ORDEM DE SERVIÇO Nº 109, DE 15 DE JANEIRO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IX do artigo 42 da Resolução TRE-MT nº 2.900/2025 e,

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021, no Decreto nº 11.246/2022, na Portaria TRE-MT nº 379/2023 e o que consta no SEI nº 11694.2024-6,

RESOLVE:

Art. 1º Designar os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 46/2025 celebrado com a empresa ATENA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ Nº 29.626.136/0001-93) nos seguintes termos:

Art. 1º Designar os responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato nº 34/2025, celebrado com a empresa ATENA SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (CNPJ nº 29.626.136/0001-93), nos seguintes termos: (Redação dada pela Ordem de Serviço  nº 11, de 16/1/2026)

- GESTOR(A) DO CONTRATO: Servidor(a) titular da Assistência de Sustentabilidade e Acessibilidade (ASA/AGE);

- FISCAL TÉCNICO(A)/ADMINISTRATIVO(A): Servidor(a) titular da Assessoria de Gestão Estratégica (AGE).

Art. 2º Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação.

Cuiabá-MT, 15 de dezembro de 2025.

MAURO SÉRGIO RODRIGUES DIOGO
Diretor-Geral