Portaria nº 365 de 2022

(Texto complidado com as alterações promovidas pela Portaria nº 403 de 16/9/2022)*

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e regimentais, conferidas pelo artigo 19, inciso XLII, do Regimento Interno deste Tribunal,

CONSIDERANDO o disposto no Capítulo VII - Da Precificação, da Resolução TRE/MT nº 2734 /2022, que dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes ao controle concomitante da arrecadação e aplicação de recursos de campanha e da prestação de contas das candidatas, candidatos e partidos nas Eleições de 2022, no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso,

CONSIDERANDO o disposto no Processo SEI nº 04951.2022-7

RESOLVE

Art. 1º Publicar o banco de preços, com vistas a dar conhecimento à sociedade, às empresas fornecedoras de serviços, notadamente às prestadoras e prestadores de contas eleitorais, definidos por meio da Resolução TRE/MT nº 2734/2022.

§1º Os valores dos serviços foram definidos por meio de coleta de preços, nos termos do art. 16 da mencionada resolução, e determinados pela média aritmética dos orçamentos encaminhados pelas empresas que atenderam a consulta

§2º O banco de preços visa balizar os gastos realizados exclusivamente com recursos públicos nas campanhas eleitorais.

§3º O banco de preços tem como objetivos mínimos:

I - evitar a aplicação desregrada dos recursos públicos;

II - estipular o preço médio para as contratações de serviços prestados por empresas e/ou pessoas físicas às candidatas e ou candidatos e partidos políticos nas campanhas eleitorais;

IV - conferir mais segurança na análise da aplicação de recursos públicos nas campanhas eleitorais;

V - servir de parâmetro objetivo na análise das prestações de contas eleitorais pelo corpo técnico de examinadores;

Art. 2º O banco de preços foi elaborado com base nas categorias de serviços elencadas no art. 26 da Lei 9.504/1997 c/c art. 35 da Resolução TSE nº 23.607/2019, quais sejam:

I - Confecção de material impresso;

II - Propaganda e publicidade, por qualquer meio de divulgação;

III - Despesas com transporte, inclusive aéreo;

IV - Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo;

V - Custos com a criação e inclusão de sítios na internet (planejamento de campanhas digitais e redes sociais).

Art. 3º Para subsidiar o exame das contas, os prestadores devem encaminhar, obrigatoriamente, juntamente com o documento fiscal, contrato da prestação de serviços em que esteja detalhado e individualizado cada serviço empregado, as fases do contrato, os custos por cada categoria, a carga horária, os materiais empregados, a arte criada e demais provas da efetivação do gasto.

Parágrafo único. À critério da unidade de exame, poderão ser requerido documentos complementares.

Art. 4º Dos valores constantes nos anexos deste normativo, será tolerada a extrapolação em até 10 (dez) pontos percentuais, em razão do aumento da demanda no período eleitoral.

Art. 5º Os casos omissos ou excepcionais serão analisados pela Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias.

Art. 6º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá-MT, 26 de agosto de 2022.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Presidente

ANEXO

I - CONFECÇÃO DE MATERIAL IMPRESSO

Descrição	Tamanho	Cor	Quantidade	Valor R$ p/unid
Santinhos	10x7cm	4x4	1.000.000	0,025
Adesivos - vinil	30x10cm	4x0	1.000	1,600

II - PROPAGANDA E PUBLICIDADE, POR QUALQUER MEIO DE DIVULGAÇÃO

Custos de criação e arte final	Valor R$
Kit 1	Valor R$
1 santinho, 1 adesivo de carro, 1 adesivo de lapela, 2 cartazes, 1 fôlder, 1 hotsite, 1 outdoor, 1 back light, 1 marca, 2 variações de marca, 1 VT, R$ 41.889,21 1 spot, 1 camiseta, 3 faixas, 1 banner, 1 tratamento de imagem	42.243,84
Kit 2
2 santinhos, 2 adesivos de carro, 2 adesivos de lapela, 3 cartazes, 2 fôlderes, 1 hotsite, 3 e-mails marketing, 3 outdoors, 2 back lights, 2 marcas, 5 variações de marca, 2 VTs, 1 vinheta para TV, 3 vinhetas R$ 67.022,74 para rádio, 2 jingles, 2 spots, 2 camisetas, 5 faixas, 3 banners, 3 tratamentos de imagem	67.590,24
Kit 3
3 santinhos, 3 adesivos de carro, 3 adesivos de lapela, 3 cartazes, 3 fôlderes, 1 hotsite, 3 e-mails marketing, 3 outdoors, 2 back lights, 3 marcas, 7 variações de marca, 5 VTs, 3 vinhetas para TV, 3 vinhetas para rádio, 3 jingles, 3 spots, camisetas, 10 faixas, 6 banners, discursos, tratamento de imagem, fotógrafo e maquiado	126.731,52

