ORDEM DE SERVIÇO Nº 9, DE 14 DE JANEIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 42 da Resolução TRE-MT nº 2.900/2025 e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022, na Portaria TRE-MT nº 379/2023 e o que consta no SEI nº 07348.2025-9,

RESOLVE

Art. 1º Designar os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 42/2025, celebrado com a empresa LICITO GURU TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 59.743.095/0001-86, nos seguintes termos:

- GESTOR(A) DO CONTRATO: Servidor(a) titular do Núcleo de Gestão de Licitações (NGL);

- FISCAL TÉCNICO(A): Servidor(a) titular da Assessoria de Segurança da Informação e Compliance (ASIC/STI);

- FISCAL TÉCNICO(A): Servidor(a) titular da Assessoria de Gestão e Inovação de Tecnologia da Informação (AGISTI/STI); (Redação dada pela Portaria PRE nº 12, de 20/1/2026)

- FISCAL ADMINISTRATIVO(A): Servidor(a) titular da Coordenadoria de Contratações e Materiais (CONMAT/SAO).

Art. 2º Determinar que na ausência do(a) titular, as providências de sua responsabilidade fiquem a cargo do(a) respectivo(a) substituto(a).

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 14 de janeiro de 2026.

TÂNIA YOSHIDA OLIVEIRA
Diretora-Geral em substituição