Portarias Normativas

Cria o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 64, de 28 de março de 2023
Vide:
Portaria nº 63, de 28 de março de 2023

Portaria nº 487, de 19 de dezembro de 2022

Aprova a Metodologia de Gestão de Riscos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, com base no art. 14 da Resolução TRE/MT nº 2.676/2022.

Vide:
Resolução nº 2676, de 24 de março de 2022

Portaria nº 474, de 13 de dezembro de 2022

Altera o Anexo I da Portaria nº 245/2021, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o sexênio 2021-2026.

Portaria nº 383, de 13 de dezembro de 2022

Regulamenta a concessão e o uso de certificados digitais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Portaria nº 327, de 13 de dezembro de 2022

Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revogações expressas de atos normativos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 470, de 7 de dezembro de 2022

Altera o horário de plantão estabelecido na Resolução TRE/MT nº 2722, referente ao dia 09/12/2022 (sexta-feira) para o período das 7h às 11h.

Vide:

Portaria nº 461, de 22 de novembro de 2022

Transferir a data de fruição do feriado alusivo ao dia da Justiça - 08 de dezembro de 2022 (quinta-feira) para o dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira). Ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente.

Portaria nº 460, de 21 de novembro de 2022

Recomenda aos magistrados, servidores, prestadores de serviço e estagiários, bem como ao público externo, a utilização de máscaras de proteção facial no ambiente interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria nº 424, de 17 de novembro de 2022

Dispões sobre o percentual de participação deste Tribunal no custeio das mensalidades dos beneficiáriostitulares vinculados ao Programa de Assistência Médica Complementar, a partir de janeiro de 2022.

Revogada por:
Portaria nº 106, de 29 de março de 2023
Vide:
Resolução nº 690, de 31 de maio de 2011

Portaria nº 457, de 16 de novembro de 2022

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo FIFA 2022

Portaria nº 433, de 11 de novembro de 2022

Delega competência aos Juízes Eleitorais para, em nome do Tribunal, firmar Termo de Credenciamento e Termo de Doação a ser celebrado com cooperativas ou associações de catadores ou empresas de reciclagem.

Portaria nº 444, de 11 de novembro de 2022

Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de relato integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, exercício 2022.

Portaria nº 456, de 10 de novembro de 2022

Tornar público o calendário de feriados do ano de 2023, no âmbito daJustiça Eleitoral de Mato Grosso

Portaria nº 448, de 9 de novembro de 2022

Estabelece cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2022 e fixa prazo para atendimento das demandas internas de materiais.

Portaria nº 430, de 8 de novembro de 2022

Institui norma de gerenciamento e monitoramento de logs relativa à Política de Segurança da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 429, de 8 de novembro de 2022

Institui a Comissão de Segurança da Informação e indica o Gestor de Segurança da Informação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 76, de 8 de março de 2023
Vide:
Portaria nº 399, de 18 de setembro de 2017

Portaria nº 427, de 8 de novembro de 2022

Institui norma de gerenciamento de vulnerabilidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 426, de 8 de novembro de 2022

Dispõe sobre as regras e os procedimentos para gerenciamento de backup e restauração de dados no âmbito da rede corporativa de dados do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 436, de 26 de outubro de 2022

Fixa o valor do benefício-alimentação e autoriza a concessão aos colaboradores que especifica, para aplicação no 2º Turno da Eleição - 2022.

Portaria nº 428, de 19 de outubro de 2022

Atribuição e delegação de competências à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASEPA).

Portaria nº 425, de 17 de outubro de 2022

Delega competência ao Secretário Judiciário, à Coordenadora de Registros e Informações Processuais (CRIP)e ao Coordenador de Apoio ao Pleno e Julgamentos (CAPJ)para enviarem e receberem processos por meio do sistemaSTF-Tribunais/MNI.

Portaria nº 421, de 5 de outubro de 2022

Altera o art. 5º da Portaria nº 454/2018. [Dispõe sobre os descontos obrigatórios e facultativos previstos no art. 45 da Lei n° 8.112/90]

Portaria nº 419, de 4 de outubro de 2022

Transfere a data de fruição do feriado alusivo ao dia do servidor público de28 de outubro de 2022 (sexta-feira), para o dia 14 de novembro de 2022.

Portaria nº 418, de 2 de outubro de 2022

Declara ponto facultativo o expediente do dia 03/10/2022 na Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 412, de 23 de setembro de 2022

Altera a escala de plantão dos juízes auxiliares da propaganda.

Portaria nº 408, de 21 de setembro de 2022

Altera a Portaria nº 368/2019. [Projeto piloto de tele-trabalho]

Portaria nº 403, de 16 de setembro de 2022

Retifica o Anexo da Portaria nº 365/2022.

Portaria nº 395, de 14 de setembro de 2022

Altera a escala de plantão dos juízes auxiliares da propaganda

Portaria nº 386, de 9 de setembro de 2022

Altera a escala dos juízes-membros que atuarão como juízes plantonistas, nos meses de agosto a dezembro de 2022, nos finais de semana e feriados.

Portaria nº 334, de 2 de setembro de 2022

Institui a Política de Gestão de Riscos de Tecnologia da Informação, norma complementar à Política de Gestão de Riscos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2676, de 24 de março de 2022

Portaria nº 358, de 31 de agosto de 2022

Institucionaliza a Metodologia de Desenvolvimento Seguro de Softwares da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 49, de 9 de fevereiro de 2022

Portaria nº 365, de 26 de agosto de 2022

Publica o banco de preços, com vistas a dar conhecimento à sociedade, às empresas fornecedoras de serviços, notadamente às prestadoras e prestadores de contas eleitorais, definidos por meio da Resolução TRE/MT nº 2734/2022.

Alterada por:
Portaria nº 403, de 16 de setembro de 2022
Vide:
Resolução nº 2734, de 16 de agosto de 2022

Portaria nº 351, de 17 de agosto de 2022

Altera a estrutura orgânica da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato grosso, alocando na Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) 04 (quatro) cargos comissionados CJ-1

Vide:
Resolução nº 2726, de 9 de agosto de 2022

Portaria nº 349, de 15 de agosto de 2022

Determina o início da atuação dos Juízes Auxiliares da Propaganda no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 346, de 12 de agosto de 2022

Fixa a escala dos juízes-membros e dos juízes auxiliares da propaganda eleitoral que atuarão como juízes plantonistas, nos meses de agosto a dezembro de 2022, nos finais de semana e feriados.

Alterada por:
Portaria nº 386, de 9 de setembro de 2022
Portaria nº 395, de 14 de setembro de 2022
Portaria nº 412, de 23 de setembro de 2022

Portaria nº 340, de 12 de agosto de 2022

Procedimentos relacionados às sessões plenárias no período de 15 de agosto a 19 de dezembro de 2022.

Portaria nº 259, de 5 de agosto de 2022

Institui a política de gestão de conteúdo do portal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, na rede mundial de computadores.

Portaria nº 317, de 26 de julho de 2022

Institui, no âmbito do Tribunal Regional de Mato Grosso, as Comissões de Prevenção e Enfrentamento doAssédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação, em cumprimento à Resolução TRE-MT nº2636/2021, art. 7º.

Alterada por:
Portaria nº 97, de 26 de fevereiro de 2024
Vide:
Resolução nº 2636, de 30 de agosto de 2021

Portaria nº 273, de 23 de julho de 2022

Competência da Ouvidoria Eleitoral para receber, registrar, controlar e responder o pedido deacesso aos processos administrativos constantes do sistema Processo Administrativo Eletrônico (PAE) edo Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

Portaria nº 304, de 15 de julho de 2022

Institui o Laboratório de Inovação,Inteligência e Objetivos deDesenvolvimento Sustentável ¿ LIODS,no âmbito do TRE-MT.

Alterada por:
Portaria nº 177, de 31 de maio de 2023
Portaria nº 194, de 29 de junho de 2023
Portaria nº 17, de 18 de janeiro de 2024

Portaria nº 292, de 6 de julho de 2022

Altera, em parte, a Portaria nº 102/2022, que constitui o Gabinete de Gestão Integrada (GGI).

Portaria nº 283, de 29 de junho de 2022

Institui a Câmara Técnica de Inteligência - CTI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 242, de 13 de junho de 2022

Férias ano eleitoral - 2022

Portaria nº 236, de 6 de junho de 2022

Altera o Anexo I da Portaria nº 245/2021, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o sexênio 2021-2026.

Revogada por:
Portaria nº 474, de 13 de dezembro de 2022
Vide:
Resolução nº 2622, de 6 de julho de 2021

Portaria nº 187, de 12 de maio de 2022

Dá nova redação ao do art. 4º da Portaria nº 403/2021, com vistas à correção de erro material.

Portaria nº 184, de 12 de maio de 2022

Fixa o valor do benefício-alimentação e autoriza a concessão aos colaboradores que especifica, para aplicação nas Eleições 2022 e suplementares.

Vide:
Resolução nº 2418, de 12 de fevereiro de 2020

Portaria nº 188, de 10 de maio de 2022

Altera a redação do art. 4º, §3º, I, da Portaria nº 454/2018 que dispõe sobre os descontos obrigatórios e facultativos previstos no art. 45 da Lei nº 8.112/1990.

Portaria nº 182, de 5 de maio de 2022

Altera a Portaria nº 351, de 30 de agosto de 2021, que dispõe sobre o Plano de Classificação e Temporalidade de Documentos e demais instrumentos e processos de Gestão Documental aplicáveis no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:

Portaria nº 163, de 29 de abril de 2022

Interromper, a partir de 09/05/2022, a aquisição e o fornecimento de água envasada em embalagens descartáveis para utilização na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor.

Vide:
Portaria nº 402, de 18 de outubro de 2021

Portaria nº 168, de 28 de abril de 2022

Altera o parágrafo único do art. 6º da Portaria nº 154/2022 [que dispõe sobre o horário de funcionamento e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 25 de abril a 4 de maio de 2022, em virtude do Fechamento do Cadastro Eleitoral de 2022].

Portaria nº 154, de 11 de abril de 2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 25 de abril a 4 de maio de 2022, em virtude do Fechamento do Cadastro Eleitoral de 2022.

Alterada por:
Portaria nº 168, de 28 de abril de 2022

Portaria nº 142, de 9 de abril de 2022

Dispõe sobre o Plano de Contratações Anual do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 103, de 9 de abril de 2022

Revoga a Portaria nº 23/2016 (Disciplina férias e folgas compensatórias durante o período de 10 (dez) dias que antecedem a data do fechamento do Cadastro Eleitoral.)

Portaria nº 147, de 6 de abril de 2022

Altera o Anexo I da Portaria nº 245/2021, de 30 de junho de 2021, que dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o sexênio 2021-2026.

Revogada por:
Portaria nº 236, de 6 de junho de 2022

Portaria nº 148, de 6 de abril de 2022

Suspende o expediente na Secretaria do Tribunal, nos Cartórios Eleitorais de Cuiabá e Centrais de Atendimento ao Eleitor desta Capital no dia 08 de abril de 2022, em razão do feriado /ponto facultativo alusivo ao aniversário de Cuiabá.

Vide:
Portaria nº 3, de 17 de janeiro de 2022

Portaria nº 104, de 6 de abril de 2022

Altera a Portaria nº 356/2021 (Comissão permanente de gestão de memória)

Portaria nº 106, de 15 de março de 2022

Disciplina medidas para o retorno ao trabalho presencial e altera Portarias 4/2022 e 396/2021

Portaria nº 102, de 10 de março de 2022

Constitui o Gabinete de Gestão Integrada das Eleições 2022 (GGI 2022)

Alterada por:
Portaria nº 292, de 6 de julho de 2022

Portaria nº 84, de 9 de março de 2022

Altera Portaria n.º 446/2021, para substituir a servidora Melissa Alves dos Santos pela servidora Rosineide Paes Leme Ferreira Soares, na composição da Equipe de produção do Relatório de Gestão, exercício 2021, permanecendo inalterados os demais dispositivos

Portaria nº 90, de 4 de março de 2022

Determina o retorno às atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:

Portaria nº 86, de 3 de março de 2022

Altera Portaria nº 356/2021 [Comissão Permanente de Gestão da Memória]

Portaria nº 82, de 23 de fevereiro de 2022

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 02 de março de 2022 (Quarta-feira de Cinzas), em caráter excepcional, das 13h00 às 18h00. Art. 2º A jornada de trabalho dos servidores, na data estabelecida no art. 1º, corresponderá a 5 (cinco) horas diárias.

Vide:
Portaria nº 3, de 17 de janeiro de 2022

Portaria nº 49, de 9 de fevereiro de 2022

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o período 2021-2026

Vide:
Resolução nº 2622, de 6 de julho de 2021
Portaria nº 245, de 29 de junho de 2021

Portaria nº 42, de 8 de fevereiro de 2022

Adotar o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União (CGU/AGU) e suas atualizações para as contratações sustentáveis deste Tribunal.

Portaria nº 40, de 31 de janeiro de 2022

Determina a suspensão das atividades presenciais no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 90, de 4 de março de 2022
Vide:
Portaria nº 396, de 6 de outubro de 2021
Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2022

Portaria nº 3, de 17 de janeiro de 2022

Torna público o calendário de feriados do ano de 2022, no âmbito Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:

Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2022

Prorroga em parte a Portaria nº 396/2021 e a Portaria nº 4/2022.

Revogada por:
Portaria nº 40, de 31 de janeiro de 2022
Vide:
Portaria nº 396, de 6 de outubro de 2021
Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2022

Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2022

Definir, em complemento ao disposto na Portaria nº 396/2021, as medidas para o retorno ao trabalho presencial, a partir de 10 de janeiro de 2022.

Alterada por:
Portaria nº 106, de 15 de março de 2022
Vide:
Portaria nº 11, de 11 de janeiro de 2022
Portaria nº 40, de 31 de janeiro de 2022
Portaria nº 90, de 4 de março de 2022

Portaria nº 513, de 16 de dezembro de 2021

Altera a Portaria nº 212/2021.

Portaria nº 473, de 13 de dezembro de 2021

Altera o Anexo I da Portaria nº 245/2021, de 29 de junho de 2021, que dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o sexênio 2021-2026.

Revogada por:
Portaria nº 147, de 6 de abril de 2022

Portaria nº 475, de 13 de dezembro de 2021

Aprova a versão preliminar do Plano Anual de Contratações e Aquisições em conjunto com o Plano de Aquisições de Tecnologia da Informação - Exercício 2022, do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 477, de 7 de dezembro de 2021

Altera o Anexo I da Portaria nº 159/2021, de 20 de maio de 2021, que dispõe sobre o Plano da Gestão para o biênio 2021-2023.

Portaria nº 447, de 17 de novembro de 2021

Delega competência à Seção de Registro e Controle de Diretórios, vinculada à Coordenadoria de Registros e informações Processuais, da Secretaria Judiciária, para operacionalizar, no Sistema de Gerenciamento de Informações Partidárias - SGIP, os procedimentos que especifica.

