O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) celebrou, na manhã desta terça-feira (11), os seus 93 anos de instalação. Uma sessão solene, conduzida no plenário da sede da instituição, reuniu magistrados, servidores, autoridades e convidados para homenagear a trajetória da Justiça Eleitoral mato-grossense — uma história marcada pela inovação, pelo compromisso com a transparência e pela defesa incondicional da vontade do eleitor. A cerimônia foi transmitida pelo canal do TRE-MT no YouTube. 

Criado em 11 de novembro de 1932, o TRE-MT consolidou-se como o guardião da legalidade e do voto no Estado. Desde a sua instalação, a instituição tem se reinventado para acompanhar as transformações políticas e tecnológicas do país. Mato Grosso tem um eleitorado de 2.543.192 pessoas aptas a votar, distribuídas em 142 municípios, que integram 57 zonas eleitorais. Hoje, nove em cada dez eleitores já possuem o cadastro biométrico. A cada eleição, são 50 mil pessoas envolvidas, entre servidores, colaboradores e mesários, na maior operação logística de Mato Grosso.

Ao dar boas-vindas ao público presente e ao que assistia à solenidade de forma virtual, a desembargadora Serly Marcondes Alves, presidente do TRE-MT, reforçou a evolução da Justiça Eleitoral com segurança, agilidade e credibilidade, garantindo a cada cidadão o direito de votar e ser votado. Citou a cooperação entre as instituições públicas e privadas e enalteceu a contribuição de membros e servidores na construção de uma Justiça Eleitoral quase centenária.

“Somos ricos em pessoas e em instituições. Essa plateia é uma fonte de inspiração, uma esperança para continuarmos servindo à nossa sociedade. A nossa Justiça Eleitoral tem identidade, reconhecida por estas instituições aqui representadas. Temos uma Justiça Eleitoral comprometida em fazer o enfrentamento à desinformação. Temos um sistema legal, trazido pelo TSE, por meio de suas resoluções, capilarizadas junto aos Tribunais Regionais Eleitorais. São legítimas, resultados de audiências públicas, da escuta da sociedade. Continuamos fortes, resolutos e de cabeça erguida, a serviço da democracia”, destacou a magistrada.

O corregedor Regional Eleitoral substituto, desembargador Lídio Modesto da Silva Filho, pontuou que o momento é de celebrar, mas de preparar para as eleições de 2026. Conforme o magistrado, existe um propósito muito grande de combater a desinformação, porque o eleitor precisa trabalhar com aquilo que é verdade, para que, efetivamente, ele consiga escolher o melhor.

“Esse é o principal desafio do ano que vem. Mato Grosso é um expoente nacional na execução da eleição. É um estado distinto, pois não somente a execução do processo eleitoral é bastante complexa, em razão do nosso bioma, que também é altamente complexo, mas a desinformação é hoje o foco da Justiça Eleitoral, para que, efetivamente, tenhamos eleições limpas e transparentes. Mato Grosso tem acompanhado o desenvolvimento tecnológico e temos produzido, inclusive, ideias para o TSE, que daí expande para o Brasil todo”, resgatou Lídio Modesto.

Comenda Ouvidor Antônio de Oliveira

Durante o evento, foram concedidas honrarias a magistrados que contribuíram para o engrandecimento da Justiça Eleitoral em Mato Grosso. A Comenda Ouvidor Antônio de Oliveira, que leva o nome do primeiro ouvidor da Justiça brasileira, representa a concepção do ideal de transparência, ética e diálogo permanente entre o Estado e o cidadão. “Instituída por resolução, tem por finalidade reconhecer e enaltecer pessoas e instituições que contribuíram de forma significativa para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e para o aprimoramento da escuta cidadã, princípios que norteiam a Ouvidoria”, disse o juiz-membro e ouvidor do TRE-MT, Luis Otávio Pereira Marques.

A honraria foi conferida a oito personalidades que colaboraram com o fortalecimento do TRE-MT, entre elas os desembargadores Lídio Modesto da Silva Filho, Márcio Vidal, Marilsen Andrade Addário, Rui Ramos Ribeiro, Rodrigo Roberto Curvo, além dos juízes federais Juliana Maria da Paixão Araújo e Pedro Francisco da Silva e a juíza de Direito Suzana Guimarães Ribeiro. 

“Em nome de todos os homenageados, dirijo-me aos presentes para expressar nosso reconhecimento por tão significativa distinção. Hoje, este plenário se reveste de um brilho especial: o brilho da memória institucional, do reconhecimento e da gratidão. Reunimo-nos para celebrar não apenas nomes, mas trajetórias; não apenas cargos, mas ideais”, enalteceu o desembargador Márcio Vidal, em nome dos homenageados.

