Data: 14 e 16 de agosto, das 8h30 às 11h30

Carga horária: 6 horas-aula

Modalidade: telepresencial

Instrutor e currículo: 

Bruno Andrade - Doutorando pela UERJ. Mestre em Direito.  Secretário de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental do Tribunal Superior Eleitoral. Servidor do TRE/RJ.  Representante do Tribunal Superior Eleitoral no Comitê Consultivo de Dados Abertos e Proteção de Dados Pessoais do Poder Judiciário. Autor do livro: Dados Pessoais: LGPD e as Eleições (Editora D’Placido, 2022). Professor dos cursos de Pós-Graduação em Direito Eleitoral do IDP-DF, PUC-Minas e UERJ/CEPED/EJE-RJ.

Conteúdo programático:  

Aula 1

Meios de comunicação e do Direito Eleitoral

As regras eleitorais adaptadas ao contexto da internet

Modalidades de propaganda na internet

Aula 2

Fiscalização da propaganda na internet

Liberdade de expressão x fiscalização da propaganda

Desinformação no e contra o processo eleitoral

Material:

Slide

Voto - Alexandre de Moraes

Voto - Barroso

Voto - Fachin

Voto - Marco Aurélio

Vídeos: 

Dia 14 de agosto 

Dia 16 de agosto