Portaria nº 448, de 17 de novembro de 2021

Transferir a data de fruição do feriado alusivo ao Dia da Justiça, de 08 de dezembro de 2021 (quarta-feira) para o dia 10 de dezembro de 2021 (sexta-feira). Art. 2º Ficam prorrogados os prazos processuais para o primeiro dia útil subsequente.

Alterada por:
Portaria nº 468, de 26 de novembro de 2021

Portaria nº 449, de 17 de novembro de 2021

Aprova o Plano Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do período 2021 - 2023.

Portaria nº 446, de 16 de novembro de 2021

Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de relato integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, exercício 2021.

Alterada por:
Portaria nº 84, de 9 de março de 2022

Portaria nº 414, de 10 de novembro de 2021

Aprova o Plano Diretor da Secretaria de Administração e Orçamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do período 2021 - 2023.

Vide:
Portaria nº 245, de 29 de junho de 2021

Portaria nº 413, de 27 de outubro de 2021

Aprova o Plano Diretor da Secretaria Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do período 2021 - 2023.

Vide:
Portaria nº 245, de 29 de junho de 2021

Portaria nº 403, de 18 de outubro de 2021

Institui a Comissão Gestora e os Grupos Executivos do Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (PLS/TRE-MT), ciclo 2022-2026.

Alterada por:
Portaria nº 187, de 12 de maio de 2022

Portaria nº 401, de 18 de outubro de 2021

Transfere a fruição do feriado do dia 28 de outubro de 2021 (Dia do Servidor Público) para o dia 29 de outubro de 2021.

Portaria nº 402, de 18 de outubro de 2021

Institui o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (PLS/TREMT), ciclo 2022-2026.

Vide:

Portaria nº 399, de 8 de outubro de 2021

Suspende o expediente da Justiça Eleitoral de Mato Grosso no dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira). Parágrafo único. Os servidores deverão compensar a jornada de trabalho, refente à data de suspensão do expediente de que trata o caput, até o mês subsequente (art. 44, inciso II, Lei 8.112 /1990).

Vide:
Portaria nº 534, de 7 de dezembro de 2020

Portaria nº 396, de 6 de outubro de 2021

Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 4, de 7 de janeiro de 2022
Portaria nº 106, de 15 de março de 2022
Vide:
Resolução nº 2510, de 27 de agosto de 2020
Portaria nº 40, de 31 de janeiro de 2022
Portaria nº 90, de 4 de março de 2022

Portaria nº 387, de 27 de setembro de 2021

Estabelece cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2021 e fixa prazo para atendimento das demandas internas de materiais.

Portaria nº 344, de 24 de setembro de 2021

Dispõe sobre a prorrogação do projeto-piloto de teletrabalho no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2349, de 22 de agosto de 2019
Portaria nº 368, de 28 de agosto de 2019

Portaria nº 370, de 2 de setembro de 2021

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais no dia 06 de setembro de 2021 (segunda-feira)

Vide:
Portaria nº 534, de 7 de dezembro de 2020

Portaria nº 351, de 30 de agosto de 2021

Dispõe sobre o Plano de Classificação e Temporalidade de Documentos e demais instrumentos e processos de Gestão Documental aplicáveis no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 182, de 5 de maio de 2022
Vide:
Resolução nº 2632, de 24 de agosto de 2021

Portaria nº 356, de 30 de agosto de 2021

Institui a Comissão Permanente de Gestão da Memória (CPGM) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso

Alterada por:
Portaria nº 86, de 3 de março de 2022
Portaria nº 104, de 6 de abril de 2022
Vide:
Resolução nº 2632, de 24 de agosto de 2021
Resolução nº 2633, de 24 de agosto de 2021

Portaria nº 331, de 13 de agosto de 2021

Dispõe sobre o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou demais designações na comunicação social e institucional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 253, de 8 de julho de 2021

Disciplina o julgamento de processo sigiloso por meio de videoconferência no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Vide:
Resolução nº 2443, de 19 de março de 2020

Portaria nº 245, de 29 de junho de 2021

Vide:
Resolução nº 2603, de 25 de maio de 2021
Resolução nº 2604, de 25 de maio de 2021
Resolução nº 2605, de 25 de maio de 2021

Dispõe sobre a revisão do Planejamento Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o sexênio 2021-2026 e dá outras providências.

Alterada por:
Portaria nº 473, de 13 de dezembro de 2021
Portaria nº 147, de 6 de abril de 2022
Portaria nº 236, de 6 de junho de 2022
Portaria nº 474, de 13 de dezembro de 2022
Vide:
Resolução nº 2622, de 6 de julho de 2021

Portaria nº 242, de 28 de junho de 2021

Constitui Grupo de Trabalho (GT) responsável por empreender ações voltadas ao cumprimento dos requisitos exigidos no âmbito do Prêmio CNJ de Qualidade.

Vide:

Portaria nº 241, de 25 de junho de 2021

Estabelece o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, no período compreendido entre o registro de candidaturas e a diplomação dos eleitos nas Eleições Suplementares dos municípios de Torixoréu, Acorizal e Matupá.

Portaria nº 235, de 24 de junho de 2021

Aumenta o percentual máximo de consignação previsto no artigo 5º da Portaria TRE-MT nº 454 /2018

Vide:
Portaria nº 454, de 11 de dezembro de 2018

Portaria nº 238, de 24 de junho de 2021

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 22 de junho e 23 de agosto de 2021, para os Cartórios da 1ª Zona Eleitoral - Cuiabá, 9ª Zona Eleitoral - Barra do Garças e 33ª ZE - Peixoto de Azevedo, e para as unidades administrativas da Secretaria do Tribunal, em razão da eleição suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-prefeito nos municípios de Acorizal, Torixoréu e Matupá.

Vide:
Resolução nº 2603, de 25 de maio de 2021
Resolução nº 2604, de 25 de maio de 2021
Resolução nº 2605, de 25 de maio de 2021

Portaria nº 206, de 1 de junho de 2021

Suspende o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dos Cartórios Eleitorais no dia 4 de junho de 2021 e dá outras providências

Vide:
Portaria nº 534, de 7 de dezembro de 2020

Portaria nº 205, de 31 de maio de 2021

Prorroga a vigência do Plano Diretor de Gestão Administrativa e Orçamentária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (2019-2020) para o exercício de 2021.

Vide:
Resolução nº 1798, de 7 de junho de 2016
Portaria nº 381, de 5 de setembro de 2017
Portaria nº 244, de 5 de junho de 2019

Portaria nº 199, de 26 de maio de 2021

Constitui Grupo de Trabalho executivo para processar o tratamento e correção dos dados e informações envolvendo a Base de Dados Processuais do Poder Judiciário - DataJud, no âmbito deste Tribunal.

Portaria nº 159, de 17 de maio de 2021

Estabelece o Plano de Gestão para o biênio 2021-2023

Alterada por:
Portaria nº 477, de 7 de dezembro de 2021
Vide:

Portaria nº 156, de 25 de abril de 2021

Fixa as competências da Seção de Desenvolvimento Organizacional.

Vide:
Resolução nº 2591, de 25 de março de 2021

Portaria nº 109, de 12 de março de 2021

Revoga a Portaria TRE-MT nº 81/2021, com efeitos a partir de 06/03/2021.

Vide:
Resolução nº 2574, de 26 de janeiro de 2021

Portaria nº 86, de 3 de março de 2021

Altera a Portaria TRE-MT nº 494/2020.

Portaria nº 87, de 2 de março de 2021

Dispõe sobre a suspensão do plano de retomada às atividades presenciais estabelecido naResolução TRE/MT nº 2510/2020 e manutenção do Plantão Extraordinário, a fim de uniformizar ofuncionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Coronavírus(COVID-19) e garantir o acesso à Justiça neste período emergencial.

Vide:
Resolução nº 2510, de 27 de agosto de 2020

Portaria nº 81, de 26 de fevereiro de 2021

Dispõe sobre a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 2 de março e 14 de maio de 2021, para o Cartório da 9ª Zona Eleitoral e para as unidades administrativas da Secretaria do Tribunal, em razão da Eleição Suplementar para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Torixoréu-MT.

Revogada por:
Portaria nº 109, de 12 de março de 2021
Vide:
Resolução nº 2574, de 26 de janeiro de 2021
Resolução nº 2587, de 16 de março de 2021

Portaria nº 77, de 25 de fevereiro de 2021

Prorroga, pelo prazo de 6 (seis) meses, o projeto-piloto do regime de teletrabalho instituídopela Portaria TRE-MT nº 368/2019, e prorrogado pelas Portarias nº 92/2020 e 407/2020.

Vide:
Resolução nº 2349, de 22 de agosto de 2019
Portaria nº 368, de 28 de agosto de 2019

Portaria nº 512, de 19 de dezembro de 2020

Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do TribunalRegional Eleitoral de Mato Grosso para o período 2019-2020.

Portaria nº 549, de 15 de dezembro de 2020

Constitui Grupo de Trabalho permanente para a execução das atividades vinculadas ao Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS, no âmbito deste Regional.

Revogada por:
Portaria nº 304, de 15 de julho de 2022
Alterada por:
Portaria nº 32, de
Vide:

Portaria nº 538, de 14 de dezembro de 2020

Aprova o Manual do Processo de Gerenciamento de Arquitetura de Software do TRE-MT

Portaria nº 540, de 9 de dezembro de 2020

Homologação de concurso de remoção.

Portaria nº 539, de 9 de dezembro de 2020

Altera, ad referendum do Pleno, a Resolução TRE-MT nº 2453, de 28 de abril de 2020.

Vide:

Portaria nº 534, de 7 de dezembro de 2020

Torna público o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2021, no âmbito Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 401, de 18 de outubro de 2021
Portaria nº 448, de 17 de novembro de 2021
Vide:

Portaria nº 533, de 3 de dezembro de 2020

Estabelece o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 5 a 13 dedezembro de 2020.

Vide:
Resolução nº 2505, de 20 de agosto de 2020

Portaria nº 526, de 27 de novembro de 2020

Determina a retomada dos prazos processuais nos processos físicos em todos os graus dejurisdição da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, a partir do dia 2 de dezembro de 2020.

Vide:
Portaria nº 257, de 9 de junho de 2020

Portaria nº 523, de 25 de novembro de 2020

Altera, ad referendum do Pleno, a Resolução TRE-MT nº 2453, de 28 de abril de 2020.ad

Vide:

Portaria nº 517, de 19 de novembro de 2020

Altera parcialmente o Anexo da Portaria nº 516/2020.

Portaria nº 516, de 19 de novembro de 2020

Estabelece o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 20 a 29 denovembro de 2020.

Alterada por:
Portaria nº 517, de 19 de novembro de 2020
Vide:
Portaria nº 441, de 24 de setembro de 2020
Portaria nº 490, de 28 de outubro de 2020

Portaria nº 510, de 18 de novembro de 2020

Altera a Portaria nº 368/2019, que dispõe sobe o projeto-piloto de teletrabalho no âmbito daSecretaria do TRE/MT.

Vide:
Resolução nº 2349, de 22 de agosto de 2019

Portaria nº 508, de 13 de novembro de 2020

Considera como publicadas no dia 13 de novembro de 2020, as matérias contidas na edição doDiário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso nº 3300, de 12 denovembro de 2020 e altera, em parte, a Resolução nº 2179, de 14 de agosto de 2018, paradeterminar as providências em caso de indisponibilidade de acesso às edições do Diário da JustiçaEletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, ad referendum do Pleno.

Vide:

Portaria nº 501, de 11 de novembro de 2020

Autoriza o retorno ao trabalho presencial dos servidores classificados com grau de risco alto (art. 5ºda Resolução nº 2510/2020), no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2510, de 27 de agosto de 2020

Portaria nº 496, de 5 de novembro de 2020

Estabelece que cada partido ou coligação poderá nomear 2 (dois) fiscais diante de cadamesa receptora de votos, para atuação concomitante nas eleições municipais 2020 e suplementares para um cargo de senador e suplentes

Vide:
Resolução nº 2511, de 3 de setembro de 2020

Portaria nº 495, de 5 de novembro de 2020

Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de relato integrado, da Prestação de Contasdo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, exercício 2020.

Portaria nº 492, de 29 de outubro de 2020

Estabelece o salário-hora de serviço extraordinário para os servidores efetivos e aosservidores colocados à disposição do Tribunal e Cartórios Eleitorais.

Portaria nº 491, de 28 de outubro de 2020

Altera o art. 3º da Portaria nº 428/2020, que estabelece o assessoramento dos Juízes Auxiliares efixa a escala do plantão judiciário para apreciação das reclamações ou representações alusivas àseleições suplementares para um cargo de senador.

Portaria nº 490, de 28 de outubro de 2020

Altera parcialmente o art. 2º da Portaria nº 441/2020, que estabelece o plantão judiciário no âmbitodo Tribunal Regional Eleitoral.

Vide:

Portaria nº 488, de 27 de outubro de 2020

Altera o Anexo da Portaria nº 441/2020, que estabelece o plantão judiciário para apreciação dasmedidas urgentes e os pedidos de liminares concernentes às eleições municipais 2020 e àsmatérias que não sejam exclusivas do Plantão Judiciário de que trata a Portaria TRE-MT nº 428/2020 (propaganda eleitoral - eleições suplementares) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

Vide:
Portaria nº 428, de 18 de setembro de 2020

Portaria nº 487, de 27 de outubro de 2020

Altera o Anexo da Portaria nº 428/2020, que estabelece o plantão judiciário para apreciação dasmedidas urgentes e os pedidos de liminares relativos às reclamações ou representações,concernentes às eleições suplementares para um cargo de senador

Portaria nº 435, de 25 de outubro de 2020

Estabelece os procedimentos de designação e retribuição dos Oficiais de Justiça no âmbito doTribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dá outras providências.

Vide:

Portaria nº 482, de 23 de outubro de 2020

Altera Portaria TRE-MT nº 463/2019, a fim de transferir a comemoração do Diado Servidor Público para o dia 30 de outubro de 2020.

Vide:

Portaria nº 476, de 19 de outubro de 2020

Estabelece diretrizes para a divulgação do resultado das Eleições de 2020 ao público em geral.

Portaria nº 471, de 9 de outubro de 2020

Altera parcialmente a Resolução TRE/MT nº 2521/2020, ad referendum do Pleno.

Vide:
Resolução nº 2536, de 26 de outubro de 2020
Ordem de Serviço nº 48, de 10 de outubro de 2020
Ordem de Serviço nº 56, de 29 de outubro de 2020

Portaria nº 458, de 7 de outubro de 2020

Estabelece o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2020.

Portaria nº 452, de 29 de setembro de 2020

No período de 26 de setembro a 18 de dezembro de 2020 os recursos ao Tribunal RegionalEleitoral de Mato Grosso, referentes às eleições municipais 2020 e os feitos relativos à eleiçãopara um cargo de Senador no Estado de Mato Grosso, que independam de publicação de pautapara julgamento, ainda que seja possível ao Relator apresentá-los em mesa tempestivamente,constarão em lista a ser publicada previamente na página da internet do Tribunal.

