ORDEM DE SERVIÇO Nº 13, DE 21 DE JANEIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 42 da Resolução TRE-MT nº 2.900/2025 e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022, na Portaria TRE-MT nº 379/2023 e o que consta no SEI nº 06032.2025-8,

RESOLVE

Art. 1º Designar os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 01/2026, celebrado com a empresa BSB TIC SOLUÇÕES LTDA (CNPJ Nº 04.202.019/0001-71), nos seguintes termos:

- GESTOR(A) DO CONTRATO: Servidor(a) titular Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (COINF/STI);

- FISCAL TÉCNICO(A): Servidor(a) titular da Assessoria de Gestão e Inovação de Tecnologia da Informação (AGISTI/STI);

- FISCAL ADMINISTRATIVO(A): Servidor(a) titular da Seção de Segurança e Transportes (SESET/SAO). Art. 2º Determinar que na ausência do(a) titular, as providências de sua responsabilidade fiquem a cargo do(a) respectivo(a) substituto(a).

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 21 de janeiro de 2026.

TÂNIA YOSHIDA OLIVEIRA
Diretora-Geral em substituição