Criação de mídia eletrônica/RTV
	Valor R$
Jingle/Trilha 30"	6.193,48
Jingle/Trilha 60"	7.511,73
Filme/VT 15" até 60"	11.747,73
Spot 30" (roteiro)	2.563,18
Spot 60" (roteiro)	3.493,16

Projetos Web/valor por página
Criação de site/ hot site	13.751,55

III - DESPESAS COM TRANSPORTE, INCLUSIVE AÉREO

A) Locação De Veículo

1- PREÇO MÉDIO POR DIÁRIA

Tipo de veículo	MÉDIA DE PREÇO	PROTEÇÃO + TAXAS*	TOTAL
Grupo compacto Com Ar, Manual Veículo similar a: Renault Kwid 1.0, Fiat Mobi 1.0, Fiat Uno 1.0, dentre outros.	R$ 102,60	R$ 115,00	R$ 217,60
Grupo Econômico Com Ar, Manual Veículo similar a: VW Gol 1.0, Ford Ka Hatch 1.0, dentre outros.	R$ 110,67	R$ 115,00	R$ 225,67
Grupo Econômico C/ Ar, Manual Veículo similar a: GM Onix 1.0 FAST, FIAT Argo 1.0 FAST, VW Polo 1.0 FAST, GM Onix LT 1.0, VW Polo 1.0, Citroen C3 1.2, dentre outros	R$ 115,80	R$ 115,00	R$ 230,80
Grupo Intermediário Sedan, Manual Veículo similar a: VW Virtus 1.6, Hyundai HB20S 1.6, Renault Logan 1.6, Ford Ka Sedan 1.5 FAST, VW Virtus 1.6 FAST, dentre outros.	R$ 128,20	R$ 115,00	R$ 243,20
Grupo Intermediário Automático Veículo similar a: Hyundai HB20 1.0 Turbo, Fiat Cronos 1.8, VW Virtus 1.0 Turbo, dentre outros.VW Virtus 1.0 Turbo FAST, Hyundai HB20S 1.0 Turbo FAST, Toyota Etios Sedan 1.5 FAST, dentre outros.	R$ 142,40	R$ 115,00	R$ 257,40
Grupo Suv Compacto Automático Veículo similar a: Renault Captur 1.6, Nissan Kicks 1.6, Renault Duster 1.6, dentre outros.	R$ 165,00	R$ 115,00	R$ 280,00
Grupo Suv Automático Veículo similar a: Jeep Renegade 1.8, GM Tracker 1.4 Turbo, dentre outros.	R$ 215,00	R$ 115,00	R$ 330,00
Grupo Suv Especial Veículo similar a: Jeep Compass 1.3 Turbo, dentre outros.	R$ 328,33	R$ 115,00	R$ 443,33
Grupo Executivo Veículo similar a: VW Jetta 1.4 Turbo, dentre outros. (Valores retificados pela Portaria nº 403 de 16/9/2022)	R$ 4.590,00	R$ 3.450,00	R$ 8.040,00
Grupo Minivan Veículo similar a: Fiat Doblo 1.8, dentre outros. (Valores retificados pela Portaria nº 403 de 16/9/2022)	. R$ 3.750,00	R$ 3.450,00	R$ 7.200,00
Grupo 4X4 Especial (Valores retificados pela Portaria nº 403 de 16/9/2022)	R$ 6.750,00	R$ 3.450,00	R$ 10.200,00
*refere-se a maior cobertura de seguro
2. PREÇO MÉDIO DE CONTRATAÇÃO DE 30 DIAS

