Curso telepresencial busca aprimorar o atendimento e a garantia de direitos de eleitores em condição de vulnerabilidade.
Biênio da magistrada teve início nesta segunda-feira (18)
Magistrado assume a cadeira deixada pelo juiz Luiz Otávio Pereira Marques; cerimônia foi acompanhada por familiares, amigos e autoridades e transmitida pelo YouTube
Momento foi feito para debater propostas voltadas à formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário da Justiça Eleitoral para 2027
Ação nacional promovida pelo CNJ destacou o papel do TRE-MT na garantia do acesso à documentação eleitoral e no fortalecimento da cidadania de pessoas privadas de liberdade e adolescentes do sistema socioeducativo.
Magistrados ressalta senso de responsabilidade e compromisso com os valores democráticos que norteiam a Justiça Eleitoral brasileira
Ação identifica procedimentos e os riscos relacionados que podem prejudicar o alcance de metas de votações.
Trabalho, inovação e transparência marcam este período da presidência liderada por Serly Marcondes Alves
Por maioria, o Tribunal Superior Eleitoral manteve as multas aplicadas ao prefeito de Maceió (AL), João Henrique Holanda Caldas no valor de R$ 20 mil, e ao vice-prefeito, Rodrigo Cunha, no valor de R$ 5 mil, por plublicidade institucional irregular durante o periodo vedado das Eleições Municipais de 2024. Os ministros rejeitaram os recursos apresentados pleos candidatos.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, por unanimidade, a resolução que regulamenta a aplicação da Lei nº 15.374/2026, responsavél pela criação de cargos efetivos, cargos em comissão e funções comicionadas na Justiça Eleitoral. A norma estabelece critérios para a implementação das nocas estruturas de pessoal no TSE e nos tribunais regionais eleitorais, observando limites orçamentários e administrativo.
Sessão será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela Radio e TV Justiça e pelo canal do Tribunal no YouTube
A eleição suplementar para vereadores em Melgaço, no arquipélago do Marajó, entrou para a história do Pará. Além de ser a primeira realizada exclusivamente para o cargo de vereador no estado, o pleito teve uma das apurações mais rápidas do município e marcou a eleição de três mulheres para a Câmara Municipal após 35 anos sem representação feminina.
