TRE-MT Resolução nº 1490/2014
(Texto compilado com as alterações promovidas pela Portaria nº 400, de 19 de setembro de 2014, pela Portaria nº 416, de 26 de setembro de 2014, pela Portaria nº 419, de 30 de setembro de 2014, pela Portaria nº 422, de 2 de outubro de 2014, pela Portaria nº 425, de 3 de outubro de 2014, e pela Portaria nº 433, de 20 de outubro de 2014.) *
Designa magistrados para auxiliarem os Juízes Eleitorais nas Eleições Gerais 2014 – PA 142562/2014.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MATO GROSSO, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso XX do Regimento Interno deste Tribunal, com amparo na Resolução TSE nº 21.227/2002 e considerando as informações constantes no Processo nº 1425-62.2014.6.11.0000,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados os magistrados abaixo relacionados para auxiliarem os Juízes Eleitorais nas Eleições Gerais de 2014, por ocasião da realização do 1º e eventual 2º turno:
ZE |
SEDE |
MUNICÍPIOS |
JUIZ AUXILIAR |
JURISDIÇÃO JUSTIÇA COMUM |
2ª |
GUIRATINGA |
TESOURO |
(V) |
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5ª |
NOVA MUTUM |
SANTA RITA DO TRIVELATO |
DRª. MYRIAN PAVAN |
JUÍZA DA 2ª VARA DE NOVA MUTUM |
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6ª |
CÁCERES |
CÁCERES |
DR. JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA |
JUIZ DA 1ª E 3ª VARAS CRIMINAIS DE CÁCERES |
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|
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8ª |
ALTO ARAGUAIA |
ALTO GARÇAS |
DR. PEDRO DAVI BENETTI |
JUIZ DA VARA ÚNICA DE ALTO GARÇAS |
ALTO TAQUARI |
DR. LUIS FELIPE LARA DE SOUZA |
JUIZ DA VARA ÚNICA DE ALTO TAQUARI |
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ARAGUAINHA |
DR. LUIS FERNANDO VOTO KIRCHE (X) |
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PONTE BRANCA | ||||
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9ª |
BARRA DO GARÇAS |
ARAGUAIANA |
DRª. GISELE ALVES SILVA |
JUIZ DA 3ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS |
| ||||
11ª |
ARIPUANÃ |
COLNIZA |
DR. RENATO JOSÉ DE ALMEIDA COSTA FILHO |
JUIZ A VARA ÚNICA DE COLNIZA |
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12ª |
CAMPO VERDE |
DOM AQUINO |
DRª. MARIA LUCIA PRATI |
JUÍZA DA VARA ÚNICA DE DOM AQUINO |
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13ª |
BARRA DO BUGRES |
DENISE |
DR. ALEXANDRE MEINBERG CEROY |
JUIZ DA 3ª VARA DE BARRA DO BUGRES |
PORTO ESTRELA | ||||
NOVA OLÍMPIA | ||||
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14ª |
JACIARA |
JUSCIMEIRA 1º Turno (I) |
DR. JORGE IAFELICE DOS SANTOS (I) |
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JUSCIMEIRA 2º Turno (I) |
DRª. LUCIANA DE SOUZA CAVAR MORETTI |
JUÍZA DA VARA ÚNICA DE JUSCIMEIRA |
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15ª |
SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA |
ALTO BOA VISTA |
DR. JOSÉ ANTÔNIO BEZERRA FILHO (IX) |
|
LUCIARA |
DR. MARCOS FALEIROS DA SILVA |
JUIZ DA 11ª VARA CRIMINAL DE CUIABÁ |
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NOVO SANTO ANTÔNIO |
DR. JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO (II) |
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18ª |
MIRASSOL D'OESTE |
SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - 1º TURNO |
(XI) |
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SÃO JOSÉ DOS QUATRO MARCOS - 2º TURNO |
DRA. ALETHEA ASSUNÇÃO SANTOS (XIII) |
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| ||||
21ª |
LUCAS DO RIO VERDE |
ITANHANGÁ |
DR. HUGO JOSE FREITAS DA SILVA |
JUIZ 5ª VARA DE LUCAS DO RIO VERDE |
TAPURAH |
DR. GLEIDSON DE OLIVEIRA GRISOSTE BARBOSA (II) |
|||
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22ª |
SINOP |
VERA |
DR. ALEXANDRE PAULICHI CHIOVITTI |
