O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso informa que estão abertas as inscrições para os cargos de juiz(a) das 23ª, 29ª, 35ª e 39ª Zona Eleitorais, situadas respectivamente, nos municípios de Colíder, São José do Rio Claro, Juína e Cuiabá. Os magistrados, em efetivo exercício nas comarcas desses municípios, interessados em concorrer à vaga, devem inscrever-se entre os dias 16 a 23 deste mês.

A inscrição deverá ser feita por meio de ofício, endereçado à Secretaria de Gestão de Pessoas do TRE-MT, o qual deve ser enviado para o endereço eletrônico: protocolo@tre-mt.gov.br.

Os magistrados interessados em ocupar a vaga devem declarar no ofício a não incidência nos impedimentos previstos no artigo 14, § 3º da Lei n. º 4.737/65, bem como a viabilidade de deslocamento à sede do cartório eleitoral, nos termos do artigo 3º do Provimento CRE nº 10/2012.

Mais informações estão disponíveis nos Editais nº 02/2020, 03 2020, 04 2020 e 09/2018 que foram publicados no Diário Eletrônico da Justiça Eletrônico nº 3140 disponibilizado no dia 14 deste mês. Acesso o link:

O magistrado que for selecionado pelo TRE exercerá a função de juiz(a) eleitoral por dois anos.

Da homologação da respectiva convenção partidária até a apuração final da eleição, não poderão servir como juízes nos Tribunais Eleitorais, ou como juiz eleitoral, o cônjuge, parente consangüíneo legítimo ou ilegítimo, ou afim, até o segundo grau, de candidato a cargo eletivo registrado na circunscrição.

Jornalista: Andréa Martins Oliveira