Tipo de veículo	MÉDIA DE PREÇO	PROTEÇÃO + TAXAS	TOTAL
Grupo compacto Com Ar, Manual Veículo similar a: Renault Kwid 1.0, Fiat Mobi 1.0, Fiat Uno 1.0, dentre outros.	R$ 2.015,84	R$ 3.450,00	R$ 5.465,84
Grupo Econômico Com Ar, Manual Veículo similar a: VW Gol 1.0, Ford Ka Hatch 1.0, dentre outros.	R$ 2.506,44	R$ 3.450,00	R$ 5.956,44
Grupo Econômico C/ Ar, Manual Veículo similar a: GM Onix 1.0 FAST, FIAT Argo 1.0 FAST, VW Polo 1.0 FAST, GM Onix LT 1.0, VW Polo 1.0, Citroen C3 1.2, dentre outros	R$ 2.758,42	R$ 3.450,00	R$ 6.208,42
Grupo Intermediário Sedan, Manual Veículo similar a: VW Virtus 1.6, Hyundai HB20S 1.6, Renault Logan 1.6, Ford Ka Sedan 1.5 FAST, VW Virtus 1.6 FAST, dentre outros.	R$ 2.941,16	R$ 3.450,00	R$ 6.391,16
Grupo Intermediário Automático Veículo similar a: Hyundai HB20 1.0 Turbo, Fiat Cronos 1.8, VW Virtus 1.0 Turbo, dentre outros.VW Virtus 1.0 Turbo FAST, Hyundai HB20S 1.0 Turbo FAST, Toyota Etios Sedan 1.5 FAST, dentre outros.	R$ 2.761,13	R$ 3.450,00	R$ 6.211,13
Grupo Suv Compacto Automático Veículo similar a: Renault Captur 1.6, Nissan Kicks 1.6, Renault Duster 1.6, dentre outros.	R$ 4.586,05	R$ 3.450,00	R$ 8.036,05
Grupo Suv Automático Veículo similar a: Jeep Renegade 1.8, GM Tracker 1.4 Turbo, dentre outros.	R$ 3.810,72	R$ 3.450,00	R$ 7.260,72
Grupo Suv Especial Veículo similar a: Jeep Compass 1.3 Turbo, dentre outros.	R$ 5.828,73	R$ 3.450,00	R$ 9.278,73
Grupo Executivo Veículo similar a: VW Jetta 1.4 Turbo, dentre outros.	R$ 2.295,00	R$ 3.450,00	R$ 5.745,00
Grupo Minivan Veículo similar a: Fiat Doblo 1.8, dentre outros.	R$ 1.875,00	R$ 3.450,00	R$ 5.325,00
Grupo 4X4 Especial	R$ 3.375,00	R$ 3.450,00	R$ 6.825,00

B) Fretamento de aeronave

ITEM	MESORREGIÃO QUE SERÁ ATENDIDA	CIDADE DE REFERÊNCIA	Estimativa de KM a serem voados	Valor unitário do Km Voado R$
1	Todo o Estado	Cuiabá	10.000	33,58
2	Centro Sul do Estado	Santo Antônio do Leverger	3.000	33,58
OBS: Estimativa de preço para aeronave Bimotor, ar condicionado, homologada para trabalhar com instrumentos e capacidade de no mínimo 6 (seis) passageiros, sem contabilizar assento do piloto e copiloto - no valor está incluso o pagamento do piloto e copiloto