JUIZ DA VARA ÚNICA DE VERA |
SANTA CARMEM |
DR. CLEBER LUIS ZEFERINO DE PAULA (IV) |
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FELIZ NATAL |
DR. TIAGO SOUZA NOGUEIRA DE ABREU |
JUIZ DA 7ª VARA DE SINOP |
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23ª |
COLÍDER |
ITAÚBA |
DR. JOSÉ MAURO NAGIB JORGE |
JUIZ DA 3ª VARA DE ALTA FLORESTA |
MARCELÂNDIA |
DR. SILVIO MENDONÇA RIBEIRO FILHO |
JUIZ DA VARA ÚNICA DE MARCELÂNDIA |
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NOVA CANAÃ DO NORTE |
DRª. GISELDA REGINA SOBREIRA DE OLIVEIRA ANDRADE |
JUÍZA DA VARA ÚNICA DE DE NOVA CANAÃ DO NORTE |
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24ª |
ALTA FLORESTA |
PARANAÍTA |
DRª. JANAÍNA REBUCCI DEZANETTI |
JUÍZA DA VARA ÚNICA DE PARANAÍTA |
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25ª |
PONTES E LACERDA |
VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE |
DR. LEONARDO DE ARAÚJO COSTA TUMIATI |
JUIZ DA VARA ÚNICA DE VILA BELA DA SANTÍSSIMA TRINDADE |
VALE DO SÃO DOMINGOs |
DR. LEONÍSIO SALLES DE ABREU JÚNIOR |
JUIZ DA 3ª VARA DE PONTES E LACERDA |
||
| ||||
26ª |
NOVA XAVANTINA |
CAMPINÁPOLIS - 1º TURNO |
DR. JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO (VI) |
|
CAMPINÁPOLIS - 2º TURNO |
DR. GUSTAVO CHIMINAZZO DE FARIA (XIV) |
|
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NOVO SÃO JOAQUIM - 1º TURNO |
(XI) |
|||
NOVO SÃO JOAQUIM - 2º TURNO |
DRA. LUCIANA BRAGA SIMÃO TOMAZETTI (XIII) |
|||
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27ª |
JUARA |
NOVO HORIZONTE DO NORTE |
DR. JEAN LOUIS MAIA DIAS |
JUIZ DA VARA ÚNICA DE PORTO DOS GAÚCHOS |
PORTO DOS GAÚCHOS | ||||
TABAPORÃ |
DR. ROSÂNGELA ZACARKIN DOS SANTOS |
JUÍZA DA 1ª VARA CRIMINAL DE SINOP |
||
| ||||
28ª |
PORTO ALEGRE DO NORTE |
CANABRAVA DO NORTE |
DR. WALTER PEREIRA DE SOUZA (II) |
|
CONFRESA |
DR. MOACIR ROGÉRIO TORTATO (VII) |
|
||
SÃO JOSÉ DO XINGU |
DR. LUIS AUGUSTO VERAS GADELHA (II) |
|||
|
|
|
|
|
30ª |
ÁGUA BOA |
COCALINHO |
DR. DOUGLAS BERNARDES ROMÃO |
JUIZ DA 3ª VARA DE ÁGUA BOA |
| ||||
31ª |
CANARANA |
QUERÊNCIA |
DR. EDUARDO CALMON DE ALMEIDA CEZAR (II) |
|
| ||||
32ª |
SINOP |
CLÁUDIA |
DR. CARLOS ROBERTO BARROS DE CAMPOS (IV) |
|
| ||||
33ª |
PEIXOTO DE AZEVEDO |
MATUPA |
DRª. CLÁUDIA ANFFE NUNES DA CUNHA (III) |
JUÍZA DA VARA ÚNICA DE MATUPÁ |
NOVA GUARITA |
DR. ALEXANDRE SÓCRATES DA SILVA MENDES (II) |
|||
TERRA NOVA DO NORTE | ||||
| ||||
38ª |
SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER |
BARÃO DE MELGAÇO |
DR. CLÁUDIO ROBERTO ZENI GUIMARÃES |
JUIZ DO 6º JUIZADO CÍVEL DE CUIABÁ |
| ||||
39ª |
CUIABÁ |
ACORIZAL |
DR. JAMILSON HADDAD CAMPOS |
JUIZ AUX. DA VARA ESP. VIOLÊNCIA DOM. E FAM. CONTRA A MULHER |
| ||||
40ª |
PRIMAVERA DO LESTE |
POXORÉU |
DRª. PATRICIA CRISTIANE MOREIRA (I) |
JUÍZA DA VARA ÚNICA DE POXORÉU |
| ||||
41ª |
ARAPUTANGA |
JAURU |
DR. CLÁUDIO DEODATO RODRIGUES PEREIRA |
JUIZ DA VARA ÚNICA DE JAURU |
FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE |
DR. WLADYS ROBERTO FREIRE DO AMARAL (IV) |
|
||
| ||||
43ª |
SORRISO |
IPIRANGA DO NORTE |
DR. ÉRICO DE ALMEIDA DUARTE |
JUIZ DA 1ª VARA DE SORRISO |
NOVA UBIRATÃ |
DR. JACOB SAUER |
JUIZ 4ª VARA SORRISO E JUIZ DE NOVA UBIRATÃ, CUMULATIVAMENTE |
||
| ||||
46ª |
RONDONÓPOLIS |
PEDRA PRETA |
DRª. KATIA RODRIGUES OLIVEIRA |
JUÍZA DA VARA ÚNICA DE PEDRA PRETA |
| ||||
47ª |
BARRA DO GARÇAS |
GENERAL CARNEIRO - 1º TURNO |
(XI) |
|
GENERAL CARNEIRO - 2º TURNO |
DR. JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO (XII) |
|
||
TORIXORÉU |
DR. MICHELL LOTFI ROCHA DA SILVA |
JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE BARRA DO GARÇAS |
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| ||||
50ª |
NOVA MONTE VERDE |
APIACÁS |
DR. EMERSON CAJANGO |
