2020

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A Resolução nº 2.335/2019, alterada pela Resolução nº 2.491/2020, instituiu o Projeto "Pauta Limpa 2020" no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso.

Os indicadores medem os seguintes critérios:

Metas A - percentual de processos prioritários julgados;

Metas B - percentual de processos de prestação de contas eleitorais julgados;

Metas C - percentual de processos de prestação de contas de partidos políticos julgados.

As metas "A1", "B1" e "C1" referem-se a indicadores aplicáveis no âmbito dos cartórios eleitorais e as metas "A2", "B2" e "C2" referem-se a indicadores aplicáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.

Os resultados alcançados até o momento, seguem discriminados a seguir:

tre-mt-pauta-limpa-2020-meta-A1

Meta A1

Julgar até 15 de setembro de 2020, na primeira instância, 90% dos processos prioritários autuados até 31 de dezembro de 2019.

Meta aferida pelo indicador I1:

[Percentual de julgamento de processos prioritários na primeira instância]

I1 = [ P1.1 / (P1.2 + P1.3 – P1.4 + P1.5) ] x 100

Legenda:

P1.1 = [Total de processos prioritários julgados na primeira instância no período de referência do projeto]
P1.2 = [Total de processos prioritários pendentes de julgamento na instância em 31/12/2018]
P1.3 = [Total de processos prioritários autuados na primeira instância até 31/12/2019]
P1.4 = [Total de processos prioritários que saíram da meta na primeira instância]
P1.5 = [Total de processos prioritários que entraram na meta]

 

Aferição em 15/09/2020:

I1 = [57 / (60 + 32 - 28 + 28) ] x 100 = 61,96%

Percentual de cumprimento da meta = I1 * 90/100 = 68,84%

 

Aferição em 31/10/2020:

I1 = [57 / (60 + 32 - 28 + 36) ] x 100 = 57,00%

Percentual de cumprimento da meta = I1 * 90/100 = 63,33%

Pauta Limpa 2020 - Meta A2 - Julgar até 15 de setembro de 2020, na segunda instância, 90% dos pr...

Meta A2

Julgar até 15 de setembro de 2020, na segunda instância, 90% dos processos prioritários autuados até 31 de dezembro de 2019.

Meta aferida pelo indicador I2:

[Percentual de julgamento de processos prioritários na segunda instância];

I2 = [ P2.1 / ( P2.2 + P2.3 – P2.4 + P2.5 ) ] x 100

Legenda:

P2.1 = [Total de processos prioritários julgados na segunda instância no período de referência do projeto]
P2.2 = [Total de processos prioritários pendentes de julgamento na segunda instância em 31/12/2018]
P2.3 = [Total de processos prioritários autuados na segunda instância até 31/12/2019]
P2.4 = [Total de processos prioritários que saíram da meta]
P2.5 = [Total de processos prioritários que entraram na meta]


Aferição em 15/09/2020:

I2 = [77/ (64 + 26 - 0 + 0)] x 100 = 85,56%

Percentual de cumprimento da meta = I2 * 90/100 = 95,06%


Aferição em 31/10/2020:

I2 = [79/ (64 + 26 - 0 + 0)] x 100 = 87,78%

Percentual de cumprimento da meta = I2 * 90/100 = 97,53%

tre-mt-pauta-limpa-2020-meta-B1

Meta B1

Julgar até 15 de setembro, na primeira instância, 100% dos processos de prestação de contas eleitorais.

Meta aferida pelo indicador I3:

[Percentual de julgamento de prestações de contas eleitorais na primeira instância]

I3 = [ P3.1 / ( P3.2 + P3.3 – P3.4 + P3.5 ) ] x 100

Legenda:

P3.1 = [Total de prestações de contas eleitorais julgadas na primeira instância no período de referência do projeto]
P3.2 = [Total de prestações de contas eleitorais pendentes de julgamento na primeira instância em 31/12/2018]
P3.3 = [Total de prestações de contas eleitorais autuadas na primeira instância até 31/12/2019]
P3.4 = [Total de prestações de contas eleitorais que saíram da meta]
P3.5 = [Total de prestações de contas eleitorais que entraram na meta]

 

Aferição em 15/09/2020:

I3 = [1176 / (645 + 541 - 0 + 0 ) ] x 100 = 99,16%

Percentual de cumprimento da meta = I3 = 99,16%

 

Aferição em 31/10/2020:

I3 = [1176 / (645 + 541 - 0 + 0 ) ] x 100 = 99,16%

Percentual de cumprimento da meta = I3 = 99,16%

Pauta Limpa 2020 - Meta B2 - Julgar até 15 de setembro de 2020, na segunda instância, 90% dos pr...

Meta B2

Julgar até 15 de setembro, na segunda instância, 90% dos processos de prestação de contas eleitorais.

Meta aferida pelo indicador I4:

[Percentual de julgamento de processos de prestação de contas eleitorais na segunda instância]

I4 = [ P4.1 / (P4.2 + P4.3 – P4.4 + P4.5 ) ] x 100

Legenda:

P4.1 = [Total de prestações de contas eleitorais julgadas na segunda instância, no período de referência do projeto]
P4.2 = [Total de prestações de contas eleitorais pendentes de julgamento na segunda instância em 31/12/2018]
P4.3 = [Total de prestações de contas eleitorais autuadas na segunda instância até 31/12/2019]
P4.4 = [Total de prestações de contas eleitorais que saíram da meta]
P4.5 = [Total de prestações de contas eleitorais que entraram na meta]

Aferição em 15/09/2020:

I4 = [ 445 / (494 + 5 – 0 + 0 ) ] x 100 = 89,18%

Percentual de cumprimento da meta = I4 * 90/100 =99,09%


Aferição em 31/10/2020:

I4 = [ 455 / (494 + 5 – 0 + 0 ) ] x 100 = 91,18%

Percentual de cumprimento da meta = I4 * 90/100 = 101,31%

tre-mt-pauta-limpa-2020-meta-C1

Meta C1

Julgar até 15 de setembro de 2020, na primeira instância, 95% dos processos de prestação de contas anuais de partidos políticos.

Meta aferida pelo indicador I5:

[Percentual de julgamento de prestações de contas de partidos políticos na primeira instância]

I5 = [ P5.1 / ( P5.2 + P5.3 – P5.4 + P5.5 ) ] x 100

Legenda:

P5.1 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos julgadas na primeira instância no período de referência do projeto]
P5.2 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos pendentes de julgamento na primeira instância em 31/12/2018]
P5.3 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos autuadas na primeira instância até 31/12/2019]
P5.4 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos que saíram da meta]
P5.5 = [Total de prestações de contas anuais de partidos políticos que entraram na meta]

 

Aferição em 15/09/2020:

I5 = [ 2332 / ( 627 + 1793 - 0 + 0 ) ] x 100 = 96,36%

Percentual de cumprimento da meta = I5 * 95/100 = 101,44%

 

Aferição em 31/10/2020:

I5 = [ 2344 / ( 627 + 1793 - 0 + 0 ) ] x 100 = 96,86%

Percentual de cumprimento da meta = I5 * 95/100 = 101,96%

Pauta Limpa 2020 - Meta C2 - Julgar até 15 de setembro de 2020, na segunda instância, 90% dos pr...

Meta C2

Julgar até 15 de setembro de 2020, na segunda instância, 90% dos processos de prestação de contas de partidos políticos autuados até 31/12/2017.

Meta aferida pela indicador I6:

[Percentual de julgamento de prestações de contas anuais de partidos políticos na segunda instância];

I6 = [ P6.1 / ( P6.2 - P6.3 + P6.4 ) ] x 100

Legenda:

P6.1  = [Total de prestações de contas anual de partidos políticos autuados na segunda instância até 31/12/2017 e julgadas no período de referência do projeto]
P6.2 = [Total de prestações de contas anual de partidos políticos autuados na segunda instância até 31/12/2017 e pendentes de julgamento em 31/12/2018]
P6.3 = [Total de prestações de contas anual de partidos políticos que saíram da meta]
P6.4 = [Total de prestações de contas anual de partidos políticos que entraram na meta]

 

Aferição em 15/09/2020:

I6 = [ 69 / ( 89 - 0 + 0) ] x 100 = 77,53%

Percentual de cumprimento da meta = I6 * 90/100 = 86,14%


Aferição em 31/10/2020:

I6 = [ 76 / ( 89 - 0 + 0) ] x 100 = 85,39%

Percentual de cumprimento da meta = I6 * 90/100 = 94,88%