ORDEM DE SERVIÇO Nº 24, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 42 da Resolução TRE-MT nº 2.900/2025 e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022, na Portaria TREMT nº 379/2023 e o que consta no SEI nº 12774.2024-3,

RESOLVE

Art. 1º Designar os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 5/2026, celebrado com a empresa METTA SERVICE SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 23.923.708/0001-10, nos seguintes termos:

- GESTOR(A) DO CONTRATO: Servidor(a) titular da Coordenadoria de Infraestrutura Administrativa (CIAD/SAO);

- FISCAL TÉCNICO/ADMINISTRATIVO: Servidor(a) titular da Seção de Comunicação Administrativa (SECAD/CIAD/SAO);

Art. 2º Determinar que na ausência do(a) titular, as providências de sua responsabilidade fiquem a cargo do(a) respectivo(a) substituto(a).

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 27 de fevereiro de 2026.

MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO
Diretor-Geral