Este guia orienta a utilização do sistema de Pesquisa de Jurisprudência do TRE-MT, detalhando o passo a passo para localizar o inteiro teor das resoluções (ou seja, o documento original completo com todos os detalhes e decisões). Siga as instruções abaixo para realizar sua consulta de forma rápida e direta.

1. Acesse o sistema

Acesse o sistema de pesquisa de jurisprudência do TRE-MT:

Pesquisa de Jurisprudência do TRE-MT

2. Acesse a pesquisa avançada

Na página inicial da jurisprudência:

• Clique no ícone de filtros localizado no canto direito da barra de pesquisa, conforme imagem da tela apresentada abaixo:

Será aberta a tela de pesquisa avançada.

3. Selecione o tipo de decisão “Resolução”

Na tela de pesquisa avançada:

• Localize a seção “Tipo de decisão”;
• Marque a opção “Resolução”;
• Se desejar, preencha outros filtros, como data ou número;
• Utilize também palavras-chave para localizar temas específicos;
• Em seguida, clique em “Pesquisar”, conforme imagem da tela apresentada abaixo:

4. Localize o resultado desejado

Após a busca, os resultados serão exibidos em lista.

Você pode ordenar por data, relevância, navegar entre as páginas ou refinar os filtros para encontrar a resolução desejada.

5. Acesse o inteiro teor da resolução

Para visualizar o documento completo:

• Clique no ícone de PDF ao lado da decisão, conforme imagem da tela apresentada abaixo:

O sistema abrirá o inteiro teor da resolução.

6. Não encontrou o que procurava?

Entre em contato com a Coordenadoria de Gestão da Informação por meio do telefone (65) 3362-8111 ou pelo e-mail cgi@tre-mt.jus.br