Broches de Lapela

A cerimônia também foi marcada pelo reconhecimento público ao trabalho dos servidores pela dedicação e pelo tempo de carreira junto à Justiça Eleitoral, simbolizado com a entrega dos Broches de Lapela. O grupo homenageado tem mais de 100 servidores, representados por dois servidores em cada uma das três categorias.

Os servidores Adriano Pereira Bueno e Fernanda da Silva Rondon, com 10 anos de Justiça Eleitoral, foram agraciados com broches na categoria Bronze. Na categoria Prata, para aqueles com 20 anos de serviços prestados, os broches foram para Kelly Shiroma Fortaleza e Norberto Aurélio Van Hager. E, na categoria Ouro, com 30 anos de carreira, a honraria foi concedida a Alexander Frederico Navarro Vieira e Nair Regina dos Santos Corrêa.

Diploma de Honra ao Mérito

Parceiros institucionais também foram agraciados com o Diploma de Honra ao Mérito, em reconhecimento à cooperação nas ações, parcerias e projetos do Tribunal. Os homenageados foram: o presidente do Sistema Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Mato Grosso (Fecomércio-MT), José Wenceslau de Souza Júnior, representado pela diretora de Educação Profissional da instituição, Rosana Abutakka Vasconcelos dos Anjos; o vice-presidente do Sistema Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (FIEMT), Edgar Teodoro Borges; e o tabelião do Cartório do 4º Ofício de Cuiabá, Fabiano Pereira Almeida do Amaral.

Medalha de Mérito Eleitoral

Já a Medalha de Mérito Eleitoral foi concedida a personalidades de destaque, entre elas o secretário de Estado de Educação (Seduc-MT), Alan Porto; o secretário de Estado de Segurança Pública (Sesp), coronel PM César Augusto de Camargo Roveri; o analista do Ministério Público da União (MPU), Eduardo Catusso Guibor; o assessor do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso (TJMT), Marlus Boletta Gomes de Oliveira; o secretário Judiciário do TRE-MT, Carlos Luanga Ribeiro Lima; e a assessora da Presidência, Sueli Sanae Shimada Ueda.

“Essa homenagem é para todas as forças de segurança, para todo o Poder Executivo, pois demonstra que a parceria do Executivo com o TRE-MT é muito forte, ela é muito vitoriosa. A exemplo das últimas eleições, nas quais entregamos o Vigia Mais Mato Grosso — que são as câmeras de segurança pública — em praticamente todos os colégios eleitorais, permitindo que o TRE acompanhasse, e acompanhe inclusive em tempo real, as eleições”, enfatizou o titular da Sesp, coronel PM Cesar Roveri.

Colar de Mérito Eleitoral

O Colar de Mérito Eleitoral foi conferido ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), desembargador Mário Crespo Brum; à desembargadora do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Maria Erotides Kneip; e ao juiz de Direito Antônio Veloso Peleja Júnior. As ministras Nancy Andrighi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e Vera Lúcia Santana Araujo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e o desembargador Carlos Eduardo Conar, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), receberão suas honrarias posteriormente.

“Essa honraria é fruto, primeiro, de um carinho muito grande do TRE por mim e pelo meu trabalho. Significa também que, enquanto eu pude trabalhar para a Justiça Eleitoral, eu fiz com muito cuidado, com muito zelo. Porque eu sei que, se a Justiça Eleitoral estiver bem-representada, se ela tiver cumprindo verdadeiramente o seu papel, ela vai permitir que o eleitor — do mais longínquo local de moradia —, que a voz dele, que o voto dele venha, que seja computado de maneira íntegra, de maneira correta. A Justiça Eleitoral vai permitir que esse cidadão seja ouvido verdadeiramente e vai garantir, com isso, a soberania popular”, destacou a desembargadora Maria Erotides Kneip Macedo.

Participaram da solenidade como convidados: a defensora pública-geral do Estado de Mato Grosso, Luziane Castro; a juíza Jaqueline Cherulli, presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (AMAM); o vice-presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT), Aguimar Martins Peixoto; dentre outras autoridades presentes.

Jornalista Anderson Pinho

Crédito das Imagens: Josi Dias | TJMT

#PraTodosVerem - Esta imagem captura um momento de uma sessão solene, no plenário do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), cujo logo e sigla estão visíveis na bancada central. Várias autoridades, incluindo magistrados e membros, estão sentadas à mesa principal de madeira, com destaque para a presidência ao centro. No plano da frente, o público e convidados assistem à cerimônia, enquanto um orador discursa em um púlpito de acrílico à direita. O ambiente é formal, decorado com bandeiras e um crucifixo na parede de fundo.

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