Propaganda eleitoral com responsabilidade ambiental

As eleições são um momento importante para a democracia e também uma oportunidade para promover atitudes de respeito ao meio ambiente.

A Campanha Eleições Limpas, instituída pela Corregedoria Regional Eleitoral de Mato Grosso, incentiva partidos políticos, federações, candidatas, candidatos, eleitoras, eleitores e demais participantes do processo eleitoral a adotar práticas que reduzam os impactos ambientais da propaganda eleitoral.

A campanha tem caráter educativo e propositivo e não restringe o exercício regular da propaganda eleitoral.

🌎 Por que uma campanha mais sustentável?

A propaganda eleitoral pode gerar diferentes impactos ambientais, como:

• poluição visual e sonora;
• geração de resíduos sólidos;
• descarte irregular de materiais;
• poluição do solo;
• emissão de poluentes;
• consumo de recursos naturais.

A proposta é reduzir esses impactos e estimular boas práticas durante e depois das eleições.

♻️ Como fazer uma campanha mais sustentável?

Partidos, coligações, federações, candidatas e candidatos são incentivados a:

• Preferir meios digitais — internet, redes sociais, TV e rádio — no lugar de material impresso.
• Optar por papéis ou materiais reciclados ou biodegradáveis quando o impresso for necessário.
• Designar uma pessoa responsável, dentro da campanha, para cuidar de práticas sustentáveis.

Essa pessoa responsável pode, por exemplo:

• Incentivar equipe, eleitores e apoiadores a reduzir o consumo de plástico e a produção de lixo com o material de campanha e itens do dia a dia.
• Assumir compromissos que apoiem a reciclagem dos materiais descartáveis, durante e depois do período eleitoral.
• Ficar atento ao impacto ambiental da queima de combustíveis fósseis em carreatas e motociatas, e no uso de geradores em comícios.

🚮 Evite o descarte irregular de material de campanha

Panfletos, santinhos, cartazes, banners e outros materiais de propaganda não devem ser descartados de forma irregular em ruas e espaços públicos.

⚠️ Atenção especial no dia da eleição: evite o derramamento de panfletos, santinhos e outros materiais de campanha nas proximidades dos locais de votação.

🔄 Dê um destino adequado às sobras de campanha

Depois da campanha, os materiais que não forem mais utilizados podem ser encaminhados diretamente para entidades públicas ou privadas responsáveis pela reciclagem, inclusive cooperativas e associações de catadores.

Entre os materiais que podem ser destinados à reciclagem estão:

• panfletos e santinhos;
• cartazes;
• banners;
• faixas;
• outros materiais recicláveis utilizados na campanha.

Partidos políticos, federações, candidatas e candidatos podem identificar, desde o início da campanha, as entidades de reciclagem existentes em sua região e combinar a destinação das sobras.

O Cartório Eleitoral pode ajudar, mas não é obrigado a receber as sobras de campanha.

O material recebido pelo Cartório Eleitoral não pode ser enviado à Sede do TRE-MT.

🚗 Carreatas, motociatas e geradores

A campanha também pode gerar impactos ambientais decorrentes de atividades como carreatas, motociatas e uso de geradores em comícios.

Sempre que possível, devem ser adotadas alternativas e práticas que reduzam o consumo de combustíveis, a emissão de poluentes e a geração de resíduos.

🔊 Propaganda sonora

A propaganda eleitoral sonora deve respeitar os limites previstos na legislação.

Carros de som e minitrios utilizados como meio de propaganda eleitoral devem respeitar o limite de 80 dB, medido a 7 metros de distância do veículo.

É proibido o uso de equipamentos de som a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos órgãos judiciais, quartéis e outros estabelecimentos militares, hospitais e casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros, quando em funcionamento.

Também devem ser observadas as demais regras previstas na legislação eleitoral.

🏙️ Preserve os espaços públicos

A legislação eleitoral proíbe propaganda em bens públicos, bens cujo uso dependa de cessão ou permissão do Poder Público e bens de uso comum.

Entre os locais protegidos estão:

• postes de iluminação pública;
• sinalização de trânsito;
• viadutos;
• passarelas;
• pontes;
• paradas de ônibus;
• outros equipamentos urbanos.

Também são proibidas, nesses locais, práticas como pichação, inscrição a tinta e exposição de placas, estandartes, faixas, cavaletes, bonecos e materiais semelhantes.

🤝 Uma eleição limpa também é uma eleição respeitosa

A propaganda eleitoral deve respeitar a legislação e os direitos das pessoas.

Não são admitidas propagandas que, entre outras situações:

• promovam preconceito ou discriminação;
• incitem violência;
• estimulem atentados contra pessoas ou bens;
• perturbem a paz e o sossego público;
• ofereçam ou solicitem dinheiro, dádivas ou vantagens;
• caluniem, difamem ou injuriem pessoas;
• desrespeitem os símbolos nacionais;
• depreciem a condição de mulher ou estimulem sua discriminação em razão do sexo feminino, da cor, raça ou etnia.

🌱 Faça a sua parte

Uma eleição mais sustentável depende da participação de todos.

Menos desperdício. Menos resíduos. Mais responsabilidade.

Partidos políticos, federações, candidatas, candidatos, eleitoras, eleitores, imprensa e demais participantes do processo eleitoral podem contribuir para reduzir os impactos ambientais das Eleições 2026.

Eleições Limpas: democracia, cidadania e respeito ao meio ambiente.