ORDEM DE SERVIÇO Nº 19, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 42 da Resolução TRE-MT nº 2.900/2025 e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022, na Portaria TRE-MT nº 379/2023 e o que consta no SEI nº 11588.2024-8,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 2/2026 celebrado com a empresa SANEPLAN GESTÃO SUSTENTÁVEL LTDA. (CNPJ Nº 46.236.785/0001-0) nos seguintes termos:

- GESTOR(A) DO CONTRATO: Servidor(a) Titular da Assessoria de Gestão Estratégica - AGE;

- FISCAL TÉCNICO(A)/ADMINISTRATIVO(A): Servidor(a) do Setor da Assistência de Sustentabilidade e Acessibilidade – ASA/AGE.

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 5 de fevereiro de 2026.

MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO
Diretor-Geral