Nesta segunda-feira (02.06), o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) promoveu a 71ª reunião do Comitê Estratégico de Gestão Judiciária (CEJUD), com foco na avaliação de cumprimento das metas nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), bem como nas metas internas do Tribunal, instituídas pelo projeto Pauta Limpa.

Entre as metas nacionais definidas pelo CNJ, destacam-se:

Meta 1: Julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos entre 20/12/2024 e 19/12/2025, excluídos os suspensos e sobrestados. Neste caso, o TRE-MT já atingiu 61,37%

Meta 2: Identificar e julgar, até 31/12/2025, 70% dos processos distribuídos até 31/12/2023 e 100% dos processos de conhecimento pendentes de julgamento há 6 anos (2019) ou mais. Nesta meta, o Tribunal já atingiu 138,96% de cumprimento.

Meta 4: Identificar e julgar, até 31/12/2025, 90% dos processos referentes às eleições de 2022 e 50% dos processos referentes às eleições de 2024, distribuídos até 31/12/2024, que possam importar em perda de mandato eletivo ou inelegibilidade. Quanto à Meta 4, referentes às eleições de 2022, o cumprimento está em 13,89% e referentes às eleições de 2024, está em 50,49%.

Essas metas visam aprimorar a eficiência e a celeridade na prestação jurisdicional, alinhando o TRE-MT às diretrizes nacionais estabelecidas pelo CNJ. Nesse sentido, o juiz auxiliar da Presidência, Luís Aparecido Bortolussi Júnior, destacou a importância da celeridade no julgamento dos processos, não só para cumprir o que é estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça, mas, também, visando uma prestação jurisdicional eficiente, com reflexos positivos no processo eleitoral. O comprometimento de todos os setores do TRE-MT também foi enfatizado como essencial para o alcance das metas estabelecidas, tanto pelo CNJ quanto pelas diretrizes internas.

O Índice de Atendimento à Demanda (IAD) também foi discutido na reunião, já que é um indicativo fundamental do Prêmio CNJ de Qualidade, eixo “Produtividade”.

Projeto Pauta Limpa

Além das metas nacionais, o TRE-MT também discutiu as estratégias internas para o cumprimento das metas específicas do tribunal. Instituído pela Corregedoria Regional Eleitoral por meio do Provimento nº 5/2013, que estabeleceu metas de julgamento aos juízes eleitorais, o projeto gerou reflexos positivos, aumentando a demanda de 2º grau. Isso fez com que o Tribunal alterasse, por meio da Resolução nº 1.390/2013, o Planejamento Estratégico do órgão, para fazer constar meta de julgamento de processos prioritários (os que possam culminar em perda de mandato eletivo e inelegibilidade).

O projeto foi destacado como uma iniciativa fundamental para o monitoramento dos resultados e encaminhamento de sugestões que facilitem o cumprimento das metas estabelecidas. O CEJUD é responsável por acompanhar os resultados e propor ações específicas que contribuam para a efetividade da iniciativa.

Também presente na reunião, o juiz auxiliar da Corregedoria, Marcelo Sebastião Prado de Moraes, frisou o compromisso com a excelência na prestação jurisdicional e com o cumprimento das metas estabelecidas, buscando sempre aprimorar os processos para atender às expectativas da sociedade mato-grossense.

Além dos juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Regional Eleitoral, a reunião contou com a participação do diretor-geral, Mauro Sérgio Rodrigues Diogo, e de assessores do TRE-MT.

Jornalista: Nara Assis

#PraTodosVerem: A imagem mostra a 71ª Reunião do Comitê Estratégico de Gestão Judiciária (CEJUD) do TRE-MT, realizada em uma sala de reuniões bem iluminada. Diversos membros do tribunal estão sentados ao redor de uma longa mesa branca, concentrados e engajados na discussão. Ao fundo, destaca-se o logotipo do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso fixado na parede. Em cima da mesa, há notebooks, microfone, copos d’água e quadros com imagens.