Vide:

Portaria nº 441, de 24 de setembro de 2020

Estabelece o plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

Alterada por:
Portaria nº 488, de 27 de outubro de 2020
Portaria nº 490, de 28 de outubro de 2020
Vide:
Resolução nº 2505, de 20 de agosto de 2020
Resolução nº 2521, de 24 de setembro de 2020
Ordem de Serviço nº 46, de 23 de setembro de 2020

Portaria nº 428, de 18 de setembro de 2020

Estabelece o assessoramento dos Juízes Auxiliares e fixa a escala do plantão judiciário para apreciação das reclamações ou representações alusivas às eleições suplementares para um cargo de senador.

Alterada por:
Portaria nº 487, de 27 de outubro de 2020
Portaria nº 491, de 28 de outubro de 2020
Vide:
Resolução nº 2505, de 20 de agosto de 2020

Portaria nº 430, de 18 de setembro de 2020

Altera o art. 2º da Portaria nº 225/2020.

Vide:
Ordem de Serviço nº 45, de 28 de julho de 2003

Portaria nº 431, de 18 de setembro de 2020

Fixa o valor do benefício-alimentação e autoriza a concessão aos colaboradores que especifica, para aplicação nas Eleições 2020 e suplementares.

Vide:
Resolução nº 2418, de 12 de fevereiro de 2020

Portaria nº 407, de 7 de setembro de 2020

Dispõe sobre a prorrogação do projeto-piloto de teletrabalho no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2347, de 13 de agosto de 2019
Portaria nº 368, de 28 de agosto de 2019
Portaria nº 92, de 3 de março de 2020

Portaria nº 387, de 28 de agosto de 2020

Regulamenta o encaminhamento de denúncias e consultas ao Conselho Permanente de Ética deste Tribunal.

Vide:
Resolução nº 2267, de 20 de março de 2019

Portaria nº 351, de 20 de julho de 2020

Disponibiliza vaga no Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Poxoréu, decorrente do claro de lotação, e estabelece critérios para o seu preenchimento.

Portaria nº 344, de 14 de julho de 2020

Estabelece que as sessões solenes a serem realizadas durante o período de suspensão do expediente em razão da Pandemia do COVID-19, ocorram mediante a utilização de ferramenta de videoconferência.

Vide:
Resolução nº 2443, de 19 de março de 2020
Portaria nº 125, de 22 de março de 2020
Portaria nº 167, de 27 de abril de 2020

Portaria nº 334, de 8 de julho de 2020

Altera a Portaria nº 225/2020 [Férias]

Vide:
Portaria nº 167, de 27 de abril de 2020
Ordem de Serviço nº 45, de 28 de julho de 2003

Portaria nº 281, de 16 de junho de 2020

Suspende o prazo de validade do Concurso Público nº 01/2015.

Vide:
Resolução nº 1802, de 21 de junho de 2016
Resolução nº 2127, de 11 de maio de 2018
Portaria nº 167, de 27 de abril de 2020

Portaria nº 258, de 12 de junho de 2020

Altera, parcialmente, a Portaria nº 125/2020

Vide:

Portaria nº 257, de 9 de junho de 2020

Aprova o Plano de Retomada Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, e dá outras providências.

Vide:

Portaria nº 237, de 3 de junho de 2020

Aprova o Plano de Ação - Metas Específicas CNJ 2020, apresentado pela Assessoria de Comunicação.

Portaria nº 225, de 27 de maio de 2020

Vide:
Resolução nº 2448, de 1 de abril de 2020
Resolução nº 2486, de 7 de julho de 2020
Portaria nº 125, de 22 de março de 2020

Regulamenta, excepcionalmente, a fruição, os agendamentos e as remarcações das férias dos servidores do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referentes aos exercídios 2019 e 2020.

Alterada por:
Portaria nº 334, de 8 de julho de 2020
Portaria nº 430, de 18 de setembro de 2020
Vide:
Portaria nº 125, de 22 de março de 2020
Portaria nº 167, de 27 de abril de 2020
Ordem de Serviço nº 45, de 28 de julho de 2003

Portaria nº 167, de 27 de abril de 2020

Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, sobre o prazo de vigência das medidas previstas na Portaria TRE-MT nº 125, de 22 de março de 2020.

Portaria nº 140, de 8 de abril de 2020

Determina, a partir de 13/4/2020, a utilização de máscaras, mesmo que artesanais, pelos magistrados, servidores efetivos, requisitados e funcionários terceirizados que realizarem trabalho presencial na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais

Vide:
Portaria nº 118, de 13 de março de 2020
Portaria nº 121, de 18 de março de 2020
Portaria nº 125, de 22 de março de 2020
Portaria Conjunta nº 1, de 17 de março de 2020

Portaria nº 120, de 27 de março de 2020

Altera a Portaria nº 51/2017, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 131, de 26 de março de 2020

Altera parcialmente a Portaria nº 125/2020.

Vide:
Resolução nº 1729, de 15 de março de 2016
Resolução nº 1814, de 7 de julho de 2016
Resolução nº 2443, de 19 de março de 2020
Resolução nº 2448, de 1 de abril de 2020

Portaria nº 132, de 26 de março de 2020

Indica as sessões que serão realizadas exclusivamente por meio de videoconferência, alusivas ao mês de abril de 2020.

Vide:
Resolução nº 2399, de 16 de dezembro de 2019
Resolução nº 2443, de 19 de março de 2020

Portaria nº 125, de 22 de março de 2020

Alterada por:
Portaria nº 131, de 26 de março de 2020
Portaria nº 258, de 12 de junho de 2020
Vide:
Resolução nº 2443, de 19 de março de 2020
Resolução nº 2448, de 1 de abril de 2020
Portaria nº 118, de 13 de março de 2020
Portaria nº 121, de 18 de março de 2020
Portaria nº 140, de 8 de abril de 2020
Portaria nº 167, de 27 de abril de 2020

Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, sobre a suspensão do expediente e sobre a instituição do Plantão Extraordinário, a fim de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo oronavírus (COVID-19) e garantir o acesso à Justiça neste período emergencial.

Portaria nº 122, de 19 de março de 2020

Dispõe sobre a suspensão das audiências e dos prazos processuais, como medida temporária para a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19).

Vide:
Resolução nº 2443, de 19 de março de 2020
Resolução nº 2448, de 1 de abril de 2020

Portaria nº 121, de 18 de março de 2020

Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade de atividades da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em complemento às portaria TRE-MT nº 118/2020 e Portaria Conjunta TRE-MT nº 1/2020.

Vide:
Resolução nº 2448, de 1 de abril de 2020
Portaria nº 118, de 13 de março de 2020
Portaria nº 140, de 8 de abril de 2020
Portaria Conjunta nº 1, de 17 de março de 2020

Portaria nº 118, de 13 de março de 2020

Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Vide:
Resolução nº 2448, de 1 de abril de 2020
Portaria nº 121, de 18 de março de 2020
Portaria nº 140, de 8 de abril de 2020
Portaria Conjunta nº 1, de 17 de março de 2020

Portaria nº 96, de 4 de março de 2020

Divulga o limite de gastos para as Eleições Suplementares para o cargo de Senador da República pelo Mato Grosso e Prefeito e vice-prefeito de Lambari D'Oeste/MT;

Vide:
Resolução nº 2416, de 10 de fevereiro de 2020

Portaria nº 92, de 3 de março de 2020

Dispõe sobre a prorrogação do projeto-piloto de teletrabalho no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2349, de 22 de agosto de 2019
Portaria nº 368, de 28 de agosto de 2019
Portaria nº 407, de 7 de setembro de 2020

Portaria nº 84, de 20 de fevereiro de 2020

Fixa o valor do benefício-alimentação e autoriza a concessão aos colaboradores que especifica, para aplicação nas Eleições 2020 e suplementares.

Revogada por:
Portaria nº 431, de 18 de setembro de 2020
Vide:
Resolução nº 2418, de 12 de fevereiro de 2020

Portaria nº 83, de 19 de fevereiro de 2020

Suspende, excepcional e temporariamente, no período de 1º de março a 21 de maio de 2020, a fruição de férias, folgas compensatórias, recesso ou quaisquer outros afastamentos dos Juízes Eleitorais que ensejem a alteração da jurisdição eleitoral, ainda que em caráter de substituição.

Vide:
Resolução nº 2485, de 7 de julho de 2020

Portaria nº 80, de 19 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre os prazos e procedimentos para a indicação, convocação e nomeação de membros titulares e suplentes que comporão as Juntas Eleitorais para a Eleição Suplementar de um cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2404, de 22 de janeiro de 2020
Resolução nº 2482, de 30 de junho de 2020

Portaria nº 56, de 18 de fevereiro de 2020

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 26 de fevereiro de 2020 (Quarta-feira de Cinzas), em caráter excepcional, das 14h às 18h.

Portaria nº 57, de 10 de fevereiro de 2020

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 15 a 21 de fevereiro de 2020, em virtude do Fechamento do Cadastro Eleitoral da Eleição Suplementar 2020 - Senado Federal.

Vide:
Resolução nº 2404, de 22 de janeiro de 2020

Portaria nº 58, de 6 de fevereiro de 2020

Disponibiliza, para lotação provisória, vaga no Cartório da 14ª Zona Eleitoral - Jaciara/MT, e estabelece critérios para o seu preenchimento.

Portaria nº 51, de 4 de fevereiro de 2020

Institui a Comissão Regional de Conservação das Urnas Eletrônicas no âmbito do TRE-MT.

Portaria nº 47, de 3 de fevereiro de 2020

Institui a Equipe de Tratamento e Resposta a Incidentes em Redes Computacionais do TRE-MT.

Portaria nº 10, de 22 de janeiro de 2020

Suspensão de férias - 2020.

Revogada por:
Portaria nº 121, de 18 de março de 2020

Portaria nº 514, de 19 de dezembro de 2019

Dispõe sobre as regras para a preparação, na forma de relato integrado, da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, exercício 2019.

Portaria nº 474, de 4 de dezembro de 2019

Implementar no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso o sistema PAGENVIE, ferramenta digital que permite aos eleitores o envio eletrônico dos comprovantes de pagamento das multas eleitorais decorrentes da ausência às urnas ou do alistamento tardio, diretamente para os cartórios correlatos.

Portaria nº 424, de 2 de dezembro de 2019

Dispõe sobre a licença capacitação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 432, de 2 de dezembro de 2019

Cria o Comitê de Gestão de Tecnologia da Informação e Comunicação (CGTIC) do TRE-MT.

Portaria nº 463, de 20 de novembro de 2019

Torna público o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2020, no âmbito Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 482, de 23 de outubro de 2020

Portaria nº 462, de 19 de novembro de 2019

Disponibiliza, para lotação provisória, vaga no Cartório da 47ª Zona Eleitoral - Poxoréo/MT, e estabelece critérios para o seu preenchimento.

Portaria nº 437, de 28 de outubro de 2019

Altera Portaria TRE-MT n° 476, de 23 de outubro de 2018, a fim de transferir a fruição do feriado de comemoração do aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra para o dia 18/11/2019.

Portaria nº 429, de 18 de outubro de 2019

Altera o horário de funcionamento das Centrais de Atendimento ao Eleitor instaladas nas unidades Ganha Tempo Cuiabá (CPA I, Praça lpiranga), Sinop, Rondonópolis, Barra do Garças, Várzea Grande e Cáceres.

Portaria nº 428, de 16 de outubro de 2019

Estabelece o Plano de Gestão para o biênio 2019-2021.

Portaria nº 398, de 30 de setembro de 2019

Altera o art. 1º da Portaria TRE-MT nº 476, de 23 de outubro de 2018, a fim de transferir a comemoração do Dia do Servidor Público para o dia 31/10/2019.

Portaria nº 402, de 27 de setembro de 2019

PRORROGA a revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos no município de Vila Rica - 16ª Zona Eleitoral, autorizada pela Resolução TRE-MT nº 2295/2019, até o dia 21.10.2019.

Vide:
Resolução nº 2295, de 22 de maio de 2019

Portaria nº 380, de 4 de setembro de 2019

Defini o cronograma de encerramento do exercício financeiro de 2019.

Portaria nº 375, de 3 de setembro de 2019

Reabre prazo para a inscrição e conclusão do Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, promovido pelo Centro de Formação e aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJud, na modalidade de educação a distância.

Vide:
Portaria nº 276, de 18 de junho de 2019

Portaria nº 366, de 28 de agosto de 2019

Institui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:

Portaria nº 368, de 28 de agosto de 2019

Vide:
Resolução nº 2011, de 20 de abril de 2017
Resolução nº 2200, de 21 de setembro de 2018
Portaria nº 419, de 28 de setembro de 2017
Portaria nº 424, de 22 de setembro de 2018

Dispõe sobre o projeto-piloto de teletrabalho no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Resolução nº 2789, de 18 de abril de 2023
Alterada por:
Portaria nº 510, de 18 de novembro de 2020
Portaria nº 408, de 21 de setembro de 2022
Vide:
Resolução nº 2349, de 22 de agosto de 2019
Portaria nº 92, de 3 de março de 2020
Portaria nº 407, de 7 de setembro de 2020

Portaria nº 312, de 14 de agosto de 2019

Altera Portaria nº 42/2016 que trata sobre reembolso postural.

Portaria nº 331, de 26 de julho de 2019

Implanta o Sistema Eletrônico de Informações - SEI no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 317, de 19 de julho de 2019

Estabelece o horário de trabalho dos ocupantes do cargo de Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Medicina.

Portaria nº 308, de 10 de julho de 2019

Dispõe sobre a utilização obrigatória do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a propositura e a tramitação das ações de competência das Zonas Eleitorais de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2011, de 20 de abril de 2017

Portaria nº 296, de 9 de julho de 2019

Institui o programa "Academia de Liderança" no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 162, de 17 de junho de 2016

Portaria nº 303, de 9 de julho de 2019

Dispõe sobre o Plano Anual de Contratações e Aquisições do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e sobre o Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações.

Revogada por:
Portaria nº 142, de 9 de abril de 2022

Portaria nº 276, de 18 de junho de 2019

Regulamenta a adesão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso ao Curso de Nivelamento dos Servidores do Poder Judiciário, promovido pelo Centro de Formação e aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário - CEAJud, na modalidade de educação a distância.

Vide:

Portaria nº 260, de 17 de junho de 2019

Delega competências aos Juízes das Zonas Eleitorais sediadas nos municípios em processo de revisão eleitoral.

Revogada por:
Portaria nº 207, de 23 de junho de 2023

Portaria nº 214, de 12 de junho de 2019

Altera Resolução 1968/2016 - Sistema de Reconhecimento e Premiação.

