Data: 4, 6, 9 e 11 de junho de 2025    - das 08h30 às 11h30

Carga horária: 12 horas-aula

Modalidade: telepresencial

Instrutor:SABRINA DE PAULA BRAGA   e  VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO

Currículos: 

SABRINA DE PAULA BRAGA - Analista Judiciário do TRE-MG. Mestra e Doutoranda em Direito Político pela UFMG. Curso de Formação de Formadores da ENFAM (Níveis 1 e 2) (2023). Docente dos Cursos de Pós-graduação em Direito Eleitoral e Processual Eleitoral da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, da Universidade Estadual de Roraima, Universidade Estadual do Rio de Janeiro e Instituto de Direito Público - IDP. Assistente de Pesquisa da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral/EJE-TSE. Coordenadora do Eixo "Participação de Grupos Minorizados" da Capacitação Nacional EJEs. Integrante da Comissão de Promoção de Igualdade Racial no âmbito da Justiça Eleitoral. Membra da Coordenação de Comunicação da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político - ABRADEP. Associada da Visibilidade Feminina. Integrante do Conselho Consultivo da Transparência Eleitoral América Latina.

VOLGANE OLIVEIRA CARVALHO. Analista Judiciário do TRE-MA. Especialista em Direito Processual pela UNAMA. Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS. Doutorando em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Piauí-PI. Curso de Formação de Formadores pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM. Professor dos Cursos de Pós-Graduação da Pontifícia Universidade Católica do Paraná PUCPR, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais-PUCMinas, Paraná Universidade de Fortaleza- UNIFOR e Universidade Estadual do Rio de Janeiro-UERJ. Membro do Grupo de Trabalho 1 (Direitos Políticos) para Sistematização das Normas Eleitorais pelo TSE. Representante da Região Nordeste Comissão Executiva da Frente Nacional de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Coordenador Executivo Substituto da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do TSE. Membro da Comissão de Promoção de Participação Indígena no Processo Eleitoral do TSE. Observador Eleitoral Internacional, atuado no Chile e Colômbia. Membro da Coordenação Acadêmica da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP). Membro da Transparência Eleitoral América Latina

Conteúdo programático: 

1. A perspectiva de gênero:  Conceitos, fundamentos teóricos e evolução jurídica do gênero.

2. O julgamento sob perspectiva de gênero na prática.

3. Conceitos essenciais acerca da justiça racial.

4. O julgamento sob perspectiva racial na prática.

Materiais do curso: 

• 04/06/2025