Data: 20, 21 e 25 de setembro, das 8h30 às 11h30

Carga horária: 9 horas-aula

Modalidade: telepresencial

Instrutora e currículo

Lara Marina Ferreira - Mestra em Direito pela UFMG. Assessora EJE-TSE (2022 – atual). Assessora na Presidência do TSE (2020-2022). Especialista em Temas Filosóficos pela UFMG. Professora de Direito Eleitoral na Pós-Graduação da PUCMINAS Virtual. Professora de Direito Eleitoral e de Direito Constitucional na Dom Helder - Escola de Direito. Coordenadora Institucional da ABRADEP - Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (2020-2022). Coordenadora de Eventos da ABRADEP. Membro da Associação Visibilidade Feminina.

Conteúdo programático: 

Reflexões iniciais.

Histórico das reformas legislativas sobre financiamento de partidos e de campanhas no Brasil.

Principais regras materiais sobre financiamento de partidos e de campanhas.

Aspectos processuais das prestações de contas de exercício financeiro e das prestações de contas de campanhas eleitorais.

Financiamento de candidaturas femininas e financiamento de candidaturas de pessoas negras.

VÍDEOS:

 20/09/2023

 21/09/2029

 25/09/2023

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