Orientações operacionais do Horário Eleitoral Gratuito
Esta página reúne documentos, modelos, orientações e materiais de apoio para a operacionalização do Horário Eleitoral Gratuito nas Eleições 2026, no Estado de Mato Grosso.
⚙️ Procedimentos operacionais
Consulte o ato que disciplina os procedimentos operacionais do Horário Eleitoral Gratuito em Mato Grosso e acesse os respectivos anexos em formato editável.
Dispõe sobre a operacionalização do Horário Eleitoral Gratuito no rádio e na televisão nas Eleições 2026, no âmbito do TRE-MT
👉Anexos da Portaria
-
Anexo I – Credenciamento para entrega de mapas e mídias
Partidos, federações e coligações → entregar às emissoras
-
Anexo II – Cadastro de emissoras
Emissoras que não utilizarem o Sistema HEG-Mídias → entregar aos partidos, federações e coligações
- Anexo III – Protocolo de entrega de mapas de mídia
- Anexo IV – Protocolo de entrega de mídias
📺📻 Entrega e recebimento das mídias
As regras para entrega e recebimento dos mapas de mídia e das mídias estão estabelecidas na Portaria de operacionalização do Horário Eleitoral Gratuito.
Para consulta rápida, as principais orientações estão sintetizadas nos slides da Reunião Preparatória, que não substituem as disposições da Portaria.
👉 Slides da Reunião Preparatória - para consulta rápida
👉 Portaria nº 1/2026 JAP - para consulta detalhada
Para consultar os canais de recebimento de mídias e as especificações técnicas informadas pelas emissoras:
👉 Especificações técnicas – consulta cadastro de emissoras
📊 Plano de mídia
Consulte os relatórios do Plano de Mídia, com a distribuição do tempo e a programação da propaganda em rede e das inserções, por cargo.
👉 Acessar Plano de Mídia e documentos
⚖️ Inserções destinadas à Justiça Eleitoral
Consulte as mídias da Justiça Eleitoral destinadas ao preenchimento das sobras de inserções, conforme deliberado na Audiência de Geração do Plano de Mídia.
👉 Acessar inserções da Justiça Eleitoral [em breve]
🏛️ Propaganda eleitoral para Presidente da República
As informações e os materiais relacionados à propaganda eleitoral gratuita para o cargo de Presidente da República são disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral.