A Escola Judiciária Eleitoral de Mato Grosso iniciou, nesta quarta-feira (5), a execução do plano de cursos previstos para este ano. Magistrados, promotores e servidores da Justiça Eleitoral e advogados participaram, hoje, da capacitação “Direito Eleitoral Sumular”, que será finalizada na sexta-feira (7). O curso é ministrado pelo analista judiciário do Tribunal Superior Eleitoral, Edmilson Rufino de Lima Junior’s.

Durante a capacitação, os participantes terão acesso aos seguintes conteúdos: Direito Sumular (Aspectos gerais e definições; Jurisprudência dominante e tipos de enunciados; e é possível falar em um sistema de precedentes?); Enunciados processuais específicos do processo eleitoral e do comum incorporadas à súmula da jurisprudência do TSE; e Enunciados relacionados as condições de elegibilidade e sobre inelegibilidades. Por fim, na sexta-feira (7) ocorrerá o exame prática de casos.

O palestrante agradeceu à Escola pela oportunidade de compartilhar seus conhecimentos e, de forma breve, explicou aos participantes como desenvolveria a dinâmica do curso. “Agradeço o convite. É a segunda vez que tenho oportunidade de participar de cursos da EJE-MT. Vi a lista das capacitações a serem encampadas por vocês e identifiquei temas que pesquiso e gosto, cumprimento e parabenizo a direção da Escola. É um mérito manter viva a chama do conhecimento, a vontade de fazer mais mesmo diante de tanta dificuldade, do momento realmente difícil que vivenciamos em nosso país, onde mais de 400 mil pessoas faleceram vítimas da COVID-19. Estou aqui para termos uma boa conversa, mais que uma palestra, trarei a experiência de alguém que se dedica todos os dias no estudo do direito eleitoral, sobretudo a jurisprudência sumulada do TSE, que é o objeto do nosso curso. Precisamos compreendê-las e, também, criticá-las dentro do possível, até porque o próprio TSE o faz. As súmulas mudam tendo em vista as mudanças próprias do corpo de integrantes da Corte”.

O diretor da EJE-MT, o juiz-membro, Bruno D’Oliveira Marques, parabenizou os inscritos que se propuseram a fomentar o conhecimento e a troca de experiência e, ainda, pontuou que a EJE seguirá incansável em ofertar ao corpo técnico do Tribunal e demais usuários externos as capacitações necessárias ao excelente desempenho de suas atribuições. “Hoje é um dia importante para a Escola pois iniciamos a execução do plano de capacitações previsto para este ano. O curso de hoje, que traz a análise das súmulas do TSE, servirá de norte aos magistrados nos julgamentos dos processos. Outros importantes temas serão trabalhados pela Escola no decorrer deste ano. Os cursos estão definidos, mas isso não significa que nossa atuação se restringirá ao plano. Vamos analisar constantemente o cenário de forma a detectar onde há maior necessidade de capacitação e agir pontualmente para suprimir essa deficiência, por menor que seja”.

No plano de capacitações da EJE para este ano estão: Direito Eleitoral Digital – Desafios Contemporâneos; Novas Competências Penais e Sentença Condenatória Penal Eleitoral; Lei Geral de Proteção de Dados e do Direito Eleitoral (LGPD); Recurso Eleitoral – Teoria Geral do Recursos Eleitorais, Tutela Provisória e Embargos de Declaração; Execução Fiscal nos Feitos Eleitorais; Ações Eleitorais de Cassação de Mandato Eletivo AIJE, AIME, RCED, etc., de acordo com os precedentes do TSE e aplicação subsidiária do Código do Processo Civil. Além desses, a Escola segue programando cursos sobre o novo Código Eleitoral e Processo Eleitoral.

Participantes agradecem à EJE pela iniciativa

“O curso é muito importante, pois é um assunto extremamente relevante e que influencia muito no nosso trabalho de análise processual, uma vez que se trata de assunto que traz orientações sobre interpretação jurisprudencial e aplicação da lei eleitoral. O tema foi muito bem escolhido e as novas tecnologias de EAD possibilitam a participação de todos, nisso parabenizo a EJE e ao pessoal da TI por nos oportunizar essa ferramenta. Espero que tenhamos sempre exposições desse tipo, pois é uma grande oportunidade de atualização e interação de todos os servidores principalmente dos que estão no interior”, destacou o analista judiciário e chefe de cartório da 44ª Zona Eleitoral em Guarantã do Norte, Rodrigo Rodrigues Del Papa.

Currículo do palestrante

Edmilson, que é assessor de Gabinete do ministro da Corte Superior, é pós-graduado em Direito Eleitoral e em Direito Processual Civil pelo Centro Universitário Leonardo Da Vinci (Faculdade Verbo Jurídico).

Jornalista: Andréa Martins Oliveira

#PraTodosVerem: Card azul com uma foto de encontro virtual ao fundo. No centro, o texto DIREITO ELEITORAL SUMULAR e abaixo o nome do palestrante EDMILSON RUFINO LIMA JUNIOR'S. No lado esquerdo, uma foto pequena do palestrante. No canto superior direito, a logo do TRE-MT.