A Escola Judiciária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso realizou nos dias 28 e 29 de junho de 2018 o SEMINÁRIO ELEIÇÕES 2018 -  CENÁRIO DE DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Renomados profissionais da área eleitoral discutiram temas relacionados às Eleições de 2018, como propaganda eleitoral, abordando a propaganda eleitoral na Internet, a antecipada segundo a jurisprudência do TSE, liberdade de expressão, propaganda e jurisdição eleitoral. Também foram discutidos outros temas importantes para as eleições vindouras como financiamento de campanha eleitoral, poder de polícia, ilícitos eleitorais e registro de candidatura.

O evento se iniciou às 8h30, no Plenário do TRE-MT.

A inscrição foi gratuita e houve emissão de certificado.

APRESENTAÇÕES:

• Financiamento de campanha eleitoral [PDF - 39MB] | Palestrante: Denise Goulart Schlickmann
• O conceito de ato doloso de improbidade administrativa como trilha para uma nova compreensão da extensão da competência da justiça eleitoral [PDF - 63KB]  |  Palestrante: Rodolfo Viana Pereira
• Poder de polícia no direito eleitoral [PDF - 75KB]  |  Palestrante: Luiz Eduardo Peccinin
• Propaganda eleitoral - aspectos legais e jurisprudenciais para as eleições de 2018 [PDF - 607KB]  |  Palestrante: Murilo Salmito Noleto
• Propaganda eleitoral na internet - Eleições 2018 [Prezi]  |  Palestrante: Alexandre Basílio Coura
• Propaganda política - Eleições 2018 - atualizada até a Lei 13.488/2017 [Prezi]  |  Palestrante: Alexandre Basílio Coura