Vide:
Resolução nº 1968, de 16 de dezembro de 2016

Portaria nº 244, de 5 de junho de 2019

Aprova o Plano Diretor de Gestão Administrativa e Orçamentária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o período 2019-2020.

Vide:
Resolução nº 1798, de 7 de junho de 2016
Portaria nº 381, de 5 de setembro de 2017

Portaria nº 131, de 3 de junho de 2019

Regulamenta a operacionalização do Sistema de Registro de Preços, no âmbito do TRE-MT.

Portaria nº 139, de 16 de abril de 2019

Determina que os atos delegados de que trata a Portaria nº 117/2018, praticados a partir do dia 18 de abril de 2019 até a assunção do novo titular da Presidência, sejam diária e formalmente comunicados à autoridade que exercer tal mister.

Vide:
Portaria nº 117, de 18 de abril de 2018

Portaria nº 129, de 15 de abril de 2019

Estabelece novas classes processuais de uso obrigatório no Processo Judicial Eletrônico (PJe).

Portaria nº 111, de 9 de abril de 2019

Acrescenta os § § 3º e 4º ao art. 31 da Portaria TRE-MT nº 286, de 25 de agosto de 2018 [passagens aéreas].

Portaria nº 96, de 2 de abril de 2019

Altera parcialmente a Portaria nº 379/2015 que instituiu a Política de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 98, de 2 de abril de 2019

Fixa plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso nos dias 6 e 7 de abril de 2019, em face da realização das eleições suplementares de Bom Jesus do Araguaia e Ribeirão Cascalheira.

Vide:
Resolução nº 2252, de 30 de janeiro de 2019
Resolução nº 2257, de 13 de fevereiro de 2019
Portaria nº 41, de 15 de fevereiro de 2019
Portaria nº 62, de 28 de fevereiro de 2019

Portaria nº 65, de 28 de fevereiro de 2019

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 6 de março de 2019.

Vide:
Portaria nº 476, de 23 de outubro de 2018

Portaria nº 62, de 28 de fevereiro de 2019

Estabelece o horário de funcionamento e as diretrizes para o labor extraordinário para o Cartório da 31ª Zona Eleitoral e para as unidades administrativas da Secretaria do Tribunal, em razão das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Ribeirão Cascalheira/MT.

Vide:
Resolução nº 2252, de 30 de janeiro de 2019

Portaria nº 41, de 15 de fevereiro de 2019

Estabelece o horário de funcionamento e as diretrizes para o labor extraordinário para o Cartório da 53ª Zona Eleitoral e para as unidades administrativas da Secretaria do Tribunal, em razão das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Bom Jesus do Araguaia.

Vide:
Resolução nº 2252, de 30 de janeiro de 2019

Portaria nº 52, de 14 de fevereiro de 2019

Altera as portarias nº 45/2019 e 46/2019 ( horário de funcionamento de cartórios) e delega competências aos magistrados dos cartórios.

Portaria nº 40, de 13 de fevereiro de 2019

Altera a Portaria no 51 /2017, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 46, de 11 de fevereiro de 2019

Delega competências aos Juízes das Zonas Eleitorais sediadas nos municípios em processo de revisão eleitoral, objeto da Resolução nº 2128/2018.

Alterada por:
Portaria nº 52, de 14 de fevereiro de 2019
Vide:
Resolução nº 2128, de 11 de maio de 2018

Portaria nº 45, de 11 de fevereiro de 2019

Estabelece o horário de funcionamento dos Cartórios Eleitorais sediados nos municípios em processo de revisão eleitoral, objeto da Resolução nº 2128/2018, bem como as diretrizes para a realização de serviço extraordinários pelos servidores lotados em tais serventias.

Alterada por:
Portaria nº 52, de 14 de fevereiro de 2019
Vide:
Resolução nº 2128, de 11 de maio de 2018

Portaria nº 27, de 29 de janeiro de 2019

Fixa o limite máximo de participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar.

Revogada por:
Portaria nº 106, de 29 de março de 2023
Alterada por:
Portaria nº 424, de 17 de novembro de 2022
Vide:
Resolução nº 690, de 31 de maio de 2011

Portaria nº 11, de 28 de janeiro de 2019

Revoga a Portaria n 40/2017, que regulamentou a gratificação por encargo de curso ou concurso público no âmbito da Justiça eleitoral e regulamentar o assunto.

Portaria nº 600, de 18 de dezembro de 2018

Aprova o Plano Diretor de Gestão Judiciária no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o período 2019-2020.

Vide:
Resolução nº 1798, de 7 de junho de 2016
Portaria nº 381, de 5 de setembro de 2017

Portaria nº 601, de 18 de dezembro de 2018

Aprova o Plano Diretor de Gestão de Pessoas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso para o período 2019-2020.

Vide:
Resolução nº 1798, de 7 de junho de 2016
Portaria nº 381, de 5 de setembro de 2017

Portaria nº 590, de 14 de dezembro de 2018

Serviço extraordinário nos dias 14/12/2018 e 17/12/2018 e aumento do limite mensal de dezembro de 2018 estabelecido pela Resolução 2157/2018.

Vide:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Ordem de Serviço nº 105, de 3 de dezembro de 2018

Portaria nº 568, de 13 de dezembro de 2018

Altera a Resolução nº 2.157/2018, no que pertine ao limite de plantonistas do mês de dezembro/2018 da Secretaria Judiciária - SJ.

Portaria nº 454, de 11 de dezembro de 2018

Dispõe sobre os descontos obrigatórios e facultativos previstos no art. 45 da Lei n° 8.112/90.

Alterada por:
Portaria nº 188, de 10 de maio de 2022
Portaria nº 421, de 5 de outubro de 2022
Vide:
Portaria nº 235, de 24 de junho de 2021

Portaria nº 468, de 11 de dezembro de 2018

Revoga parcialmente a Portaria nº164/2018.

Portaria nº 573, de 11 de dezembro de 2018

Horário de funcionamento e jornada de trabalho no dia 19/12/2018.

Vide:
Resolução nº 2145, de 7 de junho de 2018
Resolução nº 2270, de 21 de março de 2019

Portaria nº 569, de 11 de dezembro de 2018

Altera a Resolução nº 2.157/2018, no que pertine ao limite de plantonistas do mês de dezembro/2018 da Diretoria-Geral.

Portaria nº 553, de 5 de dezembro de 2018

Altera a Portaria no 51 /2017, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 563, de 5 de dezembro de 2018

Altera a Resolução nº 2.157/2018, no que pertine ao limite de plantonistas do mês de dezembro/2018 da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP.

Portaria nº 529, de 29 de novembro de 2018

Altera a Resolução n° 2.157/2018 no que pertine ao limite de plantonistas do mês de dezembro/2018 da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria - CCIA.

Portaria nº 544, de 29 de novembro de 2018

Publica o plano anual de contratações e aquisições - orçamento 2019.

Portaria nº 500, de 8 de novembro de 2018

Altera a Resolução no 2.157/2018, no que pertine ao limite de plantonistas dos meses de novembro/20 18 e dezembro/20 18 da Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria - CCIA.

Portaria nº 483, de 26 de outubro de 2018

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 29 de outubro de 2018, das 15h às 19h.

Vide:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Resolução nº 2270, de 21 de março de 2019

Portaria nº 481, de 25 de outubro de 2018

Altera a Resolução no 2157/2018, no que pertine ao limite mensal do mês de novembro/2018 da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Portaria nº 476, de 23 de outubro de 2018

Calendário de feriados do ano de 2019.

Alterada por:
Portaria nº 398, de 30 de setembro de 2019
Portaria nº 437, de 28 de outubro de 2019
Vide:
Portaria nº 65, de 28 de fevereiro de 2019

Portaria nº 462, de 17 de outubro de 2018

Altera a Resolução n° 2.157/2018, no que pertine ao limite de plantonistas do Cartório da 22° Zona Eleitoral - Sinop/MT.

Vide:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Resolução nº 2209, de 18 de outubro de 2018

Portaria nº 455, de 15 de outubro de 2018

Aprova as listas de verificações (Anexos l, II, III, IV, V, VI e VII) de modo a dotar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso de ferramentas que implementem boas práticas na área de licitações públicas.

Portaria nº 450, de 5 de outubro de 2018

horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, no dia 8 de outubro de 2018 e, havendo 2° turno de votação, no dia 29 de outubro de 2018, das 13h às 19h.

Vide:
Resolução nº 2011, de 20 de abril de 2017
Resolução nº 2200, de 21 de setembro de 2018
Portaria nº 419, de 28 de setembro de 2017
Portaria nº 129, de 15 de abril de 2019

Portaria nº 440, de 28 de setembro de 2018

Dispõe sobre a concessão de Alimentação e Transporte aos eleitores indígenas aptos inscritos nos locais de votação que especifica, pertencentes à 32° Zona Eleitoral e à 57° Zona Eleitoral, nas Eleições 2018.

Vide:
Resolução nº 2205, de 2 de outubro de 2018

Portaria nº 435, de 27 de setembro de 2018

campanha "Cidade Limpa- Eleições 2018.

Portaria nº 424, de 22 de setembro de 2018

Ratifica e estabelece novas classes processuais de uso obrigatório no Processo Judicial Eletrônico.

Portaria nº 423, de 21 de setembro de 2018

Altera o Anexo I da Resolução n° 2.157/2018.

Vide:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Resolução nº 2209, de 18 de outubro de 2018

Portaria nº 413, de 17 de setembro de 2018

Altera o Anexo I da Resolução n° 2157/2018.

Vide:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Resolução nº 2209, de 18 de outubro de 2018

Portaria nº 409, de 14 de setembro de 2018

Publica o plano anual de contratações e aquisições do orçamento 2018 e normatiza competência da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SÃO.

Vide:
Portaria nº 412, de 14 de setembro de 2018

Portaria nº 412, de 14 de setembro de 2018

Publica o plano anual de contratações e aquisições do orçamento 2018 e normatiza competência da Coordenadoria de Material e Patrimônio/SÃO.

Vide:
Portaria nº 409, de 14 de setembro de 2018

Portaria nº 403, de 13 de setembro de 2018

Dispõe sobre as atividades dos Agentes de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:

Portaria nº 374, de 12 de setembro de 2018

Dispõe sabre a prestação de serviço extraordinário pelos servidores do Cartório Eleitoral da 34° Zona Eleitoral - Chapada dos Guimaraes por ocasião das eleições suplementares no município de Planalto da Serra.

Vide:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Resolução nº 2187, de 3 de setembro de 2018

Portaria nº 390, de 6 de setembro de 2018

Altera o Anexo I da Resolução n° 2157/2018.

Vide:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Resolução nº 2209, de 18 de outubro de 2018

Portaria nº 388, de 5 de setembro de 2018

Dispõe sobre os procedimentos relativas a nomeação, designação, posse, exercício, bem como de exoneração, dispensa e desligamento dos servidores efetivos, cedidos removidos, em exercício provisório, requisitados, comissionados sem vinculo e outros, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:

Portaria nº 315, de 3 de setembro de 2018

institui o Programa de Qualidade de Vida no Trabalho no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 1719, de 25 de fevereiro de 2016

Portaria nº 369, de 31 de agosto de 2018

Altera o Anexo I do Resolução n° 2157/2018.

Vide:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018
Resolução nº 2209, de 18 de outubro de 2018

Portaria nº 365, de 28 de agosto de 2018

Fixa o valor do benefício alimentação e autoriza a concessão aos colaboradores que especifica, para aplicação nos Eleições Gerais 2018 e suplementares.

Vide:
Resolução nº 1829, de 2 de agosto de 2016

Portaria nº 352, de 24 de agosto de 2018

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, no dia 23 de agosto de 2018, das 12h às 14h.

Portaria nº 344, de 23 de agosto de 2018

Relatório de atividades realizadas pelos servidores escalados para serviço extraordinário.

Vide:
Resolução nº 2157, de 26 de junho de 2018

Portaria nº 323, de 13 de agosto de 2018

Vide:
Resolução nº 543, de 21 de março de 2005
Resolução nº 1985, de 31 de janeiro de 2017
Resolução nº 2063, de 16 de agosto de 2017
Resolução nº 2075, de 26 de setembro de 2017

Fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 351, de
Portaria nº 370, de
Vide:
Resolução nº 2092, de 18 de dezembro de 2017

Portaria nº 318, de 10 de agosto de 2018

Altera a Portaria nº 391 /2011, de 4 de outubro de 2011, e dá outras providencias.

Portaria nº 286, de 25 de julho de 2018

Regulamenta a concessão de diárias, passagens aéreas e/ou terrestres e indenização de transporte no âmbito deste Regional.

Vide:
Resolução Administrativa nº 84, de 23 de março de 2010

Portaria nº 209, de 5 de junho de 2018

Disponibiliza vaga de Técnico Judici6rio, Área Administrativa, no Cartório da 43° Zona Eleitoral - Sorriso/MT decorrente do claro de lotação e estabelece critérios para o seu preenchimento.

Portaria nº 202, de 4 de junho de 2018

Fixa os valores de retribuição aos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2137, de 29 de maio de 2018
Portaria nº 201, de 4 de junho de 2018

Portaria nº 199, de 4 de junho de 2018

Dispõe sobre a metodologia para a qualificação cadastral dos servidores e beneficiários do Justiça Eleitoral de Mato Grosso, visando a implantação do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial).

Portaria nº 201, de 4 de junho de 2018

Estabelece os procedimentos de designação e retribuição dos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 435, de 25 de outubro de 2020
Vide:
Resolução nº 2137, de 29 de maio de 2018
Portaria nº 202, de 4 de junho de 2018

Portaria nº 196, de 30 de maio de 2018

Estabelece diretrizes administrativas para o remanejamento e recomposição das Zonas Eleitorais do interior do Estado de Mato Grosso, estabelecidos pela Resolução TRE-MT no 2.063, de 16 de agosto de 2017, alterada pela Resolução TRE-MT no 2.075, de 26 de setembro de 2017.

Portaria nº 187, de 22 de maio de 2018

Altera a Portaria n° 51/2017, que instituiu o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 164, de 7 de maio de 2018

Fixa, excepcionalmente, os horários de funcionamento do Secretaria do Tribunal, Cart6rios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, em virtude do participação do Seleção Brasileira de Futebol no Copa do Mundo de 2018.

Alterada por:
Portaria nº 468, de 11 de dezembro de 2018

Portaria nº 165, de 4 de maio de 2018

Altera parcialmente a Portaria TRE-MT n° 505, de 4/12/2017 (jornada de trabalho).

Vide:

Portaria nº 157, de 27 de abril de 2018

Dispõe sabre a convocação dos servidores para atendimento ao publico nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor de Cuiabá e Várzea Grande, no período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2018.

Revogada por:
Portaria nº 156, de 26 de abril de 2018

Portaria nº 156, de 26 de abril de 2018

Dispõe sobre o horário de funcionamento e a prestação de serviço extraordinário no período compreendido entre 2 a 9 de maio de 2018, em virtude do Fechamento do Cadastro Eleitoral de 2018.

