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Imagem mostra rua cheia de santinhos de politicos

Juiz eleitoral de Rondonópolis sugere tipo penal específico para o derramamento de santinhos em locais de votação

O juiz eleitoral entende que se faz necessária a inclusão no art. 39, da Lei n.º 9.504/97 (Lei das Eleições), de um tipo penal específico

Notícia Juiz eleitoral de Rondonópolis sugere tipo penal específico para o derramamento de santinhos em locais de votação
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Série Internet Segura - discurso de ódio - 05.02.2021

TSE alerta para a disseminação prejudicial do discurso de ódio

Prática pode ser tão perigosa quanto as invasões de hackers a sistemas informatizados. Recado do Tribunal vai ao encontro dos objetivos do Dia Mundial da Internet Segura

Notícia TSE alerta para a disseminação prejudicial do discurso de ódio
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Sessão administrativa do TSE por videoconferência

Plenário do TSE aprova Resolução que suspende consequências para quem não votou nas Eleições 2020

Medida adotada devido ao agravamento da Covid-19 no país havia sido assinada pelo presidente do Tribunal em janeiro

Notícia Plenário do TSE aprova Resolução que suspende consequências para quem não votou nas Eleições 2020
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