O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) manterá a realização de sessões plenárias em ambiente virtual nos meses de junho e julho. A decisão foi confirmada por unanimidade na última sessão plenária, realizada na quinta-feira (13.05). A medida, que inicialmente foi adotada como uma forma de prevenção à pandemia da Covid-19, tem agradado aos advogados que atuam na Justiça Eleitoral, que inclusive pedem pela sua manutenção. 

“O sistema da Justiça Eleitoral de Mato Grosso é muito bom. Nunca tive problemas, todos os links são enviados rapidamente, com tempo suficiente para preparação da sustentação oral. A possibilidade de fazer manifestação oral no processo dentro do nosso escritório, em nossa casa, sem precisar enfrentar trânsito, além de uma economia das custas, representa uma democratização da atividade advocatícia. Cito como exemplo o último processo eleitoral quando trabalhei na coordenação jurídica de uma campanha no município de Lucas do Rio Verde. Fiz todas as sustentações dentro do comitê do cliente”, destacou o advogado, Rodrigo Cyrineu. 

Mesmo com as facilidades das sessões virtuais, ele fala sobre a expectativa do retorno das sessões presenciais. “Nós queremos que as sessões presenciais retornem, afinal, é diferente fazer a defesa olhando os olhos dos magistrados, podendo ampliar a carga emocional de nossa oratória, porém, o julgamento virtual não pode ser encerrado. Nós tivemos muitos avanços neste triste período da pandemia, então nossa sugestão é a possibilidade da realização de sessões híbridas, onde a defesa das partes pode acontecer tanto presencialmente como virtualmente, o que torna o processo muito mais democrático”.

As sessões virtuais de julgamento no TRE-MT tiveram início no dia primeiro de abril de 2020. De lá para cá, até a sessão realizada no dia 13 de maio de 2021, foram 124 sessões plenárias. Ao todo, 149 advogados fizeram o pedido de sustentação oral, sendo que somente neste ano de 2021 foram 39 sustentações. 

Para o advogado Lenine Póvoas de Abreu, este é um caminho sem volta. “As sessões de julgamento pela internet são uma tendência, algo que já vinha acontecendo, e que a pandemia acelerou, obrigando a Justiça a rapidamente se adaptar. Eu, particularmente, gosto muito da tribuna presencial, de poder ser mais enfático em minhas colocações. O processo virtual acaba sendo mais frio, porém são muitas as vantagens. A produtividade é maior, o que torna a justiça mais célere. Tudo tem que ser colocado numa balança, e os bônus do julgamento virtual são muito maiores que o julgamento presencial”. 

Ele parabenizou os servidores da Justiça Eleitoral. “Os servidores do TRE-MT sempre me deixaram satisfeitos, são muito solícitos, abertos… às vezes chegam a fornecer contatos direto para sanar dúvidas, o que é algo formidável, que deveria servir de modelo para qualquer tribunal”. 

Calendário de sessões de julgamento

A Justiça Eleitoral confirmou a realização de oito sessões plenárias no mês de junho, e mais oito no mês de julho. Os julgamentos serão sempre às terças e quintas feiras, com início às 09 horas. Confira as datas das sessões:

Junho: 01, 07, 08, 10, 14, 15, 22 e 24 às 9 horas.

Julho: 06, 08, 12, 13, 20, 22, 27 e 29 às 9 horas.

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jornalista Daniel Dino / Assessoria TRE-MT

#PraTodosVerem: Card azul com a foto da fachada do TRE-MT ao fundo. Do lado direito, imagens pequenas de cinco notebooks e alguns pontos de linhas interligados. À esquerda, na parte superior, sobre uma faixa azul o texto Pleno Virtual. Abaixo, o texto Sessão de Julgamento por Videoconferência.