IV - PRODUÇÃO DE PROGRAMAS DE RÁDIO, TELEVISÃO OU VÍDEO

IV.a Prestação de Serviços para Filmes Publicitários
Tabela referente a 8h diárias de trabalho, sendo uma de almoço e 44 h semanais
Função	Pagamento	Valor R$
Direção
Diretor de Cena	Filme	6.275,03
1o. Assistente de direção	Semana	1.254,99
2o. Assistente de direção	Semana	752,99
Elenco
Produtor de Casting	Semana	1.254,99
Assistente de Casting	Semana	627,52
Produção
Produtor Executivo	Semana	5.019,98
Coordenador de Produção	Semana	3.024,93
Assistente de Produção	Semana	907,45
Diretor de Produção	Semana	2.509,98
Assistente de Produção	Semana	752,99
Produtor de Locação	Semana	1.254,99
Assistente de Locação	Semana	627,52
Assistente de set (ajudante)	diária	376,53
Arte/Efeitos Especiais
Diretor de arte	Semana	2.509,98
Assistente Direção de arte	Semana	1.129,52
Produtor de Arte	Semana	1.254,99
Cenógrafo	Semana	1.882,51
Contrarregra	diária	566,32
Cabeleleiro	diária	627,52
Maquiador	diária	627,52
Fotografia
Diretor de fotografia	diária	2.509,98
Diretor de fotografia/ operador de câmera	diária	3.136,56
Operador de câmera	diária	1.506,00
1o. Assistente de câmera	diária	1.003,97
2o. Assistente de câmera	diária	501,94
Som
Técnico de Som	diária	1.506,00
Micorfonista	diária	451,8
Assistente de Som	diária	271,07
Edição/Pós-Prrodução
Editor/Montador	Filme	1.764,58
Assistente de Editor/Montador	Filme	878,5
Finalizador	Filme	627,52

IV.b Prestação de Serviços para Long, média, curta metragem e documentários
Tabela referente a 8h diárias de trabalho, sendo uma de almoço e 44 h semanais
Função	Pagamento	Valor R$
Direção
Diretor de Cena	Filme	4.763,98
1o. Assistente de direção	Semana	2.103,38
2o. Assistente de direção	Semana	1.189,74
Elenco
coordenador de elenco	Semana	1.493,39
produtor elenco/figuração	Semana	1.456,22
Produção
Produtor Executivo	Semana	4.224,36
Coordenador de Produção	Semana	2.957,03
Assistente de Produção	Semana	2.957,01
Diretor de Produção	Semana	3.145,02
Assistente de Produção	Semana	1.754,48
Produtor de Set	Semana	1.754,48
Produtor de Locação	Semana	1.754,48
Assistente de Locação	Semana	1.189,74
Assistente de set (ajudante)	Semana	1.295,82
Arte/Efeitos Especiais
Diretor de arte	Semana	3.145,02
Assistente Direção de arte	Semana	1.189,74
Produtor de Arte	Semana	1.754,48
Cenógrafo	Semana	2.881,47
Contrarregra	Semana	810,75
Cabeleleiro	Semana	1.754,48
Figurinista	Semana	2.881,47
Maquiador	Semana	1.754,48
Fotografia
Diretor de fotografia	Semana	3.145,02
Diretor de fotografia/ operador de câmera	Semana	4.218,13
Operador de câmera	Semana	2.881,47
1o. Assistente de câmera	Semana	2.280,21
2o. Assistente de câmera	Semana	1.342,87
Som
Operador de Audio	Semana	2.734,38
Técnico de Som	Semana	3.145,02
Micorfonista	Semana	2.103,38
Assistente de Som	Semana	1.850,97
Edição/Pós-Produção
Editor/Montador	Semana	3.145,02
Assistente de Editor/Montador	Semana	1.342,87
Finalizador	Semana	1.880,37
Editor de som	Semana	3.097,08
Supervisor de edição de som	Semana	1.658,80
Animação
Diretor de animação	Semana	4.224,36
Assistente de direção de animação	Semana	971,38
animador	Semana	2.678,18
assistente de animação	Semana	810,75
arte finalista	Semana	2.881,47

