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Sessão plenária do dia 10/08 é transferida para dia 14/08
Mudança consta na Portaria nº 311/2026 e ocorre em função de suspensão de expediente
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) informa que a sessão plenária do dia 10 de agosto foi transferida para o dia 14 do mesmo mês, às 14h, por videoconferência. A alteração consta na Portaria nº 311/2026, assinada pela presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves.
A mudança ocorre em função da suspensão do expediente, no dia 10 de agosto, considerando o Calendário de Feriados deste ano, que instituiu o feriado de Criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, conforme a Lei nº 5.010/1966, no dia 11 de agosto.
Dessa forma, a Portaria do TRE-MT estabelece que os prazos processuais que comecem ou completem no dia de suspensão do expediente serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, ou seja, para 12 de agosto.
Para acessar a página que traz diversas informações das Sessões de Julgamento, clique aqui. Nesta página também está disponível o menu “sessão ao vivo”, onde está o link que direciona o usuário diretamente para o canal do YouTube para que possa acompanhar em tempo real.
Estagiária: Natália Sarturi (Supervisão Nara Assis)
#ParaTodosVerem: A imagem é um banner institucional do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que anuncia uma Sessão Plenária. O design apresenta um fundo branco com um padrão geométrico em tons de azul, o logotipo do TRE-MT no canto superior esquerdo e, ao centro, uma faixa roxa com a inscrição “SESSÃO PLENÁRIA” em letras brancas e destacadas. À esquerda da faixa, há um ícone de um martelo de juiz, representando o caráter deliberativo e jurídico da sessão, reforçando a identidade visual e a formalidade da comunicação institucional.