INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA ELEIÇÕES MAIS LIVRES, JUSTAS E EFICIENTES

Data: 19, 21 e 23 de maio de abril - das 08h30 às 11h30

Carga horária: 9 horas-aula

Modalidade: telepresencial

Instrutor:FREDERICO FRANCO ALVIM

Currículo: Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais (Universidad del Museo Social Argentino). Doutorando em Ciência Política (ULisboa). Mestre em Direito (Universidade Metodista de Piracicaba), com auxílio CAPES/PROSUD. Especialista em Direito e Processo Eleitoral (UFG) e em Poder Judiciário com ênfase em Direito Eleitoral (EJEMT). Diplomado em Direito Eleitoral (Universidad Nacional Autónoma de México), em Desinformação e Campanhas Eleitorais (Universidad Complutense de Madrid) e em Democracia e Eleições (Instituto Interamericano de Derechos Humanos). Assessor da Coordenadoria de Combate à Desinformação do Supremo Tribunal Federal. Ex-Assessor Chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-Assessor Especial da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Consultor Externo da Câmara dos Deputados para a elaboração do anteprojeto do novo Código Eleitoral.

ATUAÇÃO INTERNACIONAL: Especialista Global designado para o projeto “Protecting Electoral Processes in the Information Environment”, desenvolvido pelo International Institute for Democracy and Electoral Assistance (International IDEA). Especialista designado para o Projeto para o Desenvolvimento de Processos Eleitorais Democráticos em El Salvador, implementado pela International Foundation for Electoral Systems (IFES). Membro do Projeto de Investigação para impulsionar a implementação da Carta de Direitos Digitais no âmbito dos Direitos de Participação (Universidad Complutense de Madrid). Coordenador Acadêmico do Projeto de Investigação “Regulatory and Judicial Overview of the use of Artificial Intelligence in Electoral Processes” (Rede Mundial de Justiça Eleitoral).

PRÊMIOS: Laureado com a Medalha “90 Anos da Justiça Eleitoral e do Voto Feminino no Brasil” (TSE, 2022). Vencedor do I Prêmio Nacional de Inovação da Justiça Eleitoral na categoria “Fortalecimento da Imagem e Defesa Reputacional da Justiça Eleitoral” (TSE, 2024).

PUBLICAÇÕES NACIONAIS E INTERNACIONAIS - Autor e coautor de diversas obras jurídicas, entre as quais “Curso de Direito Eleitoral” (Juruá, 2016, 2. ed.), “Dicionário das Eleições” (Juruá, 202), “Crise democrática e justiça eleitoral: desafios, encargos institucionais e caminhos de ação” (TSE, 2021), “Glosario contra la Desinformación” (Instituto Nacional Electoral de México, 2022), “Abuso de poder nas competições eleitorais” (Fórum, 2024, 2 ed.), “Guerras cognitivas na arena eleitoral: o controle judicial da desinformação” (Lumen Juris, 2024, 2. ed.), “Inteligência artificial e eleições de alto risco” (Lumen Juris, 2024), “Inteligencia artificial y campañas electorales algorítmicas” (Centro de Estudios Políticos y Constitucionales, 2024), “Desinformación y democracia: retos para los organismos electorales” (Tribunal Supremo de Elecciones, Konrad Adenauer Stiftung, 2024), “Inteligência artificial para eleições (mais) livres, justas e inteligentes” (Lumen Juris, 2025) e “Artificial Intelligence and algorithmic campaigns” (Wiley, 2025, no prelo).

Conteúdo programático:

1.    Inteligência Artificial como tecnologia fundacional, a reconfiguração da comunicação política e o novo paradigma estrutural das eleições.

2.    A era das eleições inteligentes.

2.1 A internet, as redes sociais e o inverno das informações filtradas. 2.2 Algoritmos de customização, publicidade direcionada e as crises da imprensa profissional.

2.3. Os botões sociais, o império dos dados e o hackeamento da mente dos usuários.

2.4 A curadoria algorítmica, a fragmentação da esfera pública e o neotribalismo político.

2.5 Algoritmos viciantes e o primado da alta voltagem.

2.6 A monetização do caos, a elevação da energia frívola e o declínio do debate substancial.

2.7 Processamento de linguagem natural, agentes robóticos e o enigma da IA generativa.

      3. A sobreposição de riscos sistêmicos, a brutalização da política e o redimensionamento da desinformação.

         3.1 Automação.

         3.2 Escalabilidade.

         3.3. Saturação e fadiga informativa.

         3.4 Aceleração.

         3.5 Dispersão da atenção.

         3.6 A decomposição da hierarquia das fontes e o circo dos novos peritos.

         3.7 Invisibilidade e anonimização.

         3.8 Personalização, exploração idiossincrática e fragilização das defesas cognitivas.

         3.9 Proliferação e sofisticação.

         3.10 A globalidade das big techs, a internacionalização dos agentes nocivos e a redução da eficácia do direito nacional.

    4. Os riscos transcendentes.

           4.1 A quebra da integridade e da autenticidade do espaço comunicativo.

           4.2 A fustigação da intransigência e a dispersão da energia conflitiva.

           4.3 A radicalização política e a normalização do extremismo digital.

           4.4 A regência invisível dos novos mediadores.

           4.5 O fim da privacidade, a contração da autonomia e a captura da mente do eleitor.

           4.6 A blindagem tecnológica e o encobrimento da delinquência digital.

    5. A dimensão construtiva: IA a favor da democracia.

           5.1 IA para a potencialização de campanhas políticas:

(a) IA para a inclusão de grupos vulneráveis;

(b) IA para a eliminação de ilícitos e vantagens indevidas;

(c) IA para a redução dos custos de campanha;

(d) IA para a diminuição dos custos da informação;

(e) IA para o aumento da capacidade competitiva.

           5.2 IA para o empoderamento da cidadania e da sociedade civil.

         5.3 IA para o fortalecimento da integridade eleitoral.

      6. A (re)construção da integridade na era das eleições inteligentes.

    6.1 Os impactos da IA em aspectos elementares para a organização de eleições íntegras:

(a) IA e leis eleitorais;

(b) IA e procedimentos eleitorais;

(c) IA e delimitação de distritos;

(d) IA e registro de votantes;

(e) IA e registro de candidatos e partidos;

(f) IA e oferta informativa;

(g) IA e financiamento de campanhas;

(h) IA e processo de votação;

(i) IA e apuração de votos;

(k) IA e resolução de disputas sobre os resultados eleitorais;

(l) IA e a performance das autoridades eleitorais.

    7. Apresentação de cases nacionais e internacionais. Catálogo de recomendações.