Revogada por:
Portaria nº 157, de 27 de abril de 2018
Vide:

Portaria nº 117, de 18 de abril de 2018

Delega competências aos ocupantes dos cargos de Diretor-Geral, Secretário de Administração e Orçamento, Secretário de Gestão de Pessoas, Assessor-Chefe da Presidência e Oficial de Gabinete da Presidência.

Vide:
Portaria nº 139, de 16 de abril de 2019

Portaria nº 138, de 17 de abril de 2018

Delega aos juízes eleitorais a competência para firmar, em nome do Tribunal, termos de cooperação técnica com prefeituras, câmaras municipais e outros órgãos públicos.

Portaria nº 136, de 16 de abril de 2018

Altera os valores do auxílio-bolsa e auxílio-transporte dos estagiários do Tribunal Regional Eleitoral de Mato-Grosso.

Vide:
Resolução nº 624, de 26 de abril de 2010

Portaria nº 35, de 23 de março de 2018

Dispõe sobre a realização de despesas mediante suprimento de fundos, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2418, de 12 de fevereiro de 2020

Portaria nº 34, de 15 de fevereiro de 2018

Dispõe sobe as regras para elaboração e o envio do Relatório de Gestão e da Prestação de Contas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, exercício 2017, para julgamento do Tribunal de Contas da União.

Portaria nº 16, de 24 de janeiro de 2018

Altera parcialmente a Portaria n° 505/2017.

Vide:

Portaria nº 515, de 18 de dezembro de 2017

Altera o artigo 1° da Portaria n° 413/2017, de 31/10/2017.

Portaria nº 508, de 15 de dezembro de 2017

Estabelece diretrizes administrativas para a extinção da 58° Zona Eleitoral, sediada no município de Várzea Grande, decorrente da Resolução TRE-MT no 2.063, de 16 de agosto de 2017, alterada pela Resolução TREMT no 2.07 5, de 26 de setembro de 2017.

Portaria nº 505, de 4 de dezembro de 2017

Estabelece jornada de trabalho e horário de funcionamento no âmbito do TRE-MT.

Revogada por:
Resolução nº 2226, de 27 de novembro de 2018
Alterada por:
Portaria nº 16, de 24 de janeiro de 2018
Portaria nº 165, de 4 de maio de 2018

Portaria nº 496, de 4 de dezembro de 2017

Altera a Portaria n° 550/2016 [Comitê Gestor de Biometria- CGBio]

Portaria nº 438, de 21 de novembro de 2017

Altera em parte a Portaria n° 427/2017 que tornou público o calendário de feriados do ano de 2018, no âmbito Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 467, de 13 de novembro de 2017

Altera parcialmente o Anexo 11 da Portaria no 429/2017.

Portaria nº 462, de 31 de outubro de 2017

Fixa o limite máximo de participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar.

Revogada por:
Portaria nº 27, de 29 de janeiro de 2019

Portaria nº 413, de 31 de outubro de 2017

Fixa os valores de reembolso aos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 202, de 4 de junho de 2018
Alterada por:
Portaria nº 515, de 18 de dezembro de 2017
Vide:
Resolução nº 1394, de 19 de dezembro de 2013

Portaria nº 459, de 31 de outubro de 2017

Altera a composição do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico - PJe, instituído pela Portaria nº 51/2017.

Portaria nº 453, de 30 de outubro de 2017

Alterar, parcialmente, a Portaria n° 291/2017, que delega competências aos ocupantes dos cargos de Diretor-Geral, Secretário de Gestão de Pessoas, Assessor-Chefe da Presidência e Oficial de Gabinete da Presidência.

Portaria nº 429, de 10 de outubro de 2017

Estabelece o horário de funcionamento e as diretrizes para o labor extraordinário para os Cartórios da 18° e 40° Zonas Eleitorais e para as unidades administrativas da Secretaria do Tribunal, em razão das eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito nos municípios de Mirassol D'Oeste e de Primavera do Leste, respectivamente.

Alterada por:
Portaria nº 467, de 13 de novembro de 2017

Portaria nº 427, de 10 de outubro de 2017

Torna público o calendário de feriados do ano de 2018, no âmbito Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 438, de 21 de novembro de 2017

Portaria nº 424, de 29 de setembro de 2017

Decreta a suspensão de expediente no dia 29 de setembro de 2017 (sexta-feira) no âmbito da Secretaria do Tribunal e dos Cartórios Eleitorais da Capital.

Portaria nº 419, de 28 de setembro de 2017

Dispõe sobre atos aplicáveis ao Processo Judicial Betrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Resolução nº 2011, de 20 de abril de 2017
Resolução nº 2200, de 21 de setembro de 2018
Portaria nº 424, de 22 de setembro de 2018
Portaria nº 129, de 15 de abril de 2019

Portaria nº 416, de 27 de setembro de 2017

Institui o Programa de Prevenção do Assédio Moral e Sexual e da Discriminação no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Resolução nº 2636, de 30 de agosto de 2021

Portaria nº 381, de 5 de setembro de 2017

Dispõe sobre as diretrizes de gestão da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (PLD/TRE-MT) para o biênio 2017-2019.

Vide:
Resolução nº 1798, de 7 de junho de 2016
Portaria nº 600, de 18 de dezembro de 2018

Portaria nº 293, de 5 de julho de 2017

Fixa o limite máximo de participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar.

Revogada por:
Portaria nº 462, de 31 de outubro de 2017

Portaria nº 302, de 3 de julho de 2017

Institui o Serviço de Inteligência aos Dignitários.

Portaria nº 300, de 29 de junho de 2017

Altera a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referente à eleição suplementar de Alto Taquari.

Vide:

Portaria nº 291, de 22 de junho de 2017

Delega competências aos ocupantes dos cargos de Diretor-Geral, secretário de Gestão de Pessoas, Assessor-Chefe da Presidência e Oficial de Gabinete da Presidência, além de outras providências.

Revogada por:
Portaria nº 117, de 18 de abril de 2018
Alterada por:
Portaria nº 453, de 30 de outubro de 2017

Portaria nº 272, de 12 de junho de 2017

Fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referente à eleição suplementar de Alto Taquari.

Alterada por:
Portaria nº 300, de 29 de junho de 2017
Vide:

Portaria nº 249, de 30 de maio de 2017

Estabelece o horário de funcionamento e as diretrizes para o labor extraordinário no Cartório da 8° Zona Eleitoral - Alto Araguaia/MT em razão das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Alto T Taquari.

Vide:
Resolução nº 2018, de 5 de maio de 2017

Portaria nº 205, de 8 de maio de 2017

Dispões sobre valor do auxílio-natalidade.

Revogada por:
Portaria nº 234, de 11 de julho de 2023

Portaria nº 168, de 17 de abril de 2017

Aprova o Plano de Ação com as metas a serem concluídas nos primeiros 2 (doze) meses da Gestão 2017/2019.

Vide:
Portaria nº 364, de 18 de agosto de 2017

Portaria nº 146, de 29 de março de 2017

Fixa o horário de expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, no dia 31 de março de 2017, das 7h30 às 13h.

Portaria nº 139, de 23 de março de 2017

Regulamenta o Programa de Instrução e Ambientação (PIA) dos servidores que ingressarem no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 131, de 21 de março de 2017

Dispõe sobre o procedimento para recadastramento anual dos aposentados e pensionistas do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 35, de 10 de março de 2017

Aprova e normatiza cadeia de valor do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 100, de 10 de março de 2017

Institui o Banco de Talentos no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 97, de 9 de março de 2017

Dispõe sobre a prestação do serviço extraordinário no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, em razão da Eleição Suplementar no município de Conquista D'Oeste.

Vide:
Resolução nº 1977, de 24 de janeiro de 2017
Portaria nº 46, de 2 de fevereiro de 2017

Portaria nº 73, de 21 de fevereiro de 2017

Delega competências para magistrados em nome do TRE firmar termos de coopera - Biometria.

Vide:
Resolução nº 1985, de 31 de janeiro de 2017

Portaria nº 40, de 20 de fevereiro de 2017

Regulamenta os procedimentos relativos à Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 11, de 28 de janeiro de 2019

Portaria nº 63, de 20 de fevereiro de 2017

Estabelece a escala do plantão judiciário para os dias 11 e 12 de março de 2017.

Portaria nº 37, de 8 de fevereiro de 2017

Estabelece o horário de funcionamento e a composição da força laborativa dos postos de atendimento aos eleitores dos municípios de Cuiabá, Várzea Grande e Sinop, durante o período da revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos.

Vide:
Resolução nº 1985, de 31 de janeiro de 2017

Portaria nº 51, de 6 de fevereiro de 2017

Alterada por:
Portaria nº 459, de 31 de outubro de 2017
Portaria nº 187, de 22 de maio de 2018
Portaria nº 553, de 5 de dezembro de 2018
Portaria nº 40, de 13 de fevereiro de 2019
Portaria nº 120, de 27 de março de 2020
Portaria nº 440, de
Portaria nº 61, de 14 de fevereiro de 2024

Institui o Comitê Gestor Regional do Processo Judicial Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 46, de 2 de fevereiro de 2017

Estabelece o horário de funcionamento e as diretrizes para o labor extraordinário no Cartório da 61° Zona Eleitoral- Comodoro/MT em razão das novas eleições para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito no município de Conquista D'Oeste.

Vide:
Resolução nº 1977, de 24 de janeiro de 2017
Portaria nº 97, de 9 de março de 2017

Portaria nº 33, de 25 de janeiro de 2017

Suspende o expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento no dia 1º de março de 2017.

Vide:
Portaria nº 493, de 16 de novembro de 2016

Portaria nº 25, de 19 de janeiro de 2017

Reajuste de aposentadoreias e pensões.

Portaria nº 550, de 16 de dezembro de 2016

Constitui o Comitê Gestor de Biometria- CGBio.

Alterada por:
Portaria nº 496, de 4 de dezembro de 2017
Portaria nº 353, de
Vide:
Portaria nº 42, de 20 de fevereiro de 2018

Portaria nº 549, de 15 de dezembro de 2016

Fixa os valores de reembolso aos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, relativos aos períodos não eleitorais.

Revogada por:
Portaria nº 413, de 31 de outubro de 2017
Vide:
Resolução nº 1394, de 19 de dezembro de 2013
Resolução nº 1631, de 2 de julho de 2015

Portaria nº 493, de 16 de novembro de 2016

Torna público o calendário de feriados do ano de 2017, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dos Cartórios Eleitorais.

Vide:
Portaria nº 33, de 25 de janeiro de 2017

Portaria nº 494, de 10 de novembro de 2016

Altera parcialmente a Portaria n° 47 4/2016, que fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referente ao mês de novembro.

Portaria nº 478, de 28 de outubro de 2016

Altera parcialmente a Portaria n° 474/2016, que fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referente ao mês de novembro.

Portaria nº 474, de 27 de outubro de 2016

Fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referente ao mês de novembro.

Alterada por:
Portaria nº 478, de 28 de outubro de 2016
Portaria nº 494, de 10 de novembro de 2016
Vide:
Resolução nº 1860, de 12 de setembro de 2016

Portaria nº 473, de 26 de outubro de 2016

Define as unidades plantonistas e constitui as frentes de trabalho para a véspera e o dia das Eleições Municipais de 2016, referentes ao segundo turno de votação de Cuiabá.

Vide:
Resolução nº 1835, de 9 de agosto de 2016

Portaria nº 469, de 25 de outubro de 2016

Altera parcialmente a Portaria no 425, de 27 de setembro de 2016.

Portaria nº 458, de 21 de outubro de 2016

Altera a Portaria n° 420/2016, que fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Moto Grosso, referente ao mês de outubro/2016.

Portaria nº 444, de 13 de outubro de 2016

Altera a Portaria no 420/201 6, que fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, referente ao mês de outubro/2016.

Portaria nº 445, de 13 de outubro de 2016

Institui a Agenda de Eventos do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, destinada a centralizar as informações e dar publicidade sobre os eventos realizados.

Portaria nº 426, de 27 de setembro de 2016

Define as unidades plantonistas e constitui as frentes de trabalho para a véspera e o dia das Eleições Municipais de 2016, referentes ao primeiro turno de votação.

Vide:
Resolução nº 1835, de 9 de agosto de 2016

Portaria nº 425, de 27 de setembro de 2016

Estabelece o horário de atendimento ao público na véspera e no dia das eleições, altera a fruição do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público e dá outras providências.

Alterada por:
Portaria nº 469, de 25 de outubro de 2016

Portaria nº 324, de 9 de setembro de 2016

Estabelece a forma de contagem do prazo dos biênios dos Juízes-Membros, Juízes Eleitorais e Promotores Eleitorais, no âmbito deste Tribunal Regional Eleitoral.

Portaria nº 400, de 8 de setembro de 2016

Atribuir aos Juízes Diretores dos Fóruns Eleitorais de Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, Sinop, Barra do Garças e Sorriso a responsabilidade pela análise da viabilidade de utilização dos Centros de Detenção Provisória (¿cadeiões¿) no dia do pleito, em conjunto com o Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Militar.

Portaria nº 255, de 2 de setembro de 2016

Dispõe sobre o credenciamento de profissionais autônomos para a prestação de serviços especializados nas diversas áreas de atuação do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 395, de 2 de setembro de 2016

Autoriza as Mesas Receptoras das Seções Eleitorais que especifica a realizarem a contagem de votos.

Vide:
Resolução nº 1790, de 19 de maio de 2016

Portaria nº 387, de 1 de setembro de 2016

Altera, em parte, a Portaria n° 441, de 17 de dezembro de 2015.

Portaria nº 388, de 1 de setembro de 2016

Altera a redação do art. 6° da Portaria n° 360, de 1 7 de agosto de 2016.

Vide:
Resolução nº 1860, de 12 de setembro de 2016

Portaria nº 385, de 30 de agosto de 2016

Estabelece o horário de trabalho dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidade: Medicina, no período de 15/08/2016 a 19/12/2016.

Vide:
Portaria nº 441, de 17 de dezembro de 2015

Portaria nº 372, de 23 de agosto de 2016

Fixa o valor do benefício-alimentação e autoriza a concessão aos colaboradores que especifica, para aplicação nas Eleições Municipais 2016.

Vide:
Resolução nº 1829, de 2 de agosto de 2016

Portaria nº 360, de 17 de agosto de 2016

Estabelece regime de plantão judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, aos sábados, domingos e feriados, das 14 às 19 horas, do período compreendido entre o dia 15 de agosto e 16 de dezembro de 2016.

Alterada por:
Portaria nº 388, de 1 de setembro de 2016
Vide:
Resolução nº 1860, de 12 de setembro de 2016
Portaria nº 474, de 27 de outubro de 2016

Portaria nº 349, de 17 de agosto de 2016

Fixa os valores de reembolso aos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, relativos aos meses de julho a dezembro de 2016.

