Normas e documentações - TRE-MT
A ELEIÇÕES 2016
Atos do Tribunal Pleno
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Norma Original |
Descrição |
Norma Alteradora |
Consolidação |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 1935 | Disciplina o funcionamento do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso no período compreendido entre 20 de dezembro de 2016 e 20 de janeiro de 2017, inclusive, e dá outras providências. |
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| Resolução nº 1893 | Dispõe sobre a diplomação dos candidatos eleitos e suplentes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
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| Resolução nº 1872 | Autoriza a Seção n° 239 , localizada no Posto Indígena de Vigilância - PIV Diauarum, pertencente à circunscrição da 15° Zona Eleitoral - São Félix do Araguaia, a funcionar com menos de 50 (cinquenta) eleitores . |
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| Resolução nº 1869 | Designa magistrados para presidirem as audiências preliminares previstas na Lei nº 9.099/1995 no dia das Eleições 2016. |
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| Resolução nº 1866 | Designa magistrados para auxiliarem os Juízes Eleitorais nas Eleições Municipais 2016 |
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| Resolução nº 1865 | Dispõe sobre a instalação de Pontos de Transmissão de Boletins de Urnas nas Eleições Municipais 2016 e dá outras providências. |
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| Resolução nº 1861/2016 | Homologa a Portaria n° 395/2016 , mediante a qual as mesas receptoras das seções eleitorais que especifica foram autorizadas a realizarem a contagem de votos, bem como foram designados escrutinadores os respectivos mesários |
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| Resolução nº 1847 | Dispõe sobre a remessa de processos de registro de candidatura ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, relativos às eleições municipais 2016. |
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| Resolução nº 1846 | Dispõe sobre os procedimentos administrativos referentes ao controle da arrecadação, da aplicação de recursos de campanha e da prestação de contas dos partidos e candidatos nas eleições de 2016 , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
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| Resolução nº 1827/2016 | Dispõe sobre a designação da Comissão de Auditoria de Funcionamento das Urnas Eletrônicas - Eleições de 2016. |
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| Resolução nº 1826/2016 | Aprova as indicações dos componentes das Juntas Eleitorais . |
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| Resolução nº 1822 | Regulamenta a anotação, no sistema CAND, das decisões e recursos relatives ao julgamento de Requerimentos de Registro de Candidatura e dos Demonstrativos de Regularização de Atos Partidários , nas Eleições Municipais de 2016, no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso |
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| Resolução nº 1818 | Dispõe sobre os atos preparatórios para as Eleições 2016 , no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
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| Resolução nº 1816 | Autoriza o afastamento da Presidente e do Vice-Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral do exercício de suas atividades na Justiça Comum durante o período eleitoral. |
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| Resolução nº 1815 | Regulamenta a aplicação da Resolução TSE n. 23.455/2015, que trata do s Registros de Candidaturas referentes às Eleições Municipais de 2016, no âmbito da circunscrição do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, |
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| Resolução nº 1812 | Autoriza o afastamento da Presidente e do Vice-Presidente deste Tribunal Regional Eleitoral do exercício de suas atividades na Justiça Comum durante o período eleitoral. |
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| Resolução nº 1810 | Aprova as datas para realização das sessões plenárias durante o segundo semestre de 2016 |
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| Resolução nº 1790/2016 | Dispõe sobre os prazos e procedimentos para indicação, convocação e nomeação de membros titulares e suplentes que comporão as Juntas Eleitorais nas Eleições Municipais de 2016. |
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| Resolução nº 1730/2016 | Dispõe sobre o Projeto Integrado das Eleições 2016 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
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| Resolução nº 1468/2014 |
Institui o Mural Eletrônico na Justiça Eleitoral de Mato Grosso como meio oficial de publicação dos atos judiciais a serem publicados em Secretaria ou em Cartório, durante os períodos eleitorais. | Resolução nº 1834/2016 | Texto Compilado |
| Resolução nº 1463/2014 |
Dispõe sobre a propaganda eleitoral em jardins localizados em áreas públicas. | ||
| Resolução nº 1427/2014 |
Dispõe sobre a implantação do Sistema Mobile de Denúncias de Irregularidades Eleitorais, denominado "Pardal", no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso. | ||
| Resolução nº 1270/2013 |
Regulamenta a utilização do Sistema de Petição Eletrônica para a prática de atos processuais no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso |
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| Resolução nº 1206/2012 |
Dispõe sobre o serviço de assistência jurídica voluntária no âmbito da Justiça Eleitoral de primeiro e segundo graus |
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| Resolução nº 1152/2012 |
Dispõe sobre o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
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| Resolução nº 977/2012 |
