Cerca de 50 acadêmicos e acadêmicas do 9º e 10º semestres (períodos matutino e noturno) de Direito da Faculdade FASIPE Cuiabá participaram, nesta quinta-feira (26.02), de uma sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT). Além de acompanhar os julgamentos, os estudantes realizaram uma visita guiada às dependências do Tribunal, conhecendo o Depósito de Urnas e o Memorial Eleitoral. 

A iniciativa integra o projeto “Voto Consciente”, desenvolvido pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE-MT), que tem como objetivo aproximar estudantes e a sociedade do funcionamento da Justiça Eleitoral, promovendo cidadania, transparência e formação democrática. 

Antes do início da sessão, os acadêmicos foram recepcionados pelo diretor da EJE-MT e juiz-membro substituto do TRE-MT, Welder Queiroz, que apresentou a estrutura do Tribunal e explicou etapas importantes do processo de julgamento no âmbito eleitoral. Segundo ele, a vivência prática contribui para ampliar a compreensão dos futuros profissionais do Direito sobre o papel institucional da Justiça Eleitoral. “A visita guiada proporcionou aos acadêmicos uma experiência prática sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral, fortalecendo o aprendizado teórico e estimulando o engajamento cidadão”, ressaltou. 

Na abertura da sessão, realizada em formato híbrido, a presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, destacou a relevância da aproximação entre o Tribunal e as instituições de ensino. “Agradeço a presença de todos e todas. O TRE-MT tem especial apreço pelas instituições de ensino e reconhece seu papel fundamental no fortalecimento da Justiça Eleitoral e da democracia”, afirmou. A magistrada também convidou os(as) estudantes a verificarem a situação eleitoral e realizarem a regularização, caso necessário, até o dia 6 de maio, quando o Cadastro Eleitoral será fechado. 

O vice-presidente e corregedor regional eleitoral do Tribunal, desembargador Marcos Machado, reforçou a importância da regularização do título e do cadastramento biométrico. Em sua fala, também frisou a necessidade de uma formação jurídica que vá além do Direito positivo, contemplando o estudo do Direito natural, da filosofia jurídica e da sociologia, como fundamentos essenciais para a atuação profissional. 

Na sequência, durante a visita ao Depósito de Urnas e ao Memorial Eleitoral, o coordenador de Soluções Corporativas do TRE-MT, Carlos Henrique Cândido, apresentou aos estudantes o processo de manutenção, verificação e segurança das urnas eletrônicas. Ele também traçou um panorama histórico das eleições no Brasil, destacando a evolução tecnológica e a consolidação da democracia no país. 

Na avaliação da professora coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da FASIPE, professora Izabel Ferreira de Souza Barbosa, a visita faz parte do processo avaliativo da turma. “É uma forma que a instituição tem de estreitar o relacionamento dos alunos com os órgãos que compõem o Poder Judiciário e de mostrar para eles onde o profissional jurídico pode atuar, entendendo todo o funcionamento estrutural, toda a logística, todas as oportunidades que cada função dentro da carreira jurídica oportuniza”. Ela também salientou a importância de aprender mais sobre a funcionalidade do sistema eleitoral. “Inclusive até conhecendo a questão de segurança da urna eletrônica, todo o aspecto que envolve o pleito eleitoral, a própria história do sistema eleitoral no nosso país”. 

Contato com práticas jurídicas 

O estudante do 10º semestre de Direito da FASIPE Cuiabá, José Carias da Silva Neto, é destacou a importância de saber os detalhes sobre o funcionamento das eleições. “O Brasil está passando por mudanças e esse posicionamento que a faculdade adota de nos trazer para assistir como é uma sessão do TRE-MT, é muito importante. Aproveitei até para tirar uma dúvida sobre a análise tempestiva das prestações de contas dos candidatos e dos partidos. As campanhas que o Tribunal faz são muito importantes para que o cidadão saiba a importância dele, não só no voto, mas em acompanhar todo o processo eleitoral”, avaliou ele, que tem 62 anos de idade. 

Já Gabrielle Lorraynne Martins Barbato, de 22 anos de idade, ficou surpresa com a abertura da Corte Eleitoral, especialmente durante a sessão plenária. “É muito interessante a faculdade trazer a gente e também o TRE abrir, eu achei que fosse uma coisa mais privada, mas pelo visto não é. Pelo julgamento que eu assisti, vi que os membros têm um diálogo, e isso para mim foi muito interessante, que pode ter essa conversação. Mesmo na parte dos recursos, quando eles vão relatar, eles dão uma resumida, mas, mesmo assim, eles apontam cada ponto do que eles estão indeferindo, porque eles estão indeferindo, isso é muito importante, para que a gente tenha uma visão mais ampla. Deu até vontade de fazer um concurso para a magistratura e vir atuar na Justiça Eleitoral”, revelou a estudante do 10º semestre. 

O supervisor de estágio no NPJ, professor Giovane Gualberto de Almeida, também acompanhou a visita. 

Jornalista: Nara Assis 

#PraTodosVerem: Foto que mostra vários estudantes, de costas, sentados nas cadeiras do Plenário do TRE-MT, de frente para os membros do Pleno que participam presencialmente da sessão de julgamento. No canto direito superior, aparece parte de uma tela de TV que transmite a participação virtual de outros membros. Ao final da matéria, tem uma galeria com mais fotos da visita guiada.  

1/ Galeria de imagens

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