Vide:
Resolução nº 1394, de 19 de dezembro de 2013

Portaria nº 320, de 3 de agosto de 2016

No dia 12 de agosto de 2016 (sexta-feira) as unidades da Secretaria e os Cartórios Eleitorais relacionados no Anexo Único desta Portaria deverão funcionar, em regime de plantão, das 8h30 às 13h30.

Vide:
Portaria nº 11, de 7 de janeiro de 2016

Portaria nº 284, de 15 de julho de 2016

Lança a campanha "Cidade Limpa - Eleições 2016", que tem por slogan: "CANDIDATO que joga santinho na rua ... Não merece seu YOTO!".

Portaria nº 162, de 17 de junho de 2016

Dispõe sobre o Programa de Formação e Desenvolvimento de Líderes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 296, de 9 de julho de 2019

Portaria nº 144, de 25 de abril de 2016

Dispõe sobre a convocação dos servidores para atendimento ao público nos cartórios eleitorais e centrais de atendimento ao eleitor de Cuiabá e Várzea Grande, no período de fechamento do cadastro eleitoral de 2016.

Vide:
Portaria nº 130, de 11 de abril de 2016

Portaria nº 132, de 11 de abril de 2016

Dispõe sobre as regras para a elaboração e o envio do Relatório de Gestão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, exercício 2015, ao Tribunal de Contas da União.

Portaria nº 130, de 11 de abril de 2016

Dispõe sobre o horário de atendimento ao publico e realização de plantões nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2016.

Vide:
Portaria nº 144, de 25 de abril de 2016

Portaria nº 94, de 15 de março de 2016

Altera, parcialmente, a Portaria TRE 203, de 17 de julho de 2015.

Revogada por:
Portaria nº 349, de 17 de agosto de 2016
Vide:

Portaria nº 92, de 14 de março de 2016

Altera o artigo 6° da Portaria TRE/MT nº 43/2009.

Portaria nº 88, de 29 de fevereiro de 2016

Estabelece medidas de contenção de despesas para o ano de 2016 e dá outras providências.

Portaria nº 48, de 4 de fevereiro de 2016

Altera o artigo 1º da Portaria TRE/MT nº 625/2010.

Portaria nº 59, de 3 de fevereiro de 2016

Suspende os efeitos da Portaria TRE n° 401/2015 quanto ao planejamento das contratações alusivas às Eleições 2016.

Vide:

Portaria nº 43, de 26 de janeiro de 2016

Altera, parcialmente, o Portaria TRE n° 276, de 25 de setembro de 2012.

Portaria nº 42, de 26 de janeiro de 2016

Fixa os valores indicados no art.4º da Resolução nº 1426/2014, com vistas ao pagamento do reembolso postural, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e altera o limite de sessões estipulado no art. 5º da citada Resolução.

Alterada por:
Portaria nº 312, de 14 de agosto de 2019
Vide:
Resolução nº 1426, de 14 de abril de 2014

Portaria nº 20, de 26 de janeiro de 2016

Dispõe sobre a prioridade do atendimento aos eleitores e a disponibilidade de servidores para as Centrais de Atendimento ao Eleitor de Cuiabá e Várzea Grande, em caráter excepcional, até o fechamento do cadastro biométrico de 2016.

Portaria nº 23, de 19 de janeiro de 2016

Disciplina férias e folgas compensatórias durante o período de 10 (dez) dias que antecedem a data do fechamento do Cadastro Eleitoral.

Revogada por:
Portaria nº 103, de 9 de abril de 2022
Vide:

Portaria nº 11, de 7 de janeiro de 2016

Suspensão de expediente e transferência de feriado.

Vide:
Portaria nº 320, de 3 de agosto de 2016

Portaria nº 441, de 17 de dezembro de 2015

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no período eleitoral de 2016.

Alterada por:
Portaria nº 387, de 1 de setembro de 2016
Vide:

Portaria nº 338, de 16 de dezembro de 2015

Dispõe sobre a divulgação de material audiovisual de interesse da Justiça Eleitoral mato-grossense.

Portaria nº 419, de 15 de dezembro de 2015

Altera, em parte, o Manual de Administração de Material do TREMT, instituído pela Portaria TRE-MT n° 45, de 26 de fevereiro de 2009.

Portaria nº 416, de 14 de dezembro de 2015

Altera Portaria nº 440/2014.

Portaria nº 400, de 14 de dezembro de 2015

Funcionamento da Secretaria do Tribunal nos dias 21 , 22, 23, 28, 29, 30 e 31 de dezembro de 2015, e nos dias 5 e 6 de janeiro de 2016.

Vide:
Resolução nº 1681, de 1 de dezembro de 2015

Portaria nº 366, de 10 de dezembro de 2015

Altera os valores do auxílio-bolsa e auxílio transporte dos estagiários do TRE-MT.

Portaria nº 397, de 3 de dezembro de 2015

Torna público o calendário de feriados do ano 2016, no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria nº 401, de 2 de dezembro de 2015

Estabelece prazos para a efetivação das contratações que permitirão a realização das Eleições Gerais e Municipais.

Alterada por:
Portaria nº 59, de 3 de fevereiro de 2016
Vide:
Portaria nº 59, de 3 de fevereiro de 2016

Portaria nº 403, de 2 de dezembro de 2015

Transfere a data de fruição do feriado alusivo ao Dia da Justiça.

Portaria nº 395, de 30 de novembro de 2015

Altera portaria nº 186/2004.

Portaria nº 389, de 23 de novembro de 2015

Altera parcialmente a Portaria TRE-MT n° 186, de 1/7/2004.

Portaria nº 390, de 23 de novembro de 2015

Altera o art. 1º da Portaria TRE-MT n° 224, de 4 de agosto de 2015.

Vide:
Resolução nº 1665, de 20 de outubro de 2015

Portaria nº 384, de 19 de novembro de 2015

Fixa o horário de expediente da Central de atendimento ao Eleitor de Cuiabá, no período de 19 de novembro de 2015 a 04 de maio de 2016.

Portaria nº 379, de 13 de novembro de 2015

Institui a Política de Gestão de Pessoas por Competências no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 96, de 2 de abril de 2019

Portaria nº 319, de 7 de outubro de 2015

Autoriza os Juízes Eleitorais a adotarem as providências necessárias para viabilizar as requisições de servidores públicos da União, do Estado e dos Municípios para prestarem serviços nos Cartórios Eleitorais.

Portaria nº 306, de 5 de outubro de 2015

Delega competências ao Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e ao Assessor-Chefe da Presidência, e dá outras providências.

Revogada por:
Portaria nº 291, de 22 de junho de 2017
Vide:

Portaria nº 276, de 27 de agosto de 2015

Estabelece a formação de força-tarefa para auxiliar a Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria.

Portaria nº 273, de 26 de agosto de 2015

Estabelece a jornada de trabalho e o intervalo intrajornada no âmbito do TREMT.

Revogada por:
Resolução nº 2226, de 27 de novembro de 2018

Portaria nº 224, de 4 de agosto de 2015

Delega competência aos magistrados da 8°, 17°, 34°, 40° e 47ª Zonas Eleitorais de Mato Grosso para, em nome do Tribunal, firmar termos de cooperação, conforme anexo desta Portaria, com outros órgãos públicos, visando à realização dos serviços e atividades referentes à revisão de eleitorado com coleta de dados biométricos nos municípios pertencentes à sua respectiva circunscrição eleitoral.

Alterada por:
Portaria nº 390, de 23 de novembro de 2015
Vide:
Resolução nº 1565, de 12 de dezembro de 2014

Portaria nº 221, de 3 de agosto de 2015

Altera o inciso 11 do artigo 1 o da Portaria n° 203, de 17/7/2015.

Revogada por:
Portaria nº 94, de 15 de março de 2016
Vide:

Portaria nº 203, de 17 de julho de 2015

Fixa os valores de reembolso aos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 349, de 17 de agosto de 2016
Alterada por:
Portaria nº 221, de 3 de agosto de 2015
Portaria nº 94, de 15 de março de 2016
Vide:
Resolução nº 1631, de 2 de julho de 2015

Portaria nº 192, de 13 de julho de 2015

Altera parcialmente a Portaria n° 145/2013.

Portaria nº 191, de 13 de julho de 2015

Estabelece os ritos que devem ser observados para a aquisição e o desenvolvimento de soluções de tecnologia da informação.

Portaria nº 176, de 18 de junho de 2015

Transfere a data de fruição do feriado alusivo à criação dos cursos jurídicos no Brasil.

Portaria nº 166, de 10 de junho de 2015

Define os cargos para os quais haverá formação de cadastro de reserva no Concurso Público para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal deste Regional.

Vide:
Resolução nº 1575, de 19 de dezembro de 2014

Portaria nº 159, de 8 de junho de 2015

Transfere a data de fruição do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público.

Portaria nº 145, de 19 de maio de 2015

Suspende o expediente no dia 5 de junho de 2015 no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 134, de 18 de maio de 2015

Requisição de servidores públicos.

Vide:

Portaria nº 113, de 23 de abril de 2015

Revoga a Portaria n° 116/2014 que suspendeu a concessão de diárias, passagens e indenizações de transporte, bem como a autorização para realização de serviço extraordinário para atendimento ao eleitor, mediante mutirões, em ambiente externo aos cartórios eleitorais do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 110, de 17 de abril de 2015

Suspende o expediente no dia 20 de abril de 2015 no âmbito do Justiça Eleitoral de Mato Grosso e do outras providencias.

Portaria nº 109, de 16 de abril de 2015

Altera a redação do artigo 6° da Portaria n° 45, de 10 de fevereiro de 2012.

Portaria nº 53, de 23 de fevereiro de 2015

Revoga a Portaria n° 487, de 09 de dezembro de 2014.

Portaria nº 42, de 10 de fevereiro de 2015

Revoga o ortigo 2° do Portaria nº 493/2014, que delegou ao Secretário do Secret6ria Judiciária a convocação de Juiz Membro.

Portaria nº 36, de 6 de fevereiro de 2015

Suspende o expediente no dia 18 de fevereiro de 2015 no âmbito do Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 210, de 3 de junho de 2014
Portaria nº 403, de 22 de setembro de 2014
Portaria nº 409, de 25 de setembro de 2014
Ordem de Serviço nº 64, de 24 de outubro de 2014

Portaria nº 17, de 29 de janeiro de 2015

Determina o reajuste das aposentadorias e pensões pagas aos servidores inativos e aos pensionistas deste Tribunal, ressalvados os beneficiários de paridade de revisão de proventos e pensões, com base na Constituição Federal, art. 40, § 8°, alterado pela Emenda Constitucional nO41, de 19/3/2003, na Lei n° 10.887, de 18/6/2004, art. 15, e na Lei n° 9.717/1998, com efeito retroativo a 1° de janeiro de 2015.

Portaria nº 500, de 19 de dezembro de 2014

Torna público o calendário de feriados do ano de 2015, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso e municípios sede de Zona Eleitoral.

Vide:
Portaria nº 110, de 17 de abril de 2015
Portaria nº 403, de 2 de dezembro de 2015

Portaria nº 493, de 11 de dezembro de 2014

Altera a redação do artigo 5° da Portaria n°. 45, de l0 de fevereiro de 2012 e do outras providências.

Alterada por:
Portaria nº 42, de 10 de fevereiro de 2015

Portaria nº 487, de 10 de dezembro de 2014

Disponibiliza para eventuais interessados, uma vaga decorrente de claro de lotação no cartório da 42º Zona Eleitoral (Sapezal) e estabelece critérios para o seu preenchimento.

Revogada por:
Portaria nº 53, de 23 de fevereiro de 2015

Portaria nº 481, de 28 de novembro de 2014

Altera o limite máximo de participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, excepcionalmente no mês de dezembro de 2014.

Portaria nº 461, de 13 de novembro de 2014

Institui o Sistema de Registro de Autoridades Eleitorais - SRAE como ferramenta para os registros de dados e informações relacionadas aos Juízes Eleitorais, Promotores Eleitorais e Juízes-Membros deste Tribunal, tais como biênio, afastamentos, substituições, ocorrências e outras disponibilizadas pelo sistema.

Vide:
Resolução nº 1232, de 18 de dezembro de 2012

Portaria nº 467, de 6 de novembro de 2014

Altera o limite máximo de participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, excepcionalmente nos meses de novembro e dezembro de 2014.

Alterada por:
Portaria nº 481, de 28 de novembro de 2014
Vide:
Resolução nº 690, de 31 de maio de 2011

Portaria nº 448, de 23 de outubro de 2014

Aprova os processos de trabalho das atividades de inspeção administrativa e fiscalização no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 436, de 22 de outubro de 2014

Estabelece as frentes de trabalho para o segundo turno das Eleições Gerais de 2014.

Portaria nº 440, de 21 de outubro de 2014

Fixa o limite máximo de participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, a partir de novembro de 2014.

Revogada por:
Portaria nº 293, de 5 de julho de 2017
Alterada por:
Portaria nº 467, de 6 de novembro de 2014
Portaria nº 416, de 14 de dezembro de 2015

Portaria nº 432, de 16 de outubro de 2014

Institui o plantão judiciário na véspera e no dia do segundo turno das Eleições 2014, no âmbito do TRE-MT.

Vide:
Resolução nº 1453, de 26 de junho de 2014
Portaria nº 268, de 4 de julho de 2014

Portaria nº 426, de 8 de outubro de 2014

Suspende os plantões, a partir de 11/10/2014, para as unidades da Secretaria do Tribunal e Cartórios Eleitorais, exceto para o Protocolo e para a CCIA.

Vide:
Portaria nº 210, de 3 de junho de 2014

Portaria nº 418, de 7 de outubro de 2014

Torna pública a transferência do feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro (terça-feira), para o dia 31 de outubro de 2014 (sexta-feira).

Portaria nº 421, de 4 de outubro de 2014

Estabelece o horário de funcionamento da do Protocolo e da Secretaria Judiciária no dia seguinte às Eleições de 2014.

Portaria nº 409, de 25 de setembro de 2014

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e centrais de Atendimento ao Eleitor na véspera e no dia seguinte às Eleições de 2014.

Alterada por:
Portaria nº 421, de 4 de outubro de 2014
Vide:
Portaria nº 436, de 22 de outubro de 2014

Portaria nº 402, de 22 de setembro de 2014

Estabelece as frentes de trabalho da véspera e do dia das Eleições Gerais de 2014.

Vide:
Portaria nº 210, de 3 de junho de 2014
Ordem de Serviço nº 56, de 2 de outubro de 2014

Portaria nº 403, de 22 de setembro de 2014

Dispõe sobre o aproveitamento de servidores de outros órgãos nas frentes de trabalho da véspera e do dia das Eleições Gerais 2014.

