Curso promovido pela Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Palmyro Pimenta do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso dirigido aos juízes, promotores e servidores da Justiça Eleitoral.

Data: 21, 23 e 25 de março de 2022

Modalidade: Telepresencial

Instrutor:   VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO

Analista Judiciário do TRE-MA. Especialista em Direito Processual pela Universidade da Amazônia- UNAMA. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Curso de Formação de Formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Professor de Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. Membro do Grupo de Trabalho 1 (Direitos Políticos) para Sistematização das Normas Eleitorais pelo TSE. Autor dos livros: “Manual das Inelegibilidades: com comentários à Lei das Inelegibilidades e jurisprudência Atualizada do TSE e STF” e “Direitos Políticos no Brasil: o eleitor no Século XXI”, além de participação em outras obras coletivas e dezenas de artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros. Coordenador do Conselho Fiscal da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP).

Conteúdo programático

1. A GESTÃO DO CADASTRO ELEITORAL

1.1 registro da atualização da situação do eleitor (ASE);

1.2 emissão de certidões eleitorais;

2. PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ELEITORAIS

2.1 coleta e atualização de dados dos eleitores;

2.2 acesso às informações no cadastro eleitoral;

3. DOS DIREITOS POLÍTICOS

3.1 aquisição e exercício dos direitos políticos;

3.2 restrições ao exercício dos direitos políticos;

3.3. operações eleitorais;

3.3.1 alistamento;

3.3.2 transferência;

3.3.3 revisão;

3.3.4 segunda via;

3.4  processamento das operações eleitorais;

3.5  batimentos, inconformidades e ilícitos;

3.6  revisão do eleitorado;

3.7  ausência às urnas.

Material disponível na rede corporativa interna do Tribunal.