ORDEM DE SERVIÇO Nº 3, DE 7 DE JANEIRO DE 2026

A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 42 da Resolução TRE-MT nº 2.900/2025, e

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022, na Resolução CNJ nº 468/2022, na Portaria TRE-MT nº 379/2023 e o que consta no SEI nº 11445.2025-5,

RESOLVE

Art. 1º Designar os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 48/2025, celebrado com a empresa VHG TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.973.893/0001-97, nos seguintes termos:

Art. 1º Designar os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 54/2025, celebrado com a empresa VHG TECNOLOGIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.973.893/0001 97, nos seguintes termos: (Com redação dada pela Ordem de Serviço  nº 15, de 22/1/2026)

- GESTOR(A) DO CONTRATO: Servidor(a) titular da Coordenadoria de Soluções Corporativas
(CSC/STI);

- FISCAL TÉCNICO(A): Servidor(a) titular da Coordenadoria de Infraestrutura de Tecnologia da Informação (COINF/STI);

- FISCAL ADMINISTRATIVO(A): Servidor Ubiratan da Costa e Andrade (SAO/CONMAT).

Art. 2º Determinar que na ausência do(a) titular, as providências de sua responsabilidade fiquem a cargo do(a) respectivo(a) substituto(a).

Art. 3º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 7 de janeiro de 2026.

TÂNIA YOSHIDA OLIVEIRA
Diretora-Geral em substituição