Data: 05 e 07 de maio - das 08h30 às 12h30

Carga horária: 06 horas-aula

Modalidade: telepresencial

Instrutor:Alexandre Basílio Coura

Currículo:Analista Judiciário do TRE/RS. Mestrando em Ciência Política. Pós- Graduado em Direito Eleitoral, em Direito Digital, em cibersegurança e gerenciamento de riscos. Graduado em Direito, em Ciência Política, em Redes de Computadores e atualmente graduando em Engenharia de Computadores. Membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político ABRADEP. Membro do Grupo de Trabalho para reduzir as inconsistências da legislação eleitoral para 2020, nomeado pela Res. 115/2019 a convite do Ministro Edson Fachin. Pós-graduando em Direito Digital pela Faculdade Damásio. Graduando em Ciências da Computação pela UFPB. Graduando em Ciência Política pelo Centro Universitário Internacional de Curitiba. Professor da Pós- graduação da Fundação do Ministério Público FMP, 2019. Professor da Pós- graduação em Direito Eleitoral da Univali/TRE-SC, do Instituto para o Desenvolvimento Democrático IDDE Belo Horizonte, do Complexo de Ensino Renato Saraiva, da Faculdade Baiana de Direito.

Conteúdo programático: 

   Dia 05/05
          Aula 1 - Inteligência Artificial e a Propaganda Política nas eleições de
   2024.
        2 Regulamentação no uso da Inteligência artificial nas resoluções do
  TSE.
       3 Desafios do Judiciário no julgamento dos feitos que envolve
  discussão tecnológica. Deepfakes, quebra de sigilo e provas digitais.

  Dia 07/05
       Aula 2 - Combate à desinformação e o repositório eleitoral.
      2 Análise de casos concretos julgados por tribunais eleitorais.
      3 Provas digitais e o desafio quanto aos programas de mensageria.
      4 Expectativas para 2026

Materiais do curso: