Na próxima quinta, às 8h, o Pleno se reunirá de forma híbrida; já na sexta-feira, às 9h, a sessão será por videoconferência
Mutirão eleitoral foi realizado pela 20ª Zona Eleitoral, nesta sexta-feira (12.12)
Magistrado assumiu a função na última quarta-feira (10), em substituição a Alex Nunes de Figueiredo
Alinhamento de procedimentos foi feita durante última reunião do ano do Comitê
Durante encontro, Livia Pereira de Alencar foi apresentada à equipe do setor; a partir de 7 de janeiro de 2026, ela responderá pela função depois de tomar posse no dia 3 de dezembro
Legislação Eleitoral restringe doações de pessoas físicas a 10% do rendimento bruto do ano anterior e proíbe qualquer doação de Pessoa Jurídica.
Novas seções serão instaladas na Escola Estadual “Maria Hermínia Alves” e no Centro Educacional Integrado “Victorino Monteiro da Silva”
Veículo permanecerá na cidade até 18 de dezembro, no horário das 8 às 18h
O “Decisões da Semana” traz os destaques do Plenário do TSE nas sessões ordinárias de 9 a 11 de dezembro.
As premiações são um reconhecimento e incentivo às boas práticas para uma Justiça eleitoral de excelência.
TSE mantém decisão do TRE de São Paulo de que Amarildo Antonio de Lima (PSB) estava inelegível em 2024 .
Consulta cujo tema já tenha sido julgado pelo STF não pode ser examinada pelo Tribunal .
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