ORDEM DE SERVIÇO Nº 11, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 42 da Resolução TRE-MT nº 2.900/2025 e

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar nº 95/1998, Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022, na Portaria TRE-MT nº 379/2023 e o que consta no SEI nº 11694.2024-6,

RESOLVE

Art. 1º A Ordem de Serviço nº 109/2025, publicada na edição nº 4.550 do DJE/TRE-MT, disponibilizada no dia 17/12/2025, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Designar os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 34/2025, celebrado com a empresa ATENA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 29.626.136/0001-93), nos seguintes termos:

- ..............................................................................................................

- ..............................................................................................................” (NR)

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2026.

TÂNIA YOSHIDA OLIVEIRA
Diretora-Geral em substituição