Portaria nº 212 de 2021

(Texto compilado com as alterações promovidas pelas Portarias  nº 234/2021, nº 513/2021, nº 70/2022 e nº 459/2022)*

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-MT nº 978/2012;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 02813.2021-7,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para comporem a Comissão Permanente Disciplinar 1 (CPD-1) e a Comissão Permanente Disciplinar 2 (CPD-2), nos termos do art. 2º da Resolução TRE-MT nº 978/2012:

CPD-1 CPD-2
Titulares Suplentes Titulares Suplentes

Presidente: JESSICA SILVA PIRES DOS SANTOS
(Presidente substituído conforme Portaria nº 513 de de 16/12/2021,com nova substituição conforme Portaria nº 70 de 14/02/2022e com nova substituição conforme Portaria nº 459 de 21/11/2022)

  Presidente: Fábio Curty de Mesquita Presidente: Gilcélia de Oliveira Ramos Presidente: Júlia Viñe
Membro: Adriana das Graças Faverão Membro: Ivan Leite Louredo Membro: Fábio Bruno Lemes Cruz Membro: Carlos Henrique Cândido
Membro: Simeres Albuquerque Godoy Membro: Roseni Barbosa de Souza Membro: Hélio Lima da Silva

Membro: Joseane Mara Ferreira Aguiar (Membro substituído conforme Portaria nº 234 de 28/06/2021)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 11 de junho de 2021.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Presidente

____________

* Este texto não substitui o publicado em 15/06/2021 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.438, p. 9-10.

(Texto consolidado com as alterações promovidas pelas Portarias  nº 234/2021, nº 513/2021, nº 70/2022 e nº 459/2022)*

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, no uso , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-MT nº 978/2012;

CONSIDERANDO o que consta no Processo SEI nº 02813.2021-7,

RESOLVE

Art. 1º Designar os servidores abaixo nominados para comporem a Comissão Permanente Disciplinar 1 (CPD-1) e a Comissão Permanente Disciplinar 2 (CPD-2), nos termos do art. 2º da Resolução TRE-MT nº 978/2012:

CPD-1 CPD-2
Titulares Suplentes Titulares Suplentes

Presidente: Paulo César de Siqueira Pereira

Presidente: Flávia Maria Duarte Monteiro Pasqualin
(Presidente substituído conforme Portaria nº 513 de de 16/12/2021) 

Presidente: Andrea Fenner
(Presidente substituído conforme Portaria nº 513 de de 16/12/2021 e com nova substituição conforme Portaria nº 70 de 14/02/2022)

Presidente: JESSICA SILVA PIRES DOS SANTOS
(Presidente substituído conformePortaria nº 513 de de 16/12/2021,com nova substituição conformePortaria nº 70 de 14/02/2022 e com nova substituição conforme Portaria nº 459 de 21/11/2022)

  Presidente: Fábio Curty de Mesquita Presidente: Gilcélia de Oliveira Ramos Presidente: Júlia Viñe
Membro: Adriana das Graças Faverão Membro: Ivan Leite Louredo Membro: Fábio Bruno Lemes Cruz Membro: Carlos Henrique Cândido
Membro: Simeres Albuquerque Godoy Membro: Roseni Barbosa de Souza Membro: Hélio Lima da Silva

Membro: Grace Cristiane C. N. Gasparoto

Membro: Joseane Mara Ferreira Aguiar (Membro substituído conforme Portaria nº 234 de 28/06/2021)

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cuiabá, 11 de junho de 2021.

Desembargador CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA
Presidente

____________

* Este texto não substitui o publicado em 15/06/2021 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.438, p. 9-10.

Portaria nº 212 de 11/06/2021, publicada em 15/06/2021 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.438, p. 9-10.

Normas alteradoras:

Portaria nº 234 de 28/06/2021, publicada em 01/07/2021 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.449, p. 3.

Portaria nº 513 de 16/12/2021, publicada em 17/12/2021 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.563, p. 10.

Portaria nº 70 de 14/02/2022, publicada em 17/02/2022 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.593, p. 3.

Portaria nº 459 de 21/11/2022, publicada em 23/11/2022 no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 3.802, p. 2.