Vide:
Portaria nº 436, de 22 de outubro de 2014

Portaria nº 390, de 8 de setembro de 2014

Designa as Zonas Eleitorais que ficarão responsáveis por definir, em conjunto com o Promotor Eleitoral, comandante local da Polícia Militar e Delegado de Polícia Federal, a melhor forma de garantir a segurança para as Eleições 2014 e a atividade de polícia judiciária, de acordo com a realidade de cada município, inclusive quanto à viabilidade ou não da utilização dos chamados "cadeiões".

Portaria nº 371, de 4 de setembro de 2014

Altera Portaria Nº 54/2014.

Revogada por:
Portaria nº 203, de 17 de julho de 2015
Vide:

Portaria nº 285, de 3 de setembro de 2014

Altera o parágrafo 1° do art. 2° da Portaria nº 210, de 1° de julho de 2014.

Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2014

Altera a redação do caput do artigo 1°, do inciso "e" do art. 9° , do §2° do art. 13, e do §1° do art. 23, todos da Portaria nº 27 4, de 07 de julho de 2014.

Portaria nº 358, de 18 de agosto de 2014

Fixa a participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, no mês de dezembro/2013.

Portaria nº 245, de 23 de julho de 2014

Procedimento administrativo de licitação (fase interna).

Portaria nº 275, de 8 de julho de 2014

Revoga a Portaria nº. 272, de 07 de julho de 2014.

Portaria nº 273, de 8 de julho de 2014

Determina regime de plantão, até as 19 horas, na Secretaria de Administração e Orçamento e na Secretaria Judiciária nos dias 08/07/2012, 12/07/2014 e 13/07/2014.

Portaria nº 274, de 7 de julho de 2014

Regulamenta no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o fornecimento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados por ocasião das eleições, inclusive suplementares.

Revogada por:
Resolução nº 1829, de 2 de agosto de 2016
Alterada por:
Portaria nº 365, de 20 de agosto de 2014

Portaria nº 272, de 7 de julho de 2014

Determina que os requerimentos de Registro de Candidaturas (RRCs e RRCIs) sejam apensados ao processo principal (DRAP).

Revogada por:
Portaria nº 275, de 8 de julho de 2014
Vide:
Resolução nº 1448, de 16 de junho de 2014

Portaria nº 271, de 5 de julho de 2014

Acrescenta o §3º ao artigo 35 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (Resolução nº. 1.152, de 7 de agosto de 2012).

Vide:
Resolução nº 1464, de 8 de julho de 2014

Portaria nº 267, de 4 de julho de 2014

Altera os Anexos 1, V e VI da Portaria nº 244, de 20 de junho de 2014.

Portaria nº 270, de 4 de julho de 2014

Altera a redação do art. 6º, da Portaria nº 244, de 20 de junho de 2014.

Portaria nº 268, de 4 de julho de 2014

Alterada por:
Portaria nº 285, de 3 de setembro de 2014
Vide:
Portaria nº 354, de 11 de dezembro de 2012
Portaria nº 402, de 22 de setembro de 2014
Portaria nº 436, de 22 de outubro de 2014
Ordem de Serviço nº 56, de 2 de outubro de 2014
Ordem de Serviço nº 64, de 24 de outubro de 2014

Divulga os nomes dos Juízes Auxiliares da Propaganda Eleitoral para servirem como Juízes de Plantão durante o mês de julho no âmbito do TRE-MT, no período noturno dos dias úteis, bem como nos finais de semana e feriados.

Alterada por:
Portaria nº 307, de
Vide:
Resolução nº 1453, de 26 de junho de 2014

Portaria nº 261, de 3 de julho de 2014

Implanta o sistema eletrônico com identificação biométrica para o controle da jornada de trabalho dos servidores da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 244, de 20 de junho de 2014

Dispõe sobre a convocação dos servidores para os trabalhos relacionados ao registro de candidatura das Eleições Gerais 2014, na Sede deste Regional.

Alterada por:
Portaria nº 267, de 4 de julho de 2014
Portaria nº 270, de 4 de julho de 2014

Portaria nº 219, de 18 de junho de 2014

Altera o feriado civil do dia 07 de junho da 35° Zona Eleitoral - Juína, constante no anexo único da Portaria nº 25/2014.

Portaria nº 242, de 16 de junho de 2014

Revoga a Portaria nº 241 , de 25 de junho de 2008.

Portaria nº 232, de 10 de junho de 2014

Estabelece normas a serem seguidas para a realização de serviço extraordinário no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 210, de 3 de junho de 2014

Regulamenta e autoriza a realização de serviço extraordinário no período eleitoral das Eleições Gerais de 2014.

Portaria nº 213, de 30 de maio de 2014

Altera a redação do artigo 6° da Portaria nº. 45, de 10 de fevereiro de 2012.

Revogada por:
Portaria nº 109, de 16 de abril de 2015

Portaria nº 199, de 20 de maio de 2014

Horário de expediente durante jogos da seleção brasileira na copa do mundo FIFA 2014.

Portaria nº 190, de 15 de maio de 2014

Fixa a participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, a partir de junho de 2014.

Revogada por:
Portaria nº 440, de 21 de outubro de 2014

Portaria nº 185, de 15 de maio de 2014

Fixa os valores indicados no art. 4º da Resolução nº 1426/2014, com vistas ao pagamento do Reembolso Postural, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 42, de 26 de janeiro de 2016
Vide:
Resolução nº 1426, de 14 de abril de 2014

Portaria nº 194, de 15 de maio de 2014

Aprova o processo de trabalho para realização de auditorias, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 187, de 13 de maio de 2014

Dispõe sobre o desenvolvimento das atividades de pregoeiro ou presidente de comissão de licitação, em razão da urgência ou da complexidade de procedimentos licitatórios.

Portaria nº 170, de 30 de abril de 2014

Dispõe sobre a convocação dos servidores para atendimento ao público nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor de Cuiabá e Várzea Grande, no período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2014.

Vide:
Portaria nº 149, de 15 de abril de 2014

Portaria nº 153, de 22 de abril de 2014

Revogada por:
Portaria nº 170, de 30 de abril de 2014
Vide:
Portaria nº 149, de 15 de abril de 2014

Portaria nº 149, de 15 de abril de 2014

Dispõe sobre horário de atendimento ao público e realização de plantões nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2014.

Vide:
Portaria nº 153, de 22 de abril de 2014
Portaria nº 170, de 30 de abril de 2014

Portaria nº 116, de 24 de março de 2014

Suspende a concessão de diárias, passagens e indenizações de transporte, bem ainda a autorização para realização de serviço extraordinário relacionados à realização de atendimento ao eleitor, mediante mutirões, em ambiente externo aos Cartórios Eleitorais do Estado de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 113, de 23 de abril de 2015

Portaria nº 62, de 17 de fevereiro de 2014

Suspende o expediente no dia 05 de março de 2014 no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 543, de 17 de dezembro de 2013

Portaria nº 54, de 11 de fevereiro de 2014

Fixa novos valores de reembolso aos Oficiais de Justiça no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Revogada por:
Portaria nº 203, de 17 de julho de 2015
Alterada por:
Portaria nº 371, de 4 de setembro de 2014
Vide:
Resolução nº 1394, de 19 de dezembro de 2013

Portaria nº 42, de 10 de fevereiro de 2014

Fixa a participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar.

Revogada por:
Portaria nº 190, de 15 de maio de 2014

Portaria nº 39, de 6 de fevereiro de 2014

Fixa o valor do ressarcimento dos serviços odontológicos no âmbito deste Tribunal.

Vide:
Resolução nº 1067, de 19 de junho de 2012

Portaria nº 25, de 23 de janeiro de 2014

Torna público o calendário de feriados no ano de 2014 no âmbito dos cartórios eleitorais do interior do Estado.

Alterada por:
Portaria nº 219, de 18 de junho de 2014
Vide:
Portaria nº 543, de 17 de dezembro de 2013

Portaria nº 6, de 13 de janeiro de 2014

Dispõe sobre a utilização e o monitoramento das imagens capturadas pelo circuito fechado de televisão (CFTV) instalado nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e anexos.

Portaria nº 553, de 19 de dezembro de 2013

Altera a Resolução 1391/2013 que trata sobre recesso forense no período de 20 de dezembro de 2013 a 06 de janeiro de 2014.

Vide:

Portaria nº 543, de 17 de dezembro de 2013

Tornar público o calendário de feriados do ano 2014, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:
Portaria nº 25, de 23 de janeiro de 2014
Portaria nº 62, de 17 de fevereiro de 2014

Portaria nº 539, de 13 de dezembro de 2013

Proíbe qualquer alteração de férias já agendadas pelos servidores, fora dos prazos previstos na Ordem de Serviço - DG n.º 45, de 28 de julho de 2003.

Vide:
Portaria nº 23, de 19 de janeiro de 2016
Ordem de Serviço nº 45, de 28 de julho de 2003
Ordem de Serviço nº 62, de 22 de outubro de 2015
Ordem de Serviço nº 60, de 2 de junho de 2016

Portaria nº 515, de 26 de novembro de 2013

Disciplina, no âmbito deste Regional, o instituto da substituição eventual atinente à Função Comissionada nível FC-6.

Portaria nº 473, de 14 de novembro de 2013

Cria a galeria do servidor a ser composta por placas em homenagens a servidores.

Portaria nº 501, de 11 de novembro de 2013

Acrescenta dispositivo a Portaria n° 391 /2011,de 04 de outubro de 2011 [Perícias].

Portaria nº 500, de 11 de novembro de 2013

Suspende a fruição de férias e folga compensatória no período de 28 de abril a 8 de maio de 2014.

Portaria nº 489, de 7 de novembro de 2013

Estabelece o horário de funcionamento em regime de plantão da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no período do recesso forense compreendido entre 20/12/2013 a 06/01/2014.

Portaria nº 454, de 15 de outubro de 2013

Fixa a participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, no período de outubro a dezembro/2013.

Revogada por:
Portaria nº 358, de 18 de agosto de 2014

Portaria nº 453, de 2 de outubro de 2013

Altera, em parte, a Portaria n.º 449/2013 [feriado].

Portaria nº 449, de 1 de outubro de 2013

Transfere o feriado alusivo ao Dia do Servidor Público, 28 de outubro, segunda-feira, para o dia 31 de outubro, quinta-feira.

Alterada por:
Portaria nº 453, de 2 de outubro de 2013

Portaria nº 416, de 5 de setembro de 2013

Delega à Vice-Presidente desta Corte a competência para inclusão, alteração e exclusão de dados no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e por Ato que implique Inelegibilidade - CNCIAI.

Portaria nº 377, de 5 de agosto de 2013

Altera o artigo 6º da Portaria nº 45, de 10 de fevereiro de 2012.

Revogada por:
Portaria nº 109, de 16 de abril de 2015

Portaria nº 370, de 31 de julho de 2013

Procedimentos para requerimentos de licenças.

Vide:
Ordem de Serviço nº 18, de 25 de fevereiro de 2013

Portaria nº 344, de 17 de julho de 2013

Acrescenta dispositivo a Portaria n° 391 /2011, de 04 de outubro de 2011.

Portaria nº 320, de 2 de julho de 2013

Fixa a participação do TRE-MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, no período de julho a dezembro/2013.

Portaria nº 299, de 20 de junho de 2013

Avoca a competência para autorizar a realização de serviço extraordinário pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias.

Portaria nº 290, de 14 de junho de 2013

Disciplina no âmbito deste Regional, o procedimento de força-tarefa.

Portaria nº 285, de 10 de junho de 2013

Revoga o parágrafo único do artigo 5° e altera a redação do artigo 6° da Portaria nº. 45, de 10 de fevereiro de 2012.

Revogada por:
Portaria nº 109, de 16 de abril de 2015

Portaria nº 267, de 27 de maio de 2013

Dispõe sobre a suspensão do expediente no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso no dia 31 /05/2013.

Vide:
Resolução nº 1267, de 19 de março de 2013
Resolução nº 1312, de 14 de maio de 2013
Resolução nº 1313, de 14 de maio de 2013
Resolução nº 1315, de 21 de maio de 2013
Resolução nº 1316, de 21 de maio de 2013

Portaria nº 129, de 11 de abril de 2013

Altera o horário de trabalho dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário, Área de Atividade: Apoio Especializado, Especialidades: Medicina e Odontologia.

Revogada por:
Portaria nº 317, de 19 de julho de 2019

Portaria nº 174, de 10 de abril de 2013

Fixa a participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, no período de maio a junho/2013.

Revogada por:
Portaria nº 320, de 2 de julho de 2013
Vide:
Resolução nº 690, de 31 de maio de 2011

Portaria nº 131, de 1 de abril de 2013

Altera o anexo V da Portaria nº 255/2006, nas Atribuições da Seção de Voto Informatizado - SVI.

Portaria nº 154, de 21 de março de 2013

Fixa o valor do reembolso com os serviços odontológicos no presente exercício financeiro.

Revogada por:
Portaria nº 39, de 6 de fevereiro de 2014
Vide:
Resolução nº 1067, de 19 de junho de 2012

Portaria nº 145, de 18 de março de 2013

Regulamenta o fornecimento de lanches tipo "Cofee break" em eventos e solenidades no âmbito do TRE-MT.

Alterada por:
Portaria nº 192, de 13 de julho de 2015

Portaria nº 126, de 12 de março de 2013

Ratifica a Portaria n.º 01/2013/CRE-MT que suspendeu o expediente da Corregedoria Regional Eleitoral nos dias 14 e 15/02/2013, em razão das obras de reformas do prédio no local.

Vide:
Portaria nº 1, de 7 de fevereiro de 2013

Portaria nº 130, de 11 de março de 2013

Suspende o expediente no Gabinete da Presidência no dia 11 de março de 2013, período que funcionará apenas em regime de plantão, com a finalidade de atender demandas de caráter urgente.

Portaria nº 125, de 6 de março de 2013

Suspende o expediente no Gabinete da Presidência no dia 8 de março de 2013, período que funcionará apenas em regime de plantão, com a finalidade de atender demandas de caráter urgente.

Portaria nº 22, de 14 de fevereiro de 2013

Regulamenta a publicação no Diário da Justiça Eletrônico de expedientes, decisões e normativos de caráter administrativo.

Vide:
Resolução nº 578, de 10 de julho de 2007

Portaria nº 47, de 30 de janeiro de 2013

Revoga o art. 2° da Portaria nº 19, de 12 de março de 2012 [que dispõe sobre aplicação de correção monetária e juros de mora em parcelas remuneratórias pagas em atraso pela Administração].

Portaria nº 33, de 21 de janeiro de 2013

Regulamenta a aplicação da Resolução CNJ nº 156, de 8 de agosto de 2012, no âmbito do TRE-MT.

Portaria nº 17, de 11 de janeiro de 2013

Fixa a participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar, no período de janeiro a junho/2013.

Revogada por:
Portaria nº 174, de 10 de abril de 2013
Vide:
Resolução nº 690, de 31 de maio de 2011

Portaria nº 15, de 10 de janeiro de 2013

Dispõe sobre a concessão da gratificação natalina no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 3, de 7 de janeiro de 2013

Regulamenta a concessão de diárias e passagens aéreas e/ou terrestres no âmbito deste Regional.

Revogada por:
Portaria nº 286, de 25 de julho de 2018
Vide:

Portaria nº 396, de 26 de dezembro de 2012

Altera, ad referendum, a Resolução 1.235, publicada no DEJE n.º 1323 de 19.12.2012, com vistas a incluir o Doutor André Stumpf Jacob Gonçalves como Juiz Membro plantonista deste Tribunal no período do recesso forense.

Portaria nº 368, de 18 de dezembro de 2012

Altera os limites do custeio e/ou reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Complementar, previstos no artigo 1º da Portaria nº 212, de 14 de agosto de 2012.

Portaria nº 355, de 12 de dezembro de 2012

Estabelece o horário de funcionamento em regime de plantão da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no período do recesso forense, compreendido entre 20/12/2012 a 06/01/2013.

Vide:

Portaria nº 354, de 11 de dezembro de 2012

Estabelece que a partir de 07 de janeiro de 2013 o horário de funcionamento do Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento do Eleitor será das 7h30min as 13h30min.

Revogada por:
Resolução nº 2227, de 27 de novembro de 2018
Vide:
Portaria nº 675, de 8 de dezembro de 2011

Portaria nº 334, de 31 de outubro de 2012

Fixa a escala de Plantão Judiciário para o mês de novembro, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 330, de 26 de outubro de 2012

Altera em parte, ad referendum do Tribunal Pleno, a Resolução TRE/MT nº 1.202/2012.

Portaria nº 319, de 25 de outubro de 2012

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento, nos dias 27, 28 e 29/10/2012.

Portaria nº 318, de 19 de outubro de 2012

Torna público, no ano de 2013, o calendário de feriados no árbitro da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 314, de 18 de outubro de 2012

Altera, em parte a Portaria 299, definindo a escala de plantão judiciário dos Juízes-Membros, no âmbito do TRE-MT, para o mês de outubro.

Portaria nº 299, de 2 de outubro de 2012

Fixa escala de plantão judiciário dos Juízes-Membros, no âmbito do TRE-MT, para o mês de outubro.

Alterada por:
Portaria nº 314, de 18 de outubro de 2012

Portaria nº 292, de 2 de outubro de 2012

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor nos dias 06 e 08 de outubro de 2012.

Portaria nº 291, de 28 de setembro de 2012

Fixa escala de plantão judiciário dos Juízes-Membros, no âmbito do TRE-MT, para o mês de outubro.

Revogada por:
Portaria nº 299, de 2 de outubro de 2012
Vide:
Portaria nº 175, de 5 de julho de 2012

Portaria nº 289, de 27 de setembro de 2012

Estabelece prazos para a efetivação das contratações para o Exercício 2013.

Portaria nº 276, de 25 de setembro de 2012

Dispõe sobre a requisição de técnicos para realização do exame das prestações de contas de candidatos e de comitês financeiros nas campanhas eleitorais, no âmbito do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Alterada por:
Portaria nº 43, de 26 de janeiro de 2016
Vide:

Portaria nº 277, de 21 de setembro de 2012

Altera parcialmente a Portaria n.º 241. de 25 de junho de 2008.

Revogada por:
Portaria nº 492, de 29 de outubro de 2020

Portaria nº 252, de 5 de setembro de 2012

Regulamenta o transporte gratuito de eleitores residentes nas zonas rurais de Mato Grosso no dia de realização de eleições, inclusive suplementares.

Portaria nº 203, de 30 de agosto de 2012

Altera a Portaria n.º 99, de 09 de maio de 2012 [ reembolso de oficiais de justiça].

Portaria nº 230, de 29 de agosto de 2012

Fixa escala de plantão judiciário dos Juízes-Membros, no âmbito do TRE-MT, para o mês de setembro.

Vide:
Portaria nº 175, de 5 de julho de 2012

Portaria nº 227, de 28 de agosto de 2012

Dispõe sobre a proibição de veiculação de propaganda eleitoral ou partidária nas dependências dos órgãos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 221, de 17 de agosto de 2012

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, o fornecimento de alimentação quando da realização de eleições, inclusive suplementares.

Revogada por:
Portaria nº 274, de 7 de julho de 2014

Portaria nº 212, de 14 de agosto de 2012

Altera os limites do custeio e/ou reembolso aos beneficiários do Programa de Assistência Médica Complementar, previstos no artigo 2º da Portaria nº 06, de l O de janeiro de 2012.

Alterada por:
Portaria nº 368, de 18 de dezembro de 2012
Vide:
Portaria nº 6, de 10 de janeiro de 2012

Portaria nº 199, de 2 de agosto de 2012

Determina o horário de expediente na sede do TRE-MT no dia 3/8/2012, em razão da necessidade de dedetização do prédio.

Portaria nº 200, de 2 de agosto de 2012

Altera a Portaria nº 196 que fixou escala de plantão judiciário, no âmbito do TRE-MT, para o mês de agosto.

Portaria nº 196, de 1 de agosto de 2012

Fixa escala de plantão judiciário dos Juízes-Membros, no âmbito do TRE-MT, para o mês de agosto.

Alterada por:
Portaria nº 200, de 2 de agosto de 2012

Portaria nº 184, de 30 de julho de 2012

Implanta o Módulo Frequência Web vinculado ao Sistema de Gestão de Pessoas.

Portaria nº 187, de 24 de julho de 2012

Altera parcialmente a Portaria nº 177 que fixou a escala de plantão judiciário de Juízes-membros para o mês de Julho.

Portaria nº 194, de 23 de julho de 2012

Regulamenta a publicação no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de expedientes, decisões e normativos de caráter administrativo.

Revogada por:
Portaria nº 22, de 14 de fevereiro de 2013

Portaria nº 191, de 19 de julho de 2012

Serviço de informação ao cidadão.

Portaria nº 185, de 16 de julho de 2012

Fixa, até o final do presente exercício financeiro, o limite tratado no artigo 4° da Resolução nº 1067 deste Tribunal, referente ao reembolso com os serviços odontológicos efetuados por servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 179, de 6 de julho de 2012

Revoga o artigo 5° da Portaria nº. 176/2012, que disciplina a utilização do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (DJE) durante o período eleitoral.

Vide:
Resolução nº 1106, de 10 de julho de 2012

Portaria nº 175, de 5 de julho de 2012

Disciplina o regime de plantão dos Juízes-membros deste Tribunal, a partir de 5 de julho até a diplomação dos eleitos.

Vide:
Portaria nº 177, de 5 de julho de 2012

Portaria nº 177, de 5 de julho de 2012

Fixa a escala de plantão judiciário de Juízes-membros para o período de 06 a 31 de julho de 2012.

Alterada por:
Portaria nº 187, de 24 de julho de 2012
Vide:
Portaria nº 175, de 5 de julho de 2012

Portaria nº 176, de 4 de julho de 2012

Disciplina a utilização do Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (DJE) durante o período eleitoral.

Alterada por:
Portaria nº 179, de 6 de julho de 2012
Vide:
Resolução nº 1106, de 10 de julho de 2012

Portaria nº 162, de 3 de julho de 2012

O horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral e dos Cartórios Eleitorais, no período de 04 a 06 de julho de 2012, será, excepcionalmente. das 12 (doze) às 19 (dezenove) horas.

Portaria nº 147, de 25 de junho de 2012

Fixa o horário de expediente, durante o período eleitoral, para a Secretaria do TRE, para as Centrais de Atendimento ao Eleitor e para os Cartórios Eleitorais.

Vide:

Portaria nº 117, de 18 de maio de 2012

Horários para entrega e recebimento de processos que tramitarem entre as unidades da Secretario Judiciária e dos Gabinetes.

Portaria nº 113, de 11 de maio de 2012

Adota logomarca alusiva à data de criação da Justiça Eleitoral no Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 111, de 11 de maio de 2012

Regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, os artigos 16 e 17 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Portaria nº 99, de 9 de maio de 2012

Fixa novos valores de reembolso aos Oficiais de Justiça "ad hoc" no âmbito do Tribunal Regional Eleitora/ de Moto Grosso.

Alterada por:
Portaria nº 203, de 30 de agosto de 2012

Portaria nº 112, de 8 de maio de 2012

Altera, para as 14:00 horas, o início do expediente da Secretaria, dos Cartórios Eleitorais e das Centrais de Atendimento, no dia 10/05/2012.

Portaria nº 108, de 4 de maio de 2012

Dispõe sobre o Controle e a Otimização da Utilização dos Serviços de Telefonia Móvel No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 107, de 4 de maio de 2012

Dispõe sobre o Controle e a Otimização da Utilização dos Serviços de Telefonia Fixa No âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 103, de 26 de abril de 2012

Determina o horário de expediente da Secretaria do TRE, das Centrais de Atendimento ao Eleitor e dos Cartórios Eleitorais.

Portaria nº 102, de 25 de abril de 2012

Estabelece o Plano Anual de Intenção de Obras e Projetos 2012 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 101, de 24 de abril de 2012

Delega competência para representar o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 98, de 18 de abril de 2012

Institui pesquisa de satisfação e qualidade dos serviços prestados no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso.

Portaria nº 96, de 17 de abril de 2012

Altera, até o final do presente exercício financeiro, o limite tratado nos artigos 19 e 24 da Resolução nº 526/2004 deste Tribunal, referente ao reembolso com os serviços odontológicos efetuados por servidores do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 88, de 2 de abril de 2012

Dispõe sobre horário de atendimento ao público e realização de plantões nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no período de fechamento do Cadastro Eleitoral de 2012.

Portaria nº 85, de 26 de março de 2012

Estabelece prazos e metas para execução dos recursos consignados no Orçamento 2012 e dos inscritos em restos a pagar do Orçamento 2011.

Portaria nº 19, de 12 de março de 2012

Dispõe sobre aplicação de correção monetária e juros de mora em parcelas remuneratórias pagas em atraso pela Administração.

Alterada por:
Portaria nº 47, de 30 de janeiro de 2013

Portaria nº 72, de 9 de março de 2012

Divulga o horário de trabalho dos ocupantes dos cargos de Analista Judiciário, Área de atividade: Apoio Especializado, Especialidades: Medicina e Odontologia.

Portaria nº 57, de 22 de fevereiro de 2012

Altera o valor do auxílio-transporte dos estagiários do TRE/MT.

Portaria nº 49, de 14 de fevereiro de 2012

Comunica que, no dia 22 de fevereiro de 2012, quarta-feira, o expediente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor será das 14 (quatorze) às 18 (dezoito) horas.

Portaria nº 45, de 10 de fevereiro de 2012

Dispõe sobre a delegação de competências da Presidência à Diretoria-Geral, à Secretaria de Gestão de Pessoas, à Secretaria de Administração e Orçamento e à assessoria da Presidência.

Revogada por:
Portaria nº 306, de 5 de outubro de 2015
Alterada por:
Portaria nº 285, de 10 de junho de 2013
Portaria nº 377, de 5 de agosto de 2013
Portaria nº 213, de 30 de maio de 2014
Portaria nº 493, de 11 de dezembro de 2014
Portaria nº 109, de 16 de abril de 2015
Vide:

Portaria nº 30, de 30 de janeiro de 2012

Prorroga, até 29 de fevereiro de 2012, os horários de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, estabelecidos na Portaria 03/2012 de 03 de janeiro de 2012.

Vide:
Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2012

Portaria nº 6, de 10 de janeiro de 2012

Fixa a participação do TRE/MT no custeio do Programa de Assistência Médica Complementar. no período de janeiro a junho/2012.

Vide:
Portaria nº 212, de 14 de agosto de 2012

Portaria nº 3, de 3 de janeiro de 2012

O horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral, no período de 9 a 31 de janeiro de 2012, será, excepcionalmente, das 13 (treze) às 19 (dezenove) horas, e nos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor, das 12 (doze) às 18 (dezoito) horas.

Vide:
Portaria nº 30, de 30 de janeiro de 2012

Portaria nº 693, de 30 de dezembro de 2011

Regulamenta a atuação dos servidores designados gestores e fiscais dos contratos firmados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 687, de 28 de dezembro de 2011

Fixa o valor do reembolso do Programa de Assistência Médica Complementar, nos meses de novembro e dezembro/2011 .

Portaria nº 683, de 19 de dezembro de 2011

Remoção de servidor público.

Portaria nº 655, de 15 de dezembro de 2011

Altera a Portaria nº 201/2008, que dispõe sobre a substituição da função de Chefe de Cartório no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 674, de 8 de dezembro de 2011

Disciplina o pagamento da gratificação de presença ao Presidente e do Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral quando ausentes da sessão plenária em razão das atribuições do cargo.

Portaria nº 675, de 8 de dezembro de 2011

Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, dos Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor.

Vide:

Portaria nº 676, de 3 de dezembro de 2011

Estabelece prazos para a efetivação das contratações que permitirão a realização das Eleições Municipais 2012.

Portaria nº 667, de 30 de novembro de 2011

Transfere o feriado alusivo ao Dia da Justiça (08 de dezembro) para o dia 09 de dezembro de 2011, sexta-feira.

Portaria nº 659, de 30 de novembro de 2011

Regulamenta a Resolução CNJ nº 98/2009 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Portaria nº 666, de 30 de novembro de 2011

Altera Portaria nº 459/2008, anteriormente modificada pela Portaria nº 357/2011.

Portaria nº 610, de 16 de novembro de 2011

Regulamenta a realização de plantão durante o recesso forense no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Vide:

Portaria nº 626, de 4 de novembro de 2011

Altera Portaria nº 459/2008.

Portaria nº 621, de 3 de novembro de 2011

Vide:
Resolução nº 526, de 10 de setembro de 2004

Portaria nº 622, de 3 de novembro de 2011

Fixa o dia 02 de dezembro de 2011, como o prazo máximo para protocolizar os procedimentos de reembolsos relativos à assistência farmacêutica.

Portaria nº 496, de 28 de outubro de 2011

Feriados no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso no exercício de 2012.

Portaria nº 618, de 26 de outubro de 2011

Reembolso assistência médica complementar.

Alterada por:
Portaria nº 687, de 28 de dezembro de 2011
Vide:
Resolução nº 690, de 31 de maio de 2011

Portaria nº 581, de 11 de outubro de 2011

Aprova o Manual de Padronização de Atos Oficiais Administrativos, cuja elaboração foi designada pela Ordem de Serviço nº 054/2011.

Portaria nº 422, de 5 de outubro de 2011

Dispõe sobre a delegação de competências da Presidência à Diretoria-Geral, à Secretaria de Gestão de Pessoas, à Secretaria de Administração e Orçamento e à Assessoria Chefe da Presidência.

Revogada por:
Portaria nº 45, de 10 de fevereiro de 2012

Portaria nº 470, de 4 de outubro de 2011

Procedimentos interno da Secretaria Judiciária e Gabinetes.

Portaria nº 391, de 4 de outubro de 2011