Um ano de grandes desafios, intensa atividade e muitas realizações

Foto: Alair Ribeiro
Foto: Alair Ribeiro/TRE-MT

Há um ano, no dia 14 de abril de 2015, os desembargadores Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira da Silva assumiam, respectivamente, a presidência e a corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. Foram 12 meses de intenso trabalho e grandes desafios, mas também de comemorações pelos resultados obtidos nas áreas de tecnologia da informação (aquisições), modernização da gestão, capacitação de recursos humanos, ampliação das ferramentas à disposição da sociedade, na esfera Judiciária e, ainda, na organização dos serviços internos.

Ao lado da complexidade de gerir a Justiça Eleitoral em um estado gigantesco como Mato Grosso, o TRE-MT enfrentou outros dois grandes desafios neste último ano: duas greves de servidores que duraram quase quatro meses no total e paralisou boa parte da capacidade laboral em 2015; e um corte drástico do orçamento para 2016. O corte orçamentário atingiu tanto os recursos destinados ao custeio, na ordem de 30%, quanto o orçamento de eleições, cuja diferença chegou a 50%, considerando o valor solicitado e o efetivamente disponibilizado.

Mas os desafios foram encarados como oportunidades de melhorias. Com criatividade e muito trabalho, os desembargadores Maria Helena Póvoas e Luiz Ferreira, com suas respectivas equipes, colocaram em prática ações voltadas para um melhor aproveitamento do dinheiro público, na medida em que aliavam as necessidades aos recursos disponíveis.

Veja abaixo alguns dos avanços registrados nos últimos 12 meses:

 

Tecnologia da Informação: TRE-MT preparado para o futuro

Dentre os avanços destaca-se a ampliação, em até 16 vezes, da velocidade de conexão nos cartórios eleitorais, com mais segurança no tráfego de dados. O TRE-MT ampliou de 128 Kbps para 2 Mbps (megas) a conectividade na primeira instância, com reflexos diretos na agilidade do atendimento ao eleitor.

Além de ampliar a velocidade de conexão, também foram trocados os antigos equipamentos por outros mais modernos e econômicos. Além da sede, todos os cartórios eleitorais receberam computadores novos e programas de computador necessários às novas demandas.

Com o objetivo de aumentar a segurança da informação e a capacidade de armazenamento de dados, o TRE de Mato Grosso adquiriu um novo data center, com todos os programas voltados a este conceito, além dos equipamentos de infraestrutura necessários à sua instalação e manutenção.

Com um investimento na ordem de R$ 4,6 milhões, a licitação foi realizada no ano passado e o novo data center deverá ser instalado ainda no primeiro semestre deste ano. Com o novo data center, a atual gestão prepara a Justiça Eleitoral mato-grossense para o futuro, visto que ele tem capacidade de armazenamento na ordem de 126 terabytes, o suficiente para os próximos cinco anos, já contando com a total implantação do Processo Judicial Eletrônico. Para se ter uma ideia do salto de qualidade nesta área, basta comparar o novo data center com o atual, que tem capacidade para 26 terabytes.

 

Informação facilitada para eleitores, partidos políticos, advogados e imprensa

Na área judiciária, foram desenvolvidas ferramentas para ampliar o acesso à informação e facilitar a vida de eleitores, partidos políticos, advogados e imprensa. Neste último ano o Tribunal passou a veicular, em tempo real, o áudio das sessões plenárias, o que auxilia os trabalhos dos advogados, em especial aqueles que moram no interior, e também da imprensa, visto que não precisam mais se deslocar até o prédio do TRE para acompanhar os julgamentos. Os vídeos das sessões também ficam disponibilizados na internet.

Logo após o encerramento da sessão plenária, o áudio dos julgamentos é postado no site, na íntegra, para consultas posteriores. Além deste recurso, os advogados, partes e imprensa passaram a contar com outra facilidade: com apenas um clique, é possível ir direto ao áudio do julgamento que se procura, pois eles agora são postados de forma segmentada, processo por processo.

Agilidade também na disposição das decisões. No período eleitoral, os acórdãos serão publicados na própria sessão plenária em que o julgamento ocorreu, com sistema de consulta imediato. E o mural eletrônico de decisões judiciais, ferramenta utilizada em larga escala nas eleições 2014, agora será ampliado para a 1ª Instância.

 

Capacitações, gestão por processos e gestão por competências

“A aquisição de computadores modernos não transforma, por si só, a realidade das instituições públicas”, disse a desembargadora Maria Helena Póvoas à sua equipe, ao incentivar outras ações voltadas à melhoria da qualidade dos serviços prestados à sociedade. Desta forma, o TRE deu início a um intenso programa de capacitação, aliado à implantação da gestão por competência e gestão por processos.

A gestão por processos traz benefícios como o melhor aproveitamento do tempo gasto para desempenhar as tarefas, integração entre as áreas e melhora contínua dos serviços. A gestão com foco em competências detecta necessidades específicas de treinamentos, estimula a produtividade individual e de equipe, promove o foco em resultados e, como consequência, melhora a qualidade dos serviços entregues à sociedade.

Além destes dois projetos em desenvolvimento, o TRE tem investido maciçamente em capacitação. Somente no ano passado foram capacitados mais de 200 servidores da Secretaria do Tribunal (sede) e dos Cartórios Eleitorais, envolvendo atualização e reciclagem, além dos cursos em andamento sobre o novo Código de Processo Civil e Gestão do Serviço Público, oferecidos pela LFG e Fundação Getúlio Vargas, respectivamente, ambos realizados na metodologia de ensino à distância.

