Defere a segunda prorrogação da requisição da servidora CRISSYA LAURA DE MORAES NASCIMENTO para continuar prestando serviços ao Cartório da 49ª Zona Eleitoral – Várzea Grande.

Designa os componentes da Comissão Permanente Disciplinar 1 (CPD - 1) e da Comissão Permanente Disciplina 2 (CPD -2).

Defere prorrogação da requisição de servidora da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá.

Torna público o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do ano de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Designa Juiz para jurisdicionar, em caráter precário, a 35ª Zona Eleitoral, sediada em Juína.

Constitui o Gabinete de Gestão Integrada das Eleições Gerais 2026 (GGI 2026).

Designa servidor para ocupação de função comissionada. [ASEPA - EJE]

Designa os membros da Comissão Permanente de Sanção do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Delega competências à Diretora ou Diretor-Geral, Secretária ou Secretário de Administração e Orçamento, Secretária ou Secretário de Gestão de Pessoas e Assessora ou Assessor-Chefe da Presidência.

Disciplina a Gestão de Recursos Materiais e Patrimoniais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso.

Dispõe sobre o procedimento para apuração e aplicação de sanções administrativas a licitantes e contratados(as) por infrações cometidas em processos licitatórios ou contratações.

Defere a primeira prorrogação da requisição do servidor GABRIEL ALEXANDRE THEODORO paracontinuar prestando serviços na 43ª Zona Eleitoral – Sorriso.