Portaria - PRES 2025
| Portaria - PRES | Ementa/Assunto |
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| PORTARIA PRE Nº 448, DE 2 DE OUTUBRO DE 2025 |
Constitui Grupo de Trabalho no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, destinado à elaboração de materiais de capacitação para as análises de prestações de contas eleitorais relativas às Eleições 2026. |
| PORTARIA PRES Nº 533, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 |
[REQUISIÇÃO DE SERVIDORA, Servidora requisitada, MÔNICA BRITO GONZAGA, Servidora pública estadual, Auxiliar do serviço de trânsito, Departamento Estadual de Trânsito, (DETRAN/MT), Lotação, Cartório eleitoral, Zona eleitoral, (18ª ZE), Mirassol d'Oeste, (MT), Prazo, (1 ano), a partir de 26/01/2026]
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| PORTARIA PRES Nº 554, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Designa os componentes da Comissão Permanente Disciplinar 1 (CPD - 1) e da Comissão Permanente Disciplina 2 (CPD -2). |
| PORTARIA PRES Nº 540, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 |
Defere prorrogação da requisição de servidora da 51ª Zona Eleitoral de Cuiabá. |
| PORTARIA PRES Nº 511, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Torna público o calendário oficial de feriados e pontos facultativos do ano de 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. |
| PORTARIA PRES Nº 499, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2025 |
Designa Juiz para jurisdicionar, em caráter precário, a 35ª Zona Eleitoral, sediada em Juína. |
| PORTARIA PRES Nº 459, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 |
Constitui o Gabinete de Gestão Integrada das Eleições Gerais 2026 (GGI 2026). |
| PORTARIA PRES Nº 445, DE 6 DE OUTUBRO DE 2025 |
Designa servidor para ocupação de função comissionada. [ASEPA - EJE] |
| PORTARIA PRES Nº 296, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 |
Estabelece o Plano de Gestão para o biênio 2025-2027. |
| PORTARIA PRES Nº 205, DE 22 DE MAIO DE 2025 |
Designa os membros da Comissão Permanente de Sanção do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
| PORTARIA PRES Nº 166, DE 24 DE ABRIL DE 2025 |
Delega competências à Diretora ou Diretor-Geral, Secretária ou Secretário de Administração e Orçamento, Secretária ou Secretário de Gestão de Pessoas e Assessora ou Assessor-Chefe da Presidência. |
| PORTARIA PRES Nº 146, DE 2 DE ABRIL DE 2025. |
Disciplina a Gestão de Recursos Materiais e Patrimoniais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
| PORTARIA PRES Nº 83, DE 10 DE MARÇO DE 2025 |
Dispõe sobre o procedimento para apuração e aplicação de sanções administrativas a licitantes e contratados(as) por infrações cometidas em processos licitatórios ou contratações. |
| PORTARIA PRES Nº 60, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 |
Defere a segunda prorrogação da requisição da servidora CRISSYA LAURA DE MORAES NASCIMENTO para continuar prestando serviços ao Cartório da 49ª Zona Eleitoral – Várzea Grande. |
| PORTARIA PRES Nº 25, DE 31 DE JANEIRO DE 2025. |
Defere a primeira prorrogação da requisição do servidor GABRIEL ALEXANDRE THEODORO paracontinuar prestando serviços na 43ª Zona Eleitoral – Sorriso. |