Como estímulo ao crescimento intelectual e profissional dos servidores e magistrados, em especial aqueles que moram no interior, o TRE adquiriu neste ano a assinatura da plataforma de livros digitais da Editora Fórum. Pelo contrato foram adquiridos 63 títulos de livros publicados em 2015 e 41 novos títulos (1ª edição) que serão publicados no decorrer do ano, totalizando 104 livros. Também foi adquirida a Biblioteca Digital de Códigos e a Coleção Digital Fórum Jacoby de Direito Público. Os títulos da Biblioteca Digital Fórum – 2ª Série são nas diversas áreas de Direito, gestão pública, contabilidade pública, controle interno e externo.

E, para repor a força laboral perdida ao longo dos últimos anos com aposentadorias de seus servidores, o TRE-MT realizou concurso público no ano passado para o provimento de 12 vagas e preenchimento de cadastro de reserva.

 

Rede de Governança com gestão participativa

A implantação da Rede Interna de Governança, com consequente descentralização da gestão, foi outro grande avanço na área administrativa do Tribunal. O modelo implantado pelo TRE, inédito na Justiça Eleitoral brasileira, amplia a integração entre a alta administração e o corpo técnico, e promove a gestão participativa na instituição.

A Rede é formada por um Conselho de Administração Eleitoral (Conade), integrado por quatro magistrados, sendo um da primeira instância. Juntos, eles debatem e decidem os rumos da instituição.

O modelo simplificado da Rede de Governança prevê apenas dois níveis hierárquicos: o Conade e a instância de apoio composta por cinco comitês estratégicos (gestão judiciária, tecnologia da informação, orçamento e compras, gestão de pessoas e inovação administrativa), o que facilita o contato entre o corpo técnico e a equipe responsável pela tomada de decisões.

 

Corregedoria desenvolve ferramenta modelo e informatiza serviços

No ano passado, o corregedor regional eleitoral, desembargador Luiz Ferreira da Silva, apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral um sistema eletrônico de conferência de assinaturas de apoio necessárias à criação de novos partidos políticos. A ferramenta desenvolvida em Mato Grosso se encontra em fase de testes e deverá ser adotada em todo o país. Trata-se de um grande avanço para melhorar a rotina de trabalho dos servidores dos cartórios eleitorais, que levavam vários dias conferindo, de forma manual e individualizada, a assinatura de cada eleitor nas listas de apoiamento para a criação de novos partidos políticos.

Outro grande avanço registrado pela Corregedoria no último ano foi a adoção do Sistema de Informações e Direitos Políticos (INFODIP), que melhora a eficiência no recebimento e processamento das comunicações de suspensão e/ou restabelecimento de direitos políticos.

A ferramenta possibilita o envio das comunicações por meio eletrônico e destina-se exclusivamente ao trâmite entre os órgãos por elas responsáveis e a Justiça Eleitoral. O Sistema informatizado possibilita ainda que seja efetuada correição dos dados e lançamentos à distância, através de relatórios e de acesso ao sistema. Com esta medida, o procedimento tornou-se mais ágil e célere, com significativo impacto na redução de custos com os correios, por exemplo.

A Corregedoria também solicitou a disponibilização, junto ao TRE de Santa Catarina, do sistema JUSTIFICA, onde o eleitor poderá justificar, eletronicamente, a sua eventual ausência no dia da eleição, tornando o procedimento mais célere e ágil, facilitando, ainda, a rotina dos trabalhos cartórios, com a eliminação de papéis para impressão. A meta é implantar tal ferramenta em Mato Grosso a partir das eleições municipais deste ano.

Sob a coordenação do desembargador Luiz Ferreira, a Corregedoria também realizou correições e inspeções em 15 cartórios eleitorais, criando mecanismos que visem a melhoria na prestação dos serviços e maior agilidade no julgamento dos processos.

Com vistas à preservação do meio ambiente e à economia de recursos públicos, a Corregedoria também orientou os cartórios eleitorais a dispensarem a impressão de RAE’s (Requerimento de Alistamento Eleitoral) e os espelhos com os dados dos eleitores. “Considerando a impressão de duas folhas para cada eleitor, se atendermos 50 mil eleitores, estaremos reduzindo 100 mil folhas de papel, contribuindo não só com o orçamento, mas com o meio ambiente”, disse o desembargador Luiz Ferreira da Silva.

No ano passado a Corregedoria realizou o III Fórum com os Representantes de Zonas Eleitorais, onde foram discutidas e analisadas várias propostas de melhoria das rotinas de trabalho, no sentido de manter ativa a participação de todos na construção das metas e projetos do TRE-MT, com gestão transparente e democrática.

Por meio do Provimento 5/2015, o Corregedor estabeleceu como obrigatório o fornecimento, por meio eletrônico, de informações constantes do cadastro eleitoral, às autoridades judiciárias e membros do Ministério Público, tornando o procedimento mais célere e econômico. O que antes levava alguns dias, agora leva apenas alguns minutos. O que antes tinha custos com papel e correios, agora não tem qualquer despesa, dado o meio eletrônico instituído.

Em 2015, o desembargador Luiz Ferreira da Silva foi eleito Vice-presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do país.

 

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