJE-MT

Esta Revista traz um pouco da história de sucesso dos dez anos da Escola Judiciária Eleitoral.

Download |  Tamanho: 21.4 MB   |   41 páginas   |  Formato: PDF

TRE-MT - Carta de Serviços ao Cidadão

Carta de Serviços ao Cidadão

Esta Carta de Serviços foi elaborada pelo TRE-MT especialmente para os cidadãos e partidos políticos que, em conjunto com a Justiça Eleitoral, têm edificado a democracia do nosso Estado e do nosso país.

Download | Tamanho: 15 MB  |  32 páginas  |  Formato: PDF

TRE-MT Eleições 2014 Cartilha Propaganda Eleitoral

Cartilhas Eleitorais - Eleições 2014

De maneira sistematizada e didática, o TRE-MT apresenta a legislação eleitoral compilada em pequenos guias agrupados por temas, visando facilitar o acesso às normas vigentes para as ELEIÇÕES 2014.

Download Tamanho: 2.04 MB  |  22 páginas  |  Formato: PDF

Livro relatando a história do TRE-MT,que comemora 80 anos de existência.

Evolução Histórica da Justiça Eleitoral Mato-Grossensse 1932-2012

Esta obra registra a valiosa história da Justiça Eleitoral Mato-Grossense. De autoria da historiadora Elizabeth Madureira Siqueira, com o apoio, acompanhamento e supervisão da Comissão Memória.

Download |    Tamanho: 84 MB   |   400 páginas   |  Formato: PDF

Banner elaborado pela Escola Judiciária Eleitoral de MT.

Programa Voto Consciente

O Programa Voto Consciente foi criado em 2011 pelo TRE, por meio da Escola Judiciária Eleitoral em parceria com a Secretaria de Estado de Educação.

Download |  Tamanho: 37.09 MB   |   10 páginas   |  Formato: PDF

TRE-MT Revista de Julgados vol.6

Revista de Julgados

Versão digital da Revista de Julgados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso que reúne repertório qualificado de doutrina e jurisprudência na área do Direito Eleitoral.

Informações sobre a Revista | Últimos volumes publicados

TRE-MT capa-diario-justica-eletronico

Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Meio oficial para a publicação dos atos judiciais e administrativos deste Tribunal e dos Cartórios Eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Link do DJE - TRE/MT

TSE disponibilizou a 12ª Edição do Código Eleitoral Anotado

Código Eleitoral Anotado e Legislação Complementar

A 12ª edição do Código Eleitoral anotado e legislação complementar traz as atualizações promovidas pela Lei nº 13.165/2015 (Minirreforma Eleitoral). Organizada pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Código Eleitoral Anotado

TRE-MT Regimento Interno

Regimento Interno do TRE-MT

O Regimento Interno do Tribunal trata das atribuições e competências do Tribunal, das atribuições do Presidente, Vice-presidente, Corregedor e Procurador, bem como da ordem de serviço no Regional.

Regimento Interno do Tribunal, Secretaria e Corregedoria

TRE-MT Cartilhas Eleições - 2012

TRE-MT Cartilhas Eleições - 2012

Capa - Compêndio jurídico - EJE/TRE-MT

Compêndio

O compêndio apresenta decisões do TRE-MT 2020/2021 referentes à matéria de propaganda eleitoral, prestação de contas, ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) e ao acórdão da conversão AIJE em AIME.

Informações sobre o Compêndio