Atos relacionados à COVID-19
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* Plano de Retomada Gradual ao Trabalho Presencial - fase 1;
* Plano de Retomada Gradual ao Trabalho Presencial - fase 2.
Atos expedidos em decorrência da contenção da propagação da COVID-19 | ||||
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Ato |
Número | Data | Ementa/Assunto | Observações |
Resolução | nº 2.514 | 08/09/2020 | Trata da transferência temporária de seção eleitoral para eleitores indígenas, quilombolas ou integrantes de grupos minoritários em situação de elevado risco de contágio ou mortalidade etc. | |
Resolução | nº 2.510 | 27/08/2020 | Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | |
nº 2.486 | 07/07/2020 | Homologa a Portaria n° 167/2020, que dispõe sobre o prazo de vigência das medidas previstas na Portaria TRE-MT n° 125/2020; e homologa a Portaria n° 223/2020, que estabeleceu a realização das sessões plenárias do mês de junho de 2020, mediante a utilização de ferramenta de videoconferência. | ||
nº 2.453 | 28/04/2020 | Institui o uso amplo e irrestrito do atendimento remoto para alistamento eleitoral, transferências e revisões de títulos eleitorais no âmbito das Zonas Eleitorais na primeira instância da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso nos termos em que especifica. | ||
nº 2.448 | 01/04/2020 | Homologa Portarias normativas que tratam sobre a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade de atividades da Justiça Eleitoral de Mato Grosso e dispõe sobre a suspensão do expediente e sobre a instituição do Plantão Extraordinário. | ||
nº 2.446 | 19/03/2020 | Suspende os efeitos das resoluções e demais atos normativos delas decorrentes, editados em razão da realização da Eleição Suplementar para Prefeito e Vice-Prefeito do município de Lambari D'Oeste. | ||
nº 2.445 | 19/03/2020 | Suspende os efeitos das resoluções e demais atos normativos delas decorrentes, editados em razão da realização da eleição suplementar para um cargo de Senador e respectivos suplentes no Estado de Mato Grosso. | ||
nº 2.443 | 19/03/2020 | Disciplina a utilização de ferramenta de videoconferência nas sessões de julgamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | ||
Portaria | ||||
nº 501 | 11/11/2020 | Autoriza o retorno ao trabalho presencial dos servidores classificados com grau de risco alto (art. 5ºda Resolução nº 2510/2020), no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | ||
nº 344 | 14/07/2020 | Estabelece que as sessões solenes a serem realizadas durante o período de suspensão do expediente em razão da Pandemia do COVID-19, ocorram mediante a utilização de ferramenta de videoconferência | ||
nº 258 | 12/06/2020 | Altera, parcialmente, a Portaria nº 125/2020(*). | ||
nº 257 | 09/06/2020 | Aprova o Plano de Retomada Gradual ao Trabalho Presencial da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, e dá outras providências. | ||
nº 208 | 25/05/2020 | Constitui, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o Comitê de Gerenciamento de Crise - COVID-19, visando promover a sistematização e o acompanhamento das medidas necessárias à retomada segura às atividades jurisdicionais e administrativas, voltadas aos públicos interno e externo. | ||
nº 223 | 26/05/2020 | Estabelece a realização das sessões plenárias do mês de junho de 2020, mediante a utilização de ferramenta de videoconferência. | Homologada pela Resolução nº 2.486, de 07/07/2020 | |
nº 167 | 27/04/2020 | Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, sobre o prazo de vigência das medidas previstas na Portaria TRE-MT nº 125, de 22 de março de 2020. | ||
nº 140 | 08/04/2020 | Determina, a partir de 13/4/2020, a utilização de máscaras, mesmo que artesanais, pelos magistrados, servidores efetivos, requisitados e funcionários terceirizados que realizarem trabalho presencial na Secretaria do Tribunal e nos Cartórios Eleitorais. | ||
nº 132 | 26/03/2020 | Indica as sessões que serão realizadas exclusivamente por meio de videoconferência, alusivas ao mês de abril de 2020. | ||
nº 131 | 26/03/2020 | Altera parcialmente a Portaria nº 125/2020(*). | ||
nº 125(*) | 22/03/2020 | Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, sobre a suspensão do expediente e sobre a instituição do Plantão Extraordinário, a fim de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo oronavírus (COVID-19) e garantir o acesso à Justiça neste período emergencial. | Alterada por: Portaria nº 131, de 26/03/2020 Portaria nº 258, de 12/06/2020 |
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nº 122 | 19/03/2020 | Dispõe sobre a suspensão das audiências e dos prazos processuais, como medida temporária para a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19). | ||
nº 121 | 18/03/2020 | Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade de atividades da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em complemento às Portaria TRE-MT nº 118/2020 e Portaria Conjunta TRE-MT nº 1/2020. | ||
nº 118 | 13/03/2020 | Estabelece medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19), considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde (OMS). | ||
Portaria conjunta | nº 1 | 17/03/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e alterações no atendimento ao público nos Cartórios e Postos Eleitorais de Mato Grosso. | Alterada por: Portaria nº 125, de 22/03/2020(*) |
nº 2 | 30/04/2020 | Atendimento aos eleitores nos dias que antecedem o fechamento do cadastro. | ||
Provimento CRE | nº 3 | 03/04/2020 | Dispõe acerca da utilização de aplicativos de mensagens instantâneas como forma oficial de comunicação no âmbito das Zonas Eleitorais na primeira instância da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso nos termos em que especifica. | Alterado por: |
nº 4 | 17/04/2020 | Dispõe sobre a dispensa do recolhimento de multa por ausência às urnas nas operações RAE, realizadas durante o período de suspensão do atendimento presencial e para requerimentos de certidão de quitação eleitoral. | ||
nº 5 |
20/04/2020 | Institui o uso amplo e irrestrito do atendimento remoto para alistamento eleitoral, transferências e revisões de títulos eleitorais no âmbito das Zonas Eleitorais na primeira instância da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso nos termos em que especifica. | ||
nº 6 |
28/05/2020 | Dispõe sobre o uso obrigatório do aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp business como forma oficial de comunicação no âmbito das Zonas Eleitorais na primeira instância da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso nos termos em que especifica e altera o Provimento nº 3/2020. | ||
nº 7 | 03/06/2020 | Dispõe, em caráter excepcional, sobre a presença física na sede do cartório e altera o Provimento nº 3/202. | ||
nº 10 | 12/08/2020 | Expede instruções destinadas a assegurar a plena acessibilidade nos locais de votação nas eleições ordinária e suplementar 2020. | ||
nº 11 | 17/08/2020 | Trata da autorização de convocação eletrônica de mesários e agentes honoríficos e dispensa prévia aos serviços eleitorais, e dá outras providências. |
Legenda: (*)Textos compilado e consolidado