IV.c Prestação de Serviços para vídeos, programas para TV e conteúdo audiovisual para internet
Tabela referente a 8h diárias de trabalho, sendo uma de almoço e 44 h semanais
Função	Pagamento	Valor R$
Roteiro/pesquisa
Roteirista	roteiro	11.731,74
Pesquisador cinematográfico	Semana	821,21
Direção
Diretor	Filme	2.509,98
Diretor de Cena	Filme	2.509,98
Diretor de imagem	Filme	2.509,98
1o. Assistente de direção	Semana	501,28
2o. Assistente de direção	Semana	275,69
Continuista	Semana	501,97
Elenco
Preparador de elenco	Semana	572,25
Coordenador de elenco	Semana	501,97
Produtor de elenco/figuração	Semana	501,97
Assistente de preparador de elenco/ figuração	Semana	250,97
Produção
Produtor Geral	Semana	1.204,79
Produtor Executivo	Semana	2.010,93
Coordenador de Produção	Semana	1.204,79
1o. Assistente de Produção	Semana	301,19
Diretor de Produção	Semana	1.003,97
2o. Assistente de Produção	Semana	165,65
Produtor de Set	Semana	501,97
Produtor de Locação	Semana	501,97
Assistente de Locação	Semana	250,97
Assistente de set (ajudante)	Semana	150,58
Arte/Efeitos Especiais
Diretor de arte	Semana	1.003,97
Assistente de arte	Semana	250,97
Produtor de Arte	Semana	501,97
Cenógrafo	Semana	752,98
Contrarregra	Semana	256,03
Cabeleleiro	diária	250,97
Produtor de figurino	Semana	376,53
Figurinista	Semana	501,97
Maquiador	diária	250,97
Fotografia
Diretor de fotografia	diária	1.003,97
Diretor de fotografia/ operador de câmera	diária	1.254,99
Operador de câmera	diária	602,40
1o. Assistente de câmera	diária	401,59
Operador de cabo	diária	602,40
Operador de 2a. Câmera	diária	301,19
Assistente de 2a. Câmera	diária	150,58
2o. Assistente de câmera	diária	200,79
Som
Operador de Audio	diária	301,19
Técnico de Som	diária	608,22
Micorfonista	diária	180,67
Assistente de Som	diária	150,58
Edição/Pós-Produção
Editor/Montador	Semana	702,77
Assistente de Edição	Semana	1.342,87
Assistente de montagem	Semana	351,41
Finalizador	Semana	250,97
Editor de som	Semana	688,71
Supervisor de edição de som	Semana	220,84
Animação
Diretor de animação	Semana	1.003,97
Assistente de direção de animação	Semana	401,59
Animador	Semana	1.003,97
Assistente de animação	Semana	351,41
Arte finalista	Semana	688,71

IV.d Produção de vídeo em geral

Função	Pagamento	Carga horária	Valor R$
Repórter	mensal	36 h/s	3.805,82
Cinegrafista	mensal	36 h/s	3.298,65
Serviços elétricos	mensal	36 h/s	4.630,81
Chefe de reportagem	mensal	36 h/s	7.679,02
Assistente de iluminação	mensal	36 h/s	2.206,36

V - CUSTOS COM A CRIAÇÃO E INCLUSÃO DE SÍTIOS NA INTERNET (PLANEJAMENTO DE CAMPANHAS DIGITAIS E REDES SOCIAIS).

Planejamento Estratégico de Campanhas Digitais	Valor R$
A partir de briefing padrão com todas as informações referentes à campanha a ser planejada, a equipe de planejamento, em conjunto com as equipes de BI (Business Intelligence) e Mídia, desenvolverão o planejamento estratégico da campanha definindo: métodos de abordagem, personas-alvo das ações, jornada do consumidor de acordo com o produto ou serviço objeto da campanha e objetivos a serem atingidos	35.300,00
Planejamento de Mídia para Campanhas Digitais	Valor R$
A partir de briefing padrão com todas as informações referentes à campanha a ser planejada, somadas às informações do planejamento estratégico da campanha, a equipe de mídia definirá: canais digitais que melhor atendem à estratégia definida, volume de mídia em cada canal, plano de mídia padrão com todo o detalhamento técnico dos canais escolhidos, KPIs, modelos e periodicidade de relatório para o cliente.	24.100,00
Planejamento de Redes Sociais	Valor R$
Diagnóstico da presença nas redes sociais; Definição dos objetivos a serem atingidos; Avaliação das melhores plataformas para a marca e definição do papel estratégico de cada uma; Criação de guia de conteúdo, incluindo a identidade visual, recursos a ser utilizados, persona da marca, tom de voz, editorial e volumetria; Definição de métricas para acompanhamento; Definição de ferramentas para análise de desempenho	27.200,00

_________________

* Este texto não substitui o publicado em 29/8/2022 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.725, p. 16-25.

(Texto consolidado com as alterações promovidas pela Portaria nº 403 de 16/9/2022)*