Atendimento Digital ao Eleitor

Alistamento, revisão, transferência e segunda via

Atenção eleitor: Alistamento, revisão e transferência de domicílio eleitoral, enquanto durar a pandemia, serão realizados de forma remota, pela internet, pelo Título-Net (clique aqui). Caso tenha dificuldade, entre em contato com a Justiça Eleitoral na sua cidade (veja aqui as formas de contato com a sua Zona Eleitoral)

 - A segunda via do seu título eleitoral pode ser acessada por meio digital pelo aplicativo e-título, disponível para smartphones ou tablet, nas plataformas iOS ou Android. É grátis, prático e muito útil!

- Caso precise de segunda via do título e não disponha de telefone celular apto para baixar o aplicativo e-título, poderá obter pela internet uma certidão de quitação eleitoral, que possui os mesmos dados do título eleitoral, sem que precise se deslocar ao Cartório Eleitoral.
 
-  Em razão da pandemia do Coronavírus, os atendimentos ao público em todas as unidades da Justiça Eleitoral em Mato Grosso estão sendo feitos de maneira remota. Atendimento presencial somente em situações excepcionais e mediante agendamento. Confira as formas de contato com a sua Zona Eleitoral e, se necessário, agendar seu comparecimento.

 

Consultar a situação do seu título 

Verifique a situação do seu título eleitoral.

- Se apresentar débito por AUSÊNCIA ÀS URNAS. Clique aqui para efetuar o pagamento.

- Para outras situações, consulte o seu Cartório Eleitoral (confira as formas de contato com a sua Zona Eleitoral).
 

Fique em casa e acompanhe seu requerimento

Caso tenha feito requerimento de alteração no cadastro eleitoral (alistamento, transferência, revisão ou segunda via), clique aqui para acompanhar se ele foi analisado pela Justiça Eleitoral.

Caso tenha feito outra solicitação, acompanhe a tramitação pelos meios de contato digital com o seu Cartório Eleitoral (confira as formas de contato com a sua Zona Eleitoral).

Links para outros sistemas de atendimento remoto:

 

- Clique aqui para proceder com a justificativa eleitoral;

- Clique aqui para gerar certidão de quitação eleitoral;

- Clique aqui para consultar e gerar certidões de filiações partidárias;

- Clique aqui para obter a certidão circunstanciada de cadastro eleitoral fechado.

- Resolução nº 2.583, de 04/03/2021 - homologa a Portaria nº 539, de 09/12/2020.

- Portaria nº 87, de 02/03/2021 - Dispõe sobre a suspensão do plano de retomada às atividades presenciais estabelecido na Resolução nº 2.510, de 27/08/2020 e manutenção do Plantão Extraordinário, a fim de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Coronavírus(COVID-19) e garantir o acesso à Justiça neste período emergencial.

- Resolução nº 2.569, de 18/12/2020 - homologa a Portaria nº 539, de 09/12/2020.

Portaria nº 539, de 09/12/2020 - altera, ad referendum do pleno, a Resolução nº 2.453, de 28/04/2020 (*), que trata do uso da ferramenta  Título  Net  no  âmbito  do  TRE-MT,  para  estabelecer  que  o  atendimento  digital  aos eleitores permaneça por tempo indeterminado como medida de prevenção e combate ao contágio pelo  novo  coronavírus,  bem  como  para  promover  determinadas  alterações  na  referida  resolução, com o objetivo de ajustar o atendimento pela aludida plataforma digital.

- Resolução nº 2.510, de 27/08/2020 - Disciplina o retorno gradual do trabalho presencial no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Resolução nº 2.453, de 28/04/2020 (*) - Institui o uso amplo e irrestrito do atendimento remoto para alistamento eleitoral, transferências e revisões de títulos eleitorais no âmbito das Zonas Eleitorais na primeira instância da Justiça Eleitoral do Estado de Mato Grosso nos termos em que especifica. [Alterada pela Portaria nº 539, de 09/12/2020, homologada pela Resolução nº 2.569, de 18/12/2020]

Portaria nº 167, de 27/04/2020 - Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, sobre o prazo de vigência das medidas previstas na Portaria nº 125 de 22/03/2020

Provimento CRE 05, de 20/04/2020 - Institui o uso amplo e irrestrito do atendimento remoto paro alistamento eleitoral, transferências e revisões de títulos eleitorais no âmbito das Zonas Eleitorais;

- Provimento CRE 04, de 14/04/2020 - Dispõe sobre a dispensa de recolhimento de multa por ausência às urnas nas operações RAE, realizadas durante o período de suspensão do atendimento presencial e para requerimentos de certidão de quitação eleitoral;

- Provimento CRE 02, de 27/03/2020 - Disciplina a forma eletrônica de recebimento, pelas Zonas Eleitorais, de Requerimentos de Alistamento Eleitoral por e-mail ou WhatsApp e dá outras providências [Revogado pelo Provimento CRE 05, de 20/04/2020];

Portaria nº 131, de 26/03/2020 - Altera parcialmente a Portaria nº 125/2020.

Portaria nº 125, de 22/03/2020 - Dispõe, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, sobre a suspensão do expediente e sobre a instituição do Plantão Extraordinário, a fim de uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e garantir o acesso à Justiça neste período emergencial. [Alterada pela Portaria nº 131, de 26/03/2020]

Portaria nº 121, de 18/03/2020 - Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias para a prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) e para assegurar a continuidade de atividades da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, em complemento às Portaria TRE-MT no 118/2020 e Portaria Conjunta TRE-MT nº 1/2020.

Portaria Conjunta nº 01, de 17/03/2020 - Dispõe sobre as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e alterações no atendimento ao público nos Cartórios e Postos Eleitorais de Mato Grosso;

- Provimento CRE 19, de 19/12/2012 - Disciplina a instrução dos requerimentos de alistamento, transferência, revisão e segunda via; 

(*) texto compilado e consolidado