JUIZ DA 21ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ |
NOVA BANDEIRANTES |
DR. JEVERSON LUÍS QUINTEIRO |
JUIZ AUX. DA VARA ESP. VIOLÊNCIA DOM. E FAM. CONTRA A MULHER |
||
| ||||
53ª |
RIBEIRÃO CASCALHEIRA |
BOM JESUS DO ARAGUAIA |
DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA |
JUIZ DA 6ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ |
SERRA NOVA DOURADA |
DR. ARISTEU DIAS BATISTA VILELLA (VI) |
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| ||||
57ª |
PARANATINGA |
GAÚCHA DO NORTE |
DR. ALCINDO PERES DA ROSA (II) |
|
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58ª |
VÁRZEA GRANDE |
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - 1º TURNO |
(XI) |
|
NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO - 2º TURNO |
DR. ADAUTO DOS SANTOS REI (XIII) |
|
||
| ||||
61ª |
COMODORO |
RONDOLÂNDIA |
DR. EDSON DIAS REIS (II) |
|
NOVA LACERDA |
DR. FLÁVIO MALDONADO DE BARROS |
JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA |
||
(I) Redação dada pelo artigo 2º da Portaria nº 400, de 19/09/2014.
(II) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 400, de 19/9/2014.
(III) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 3º da Portaria nº 400, de 19/9/2014.
(IV) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 416, de 26/9/2014.
(V) Redação dada pelo artigo 1º da Portaria nº 419, de 30/9/2014.
(VI) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 419, de 30/9/2014.
(VII) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 422, de 2/10/2014.
(VIII) Redação dada pelo artigo 2º combinado com o artigo 3º da Portaria nº 422, de 2/10/2014.
(IX) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 424, de 3/10/2014.
(X) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 425, de 3/10/2014.
(XI) Redação dada pelo artigo 1º da Portaria nº 433, de 20/10/2014.
(XII) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 424, de 20/10/2014.
(XIII) Redação dada pelo artigo 1º combinado com o artigo 3º da Portaria nº 424, de 20/10/2014.
(XIV) Redação dada pelo artigo 3º combinado com o artigo 2º da Portaria nº 433, de 20/10/2014.
Art. 2º Fica delegada à Presidência deste Regional autorização para, monocraticamente, proceder outras designações, bem como, substituir quaisquer dos indicados que, excepcionalmente, se mostre impedido de atender à presente designação.
Art. 3º Fica delegada, ainda, à Presidência do Tribunal, autorização para definir o período de designação dos referidos Juízes de Direito, bem ainda, decidir sobre a necessidade de desvinculação das suas atividades jurisdicionais perante a Justiça Estadual.
Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Sala das Sessões, 08 de setembro de 2014.
Desembargador JUVENAL PEREIRA DA SILVA
Presidente
Desembargadora MARIA HELENA GARGAGLIONE PÓVOAS
Vice-Presidente e Corregedora
Dr. PEDRO FRANCISCO DA SILVA
Juiz – Membro
Dr. AGAMENON ALCÂNTARA MORENO JÚNIOR
Juiz - Membro
Dr. LÍDIO MODESTO DA SILVA
Juiz – Membro
Dr. ANDRÉ LUIZ DE ANDRADE POZETTI
Juiz - Membro
(*) Este texto não substitui o publicado em 10/9/2014, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1738, págs. 1-5.
Portaria nº 400, de 19/9/2014, publicada em 22/9/2014, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1750, págs. 1-3.
Portaria nº 416, de 26/09/2014, publicada em 29/9/2014, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1757, pág. 3.
Portaria nº 419, de 30/09/2014, publicada em 2/10/2014, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1760, págs. 2-3.
Portaria nº 422, de 2/10/2014, publicada em 3/10/2014, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1761, pág. 5.
Portaria nº 433, de 20/10/2014, publicada em 21/10/2014, no Diário da Justiça Eletrônico do TRE-MT nº 1775, págs. 1-2.
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