ORDEM DE SERVIÇO Nº 26, DE 3 DE MARÇO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, em substituição, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 42 da Resolução TRE-MT nº 2.900/2025 e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022, na Portaria TRE-MT nº 379/2023 e o que consta no SEI nº 08922.2025-2,

RESOLVE

Art. 1º Designar os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 3/2026, celebrado com a empresa OMNICENTRAL TECNOLOGIA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.109.142/0001-97, nos seguintes termos:

- GESTOR(A) DO CONTRATO: Servidor(a) titular da Assessoria de Gestão e Inovação de Tecnologia da Informação (AGISTI/STI);

- FISCAL TÉCNICO: Servidor(a) titular da Coordenadoria de Soluções Corporativas (CSCOR/STI);

- FISCAL TÉCNICO: Servidor(a) titular da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (COINF/STI);

- FISCAL ADMINISTRATIVO: Servidor Ubiratan da Costa e Andrade (CONMAT/SAO).

Art. 2º Determinar que na ausência do(a) titular, as providências de sua responsabilidade fiquem a cargo do(a) respectivo(a) substituto(a).

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 03 de março de 2026.

CARLOS LUANGA RIBEIRO LIMA
Diretor-Geral, em substituição