Registro de Candidaturas
Data: 22, 23 e 24 de junho de 2026 das 08h às 11h (horário de MT)
Carga horária: 9 horas
Modalidade: Telepresencial
Instrutor: Roberta Maia Gresta
Currículo: Analista Judiciária do TRE/MG. Doutora em Direito Político (UFMG). Mestre em Direito Processual (PUC -MG). Assessora de Juiz-Membro. Cocoordenadora do curso de Especialização em Direito Eleitoral e professora de Direito Eleitoral e Processual da PUC/MG. Autora do livro "Introdução aos fundamentos da processualidade democrática" e de diversos artigos jurídicos e capítulos de livro sobre Direito Eleitoral, Processual e Processual Eleitoral. Atuou em diversos projetos no TSE.
Conteúdo programático:
UNIDADE 1 – O registro de candidatura no processo eleitoral. As múltiplas funções do registro de candidatura. Base normativa para estudo aplicado. Registro de candidatura como marco do período eleitoral. Alterações relevantes do período eleitoral. A novidade do Requerimento de Declaração de Elegibilidade (RDE). Panorama das Eleições 2026. Os procedimentos: DRAP, RRC, RRCI. AIRC e notícia de inelegibilidade.
UNIDADE 2 - Habilitação de partidos políticos, federações e coligações. Apontamentos sobre a autonomia partidária. Convenções e seu controle judicial. Aferição de requisitos. Dissidência partidária e federativa: limites da competência da Justiça Eleitoral. Cota de gênero e prevenção à fraude. Distribuição do DRAP, vinculação e prevenção.
UNIDADE 3 – Habilitação de candidatas e candidatos. Dados pessoais das pessoas candidatas, dinâmica de interação entre o CAND e o Cadastro Eleitoral. Controle da autodeclaração racial e étnica. Aferição dos requisitos para a candidatura: análise de ofício e impugnação ao registro. Impactos de alterações fáticas e jurídicas supervenientes. Candidatura sub judice, sua cessação e efeitos.
Materiais do curso:
- 22/06/2026
- 23/06/2026
- 24/06/2026