Dispõe sobre a tramitação direta de inquérito policial e das peças de informação, entre a Polícia Judiciária Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, no âmbito da Secretaria deste Tribunal Regional e dos Cartórios Eleitorais de |
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| Resolução nº 858/2011 |
Fixa as competências relativas à consecução dos pleitos municipais e gerais nos municípios dotados de mais de uma Zona Eleitoral. | ||
| Resolução nº 577/2007 | Dispõe sobre a administração de Fóruns Eleitorais e dá outras providências. | Textos consolidado e compilado |
Atos da Presidência
| Norma | Descrição | Norma Alteradora | Consolidação |
|---|---|---|---|
| Portaria nº 395/2016 | Autoriza as Mesas Receptoras das Seções Eleitorais que especifica a realizarem a contagem de votos |
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| Portaira nº 361/2016 | Fixa a escala do plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. |
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| Portaria nº 360/2016 | Estabelecer regime de plantão judiciário no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, aos sábados, domingos e feriados, do período compreendido entre o dia 15 de agosto e 16 de dezembro de 2016. |
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| Portaria nº 317/2016(*) | Convoca e nomeia pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para as Eleições 2016. |
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| Portaria nº 163/2016 | Designa a comissão responsável pela coordenação dos trabalhos de segurança das Eleições Municipais de 2016. |
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| Portaria nº 441/2015 | Estabelece o horário de funcionamento da Secretaria do Tribunal, Cartórios Eleitorais e Centrais de Atendimento ao Eleitor no período eleitoral de 2016. |
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| Portaria nº 401/2015 | Estabelece prazos para a efetivação das contratações que permitirão a realização das Eleições Gerais e Municipais. |
Portaria nº 59/2016 | |
| Portaria nº 397/2015 | Torna público o calendário de feriados do ano 2016 , no âmbito da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso e dos Cartórios Eleitorais. |
Portaria nº 11/2016 | |
| Portaria nº 322/2015 | Institui a Comissão responsável pelo Projeto Integrado das Eleições Municipais de 2016 e dá outras providências. |
Portaria nº 153/2016 | |
| Portaria nº 274/2014 |
Regulamenta no âmbito da Justiça Eleitoral de Mato Grosso, o fornecimento de alimentação aos mesários e colaboradores convocados por ocasião das eleições, inclusive suplementares. | Portaria nº 365/2014 |
Texto compilado |
| Portaria nº 271/2014 |
Altera o Regimento Interno do Tribunal em relação à distribuição de processos, por fim do biênio, quando da vacância de Juiz-Membro substituto. Referendada pela Resolução nº 1464/2014 . | ||
| Portaria nº 252/2012 | Regulamenta o transporte gratuito de eleitores residentes nas zonas rurais de Mato Grosso no dia de realização de eleições, inclusive suplementares. | ||
| Portaria nº 227/2012 |
Dispõe sobre a proibição de veiculação de propaganda eleitoral ou partidária nas dependências dos órgãos da Justiça Eleitoral de Mato Grosso | ||
| Portaria nº 265/2010 |
Delega aos Juízes Eleitorais a competência para firmar Acordo de Cooperação Técnica , junto às instituições de ensino, visando à formação de auxiliares da Justiça Eleitoral, por meio do Programa Mesário Voluntário | Portaria nº 48/2016 |
Atos da Corregedoria
| Norma | Descrição | Norma Alteradora |
|---|---|---|
| Provimento nº 5/2014 |
Altera a forma de controle dos formulários de títulos eleitorais . |
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| Provimento nº 4/2014 |
Dispõe sobre a autuação e instrução dos processos referentes à apuração de eleição ¿ Classe AE. |
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| Provimento nº 2/2014 |
Regulamenta a anotação de inelegibilidades no Cadastro de Eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso. | |
| Provimento nº 8/2013 | Expede instruções destinadas a assegurar a plena acessibilidade nos locais de votação . | Provimento nº 2/2016 |
Atos da Diretoria-Geral
| Norma | Descrição | Norma Alteradora |
|---|---|---|
| Ordem de Serviço nº 47/2016 | Constituir Grupo de Trabalho para os atos preparatórios do Registro de Candidaturas das Eleições de 2016 |
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| Ordem de Serviço nº 18/2016 | Constituir Grupo de Trabalho para o desenvolvimento de atos preparatórios da Votação Paralela das Eleições 2016 |
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| Ordem de Serviço nº 10/2016 |
Constitui Grupo de Trabalho para a realização dos atos preparatórios destinados à alimentação de mesários - Eleições 2016 |
Atos dos Cartórios Eleitorais
| Zona | Norma | Descrição |
|---|---|---|
| 9ª ZE | Fixa as competências d as Zonas Eleitorais do Município de Barra do Garças-MT para as Eleições Municipais de 2016. |
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| 10ª ZE | Fixa as competências d as Zonas Eleitorais do Município de Rondonópolis-MT para as Eleições Municipais de 2016. |
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| 22ªZE e 32ªZE | Fixa as competências d as Zonas Eleitorais do Município de Sinop-MT para as Eleições Municipais de 2016. |
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| 43ª ZE | Fixa as competências d as Zonas Eleitorais do Município de Sorriso-MT para as Eleições Municipais de 2016. |
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| 54ª ZE | Fixa as competências d as Zonas Eleitorais do Município de Cuiabá-MT para as Eleições Municipais de 2016. |
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| 58ª ZE | Fixa as competências d as Zonas Eleitorais do Município de Várzea Grande-MT para as Eleições Municipais de 2016. |
(*) Aguardando inteiro teor do documento.
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