Data: 22, 23 e 24 de setembro de 2025  - das 08h30 às 11h30

Carga horária: 9 horas-aula

Modalidade: telepresencial

  Instrutor:  Dr. Caio Silva Guimarães

Currículo: Servidor efetivo do TRE/CE. Mestrando em Direito Internacional.  Pós-graduado em Direito Constitucional, em Direito Público e em Direito Eleitoral.  Secretário de Eleições do TRE-CE. Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da Unifor,  do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da UERJ. Membro da Sistematização de Normas Eleitorais do TSE. Responsável pela elaboração do Manual de Propaganda Eleitoral e Poder de Polícia do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará  2018/ 2024. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP. Participante da Comissão de alteração do Novo Código Eleitoral.  Autor do livro Origens Históricas da Crise do Federalismo Brasileiro.

                  Conteúdo programático: 

Retrospectiva das Eleições de 2024

Revisão das mudanças legislativas. Análise das inovações tecnológicas esperadas para 2026 (IA, big data, segmentação de públicos).Panorama da utilização dos meios regulares (carros de som, comícios, rádio e TV).

Aspectos Legais e Regulatórios: Meios Regulares e Digital.  Normas sobre carros de som e comícios: permissões e limites. Previsão de regulamentação da propaganda em rádio e TV: equidade e responsabilidade. Impactos da Resolução TSE nº 23.671/2021 sobre todos os meios de propaganda. Comparação entre propaganda digital e tradicional: Regulamentação da propaganda digital, com ênfase na Resolução TSE nº 23.671/2021 e atualizações de 2025.Desafios do equilíbrio entre liberdade de expressão e combate à desinformação. Comparação entre regulamentação nacional e tendências internacionais (ex.: União Europeia, Estados Unidos).

Perspectivas Futuras

Tendências internacionais na regulação da propaganda eleitoral,.Novos formatos de propaganda digital e sua relação com os meios tradicionais,.Impactos do uso de IA e novas tecnologias na propaganda digital: desafios éticos e legais. Cenários futuros: como integrar tecnologia e tradição em um ambiente regulamentado.

Estudos de Casos Práticos

Análise de situações concretas envolvendo irregularidades em comícios e carros de som. Discussão sobre os limites éticos e legais na propaganda em rádio e TV. Estudo comparativo de campanhas que utilizaram estratégias híbridas (tradicional +digital). Estudo de situações envolvendo Inteligência Artificial nas eleições.Estudo comparativo de campanhas híbridas (tradicionais e digitais) e o uso de IA.

Materiais do curso: 

• 22/09/2025