ORDEM DE SERVIÇO Nº 15, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 42 da Resolução TRE-MT nº 2.900/2025 e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 95/1998, Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022, na Portaria TRE-MT nº 379/2023 e o que consta no SEI nº 11445.2025-5,

RESOLVE

Art. 1º A Ordem de Serviço nº 03/2026, publicada na edição nº 4.553 do DJE/TRE-MT, disponibilizada no dia 07/01/2026, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Designar os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 54/2025, celebrado com a empresa VHG TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.973.893/0001-97, nos seguintes termos:

- ...............................................................................................................

- ...............................................................................................................” (NR)

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 22 de janeiro de 2026.

TÂNIA YOSHIDA OLIVEIRA
Diretora-Geral em substituição