ORDEM DE SERVIÇO Nº 10, DE 16 DE JANEIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 42 da Resolução TRE-MT nº 2.900/2025 e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021 e o que consta no SEI nº 05032.2025-6,

RESOLVE

Art. 1º Designar os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Acordo de Cooperação Técnica nº 42/2025, celebrado com a Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, inscrita no CNPJ sob o nº 03.507.415/0028-64:

- ELITO DA SILVA MARQUES (Agente de Polícia Judicial - SAO);

- PEDRO ERIC VAZ LOPES ROCHA (Agente de Polícia Judicial - SAO).

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 16 de janeiro de 2026.

TANIA YOSHIDA OLIVEIRA
Diretora-Geral, em substituição