O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) foi agraciado com o Selo de Boa Prática CGE/TSE 2024-2025 e com o Selo Destaque Cidadania 2024-2025, concedidos pela Corregedoria-Geral Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (CGE/TSE). O reconhecimento ocorre devido à iniciativa Pop Rua Jud Eleitoral, realizada no dia 19 de abril de 2024, durante a gestão 2023/2025. 

A ação foi organizada em formato de mutirão, em parceria com várias instituições, que não mediram esforços para oferecer suporte e assistência às pessoas em situação de rua. As atividades incluíram atendimento eleitoral no ônibus (Justiça Eleitoral Móvel), distribuição de kits de café da manhã, almoço, triagem, banho e cabide solidários, atendimento da Defensoria Pública, Assistência Social, Junta Militar, Cartórios de Registro Civil, entre outros. 

Só na Justiça Eleitoral Móvel, foram realizados 83 atendimentos, abrangendo as operações de alistamento (confecção do 1º título), transferência e revisão de dados. Na ocasião, seu João dos Santos foi uma das pessoas atendidas. Aos 80 anos de idade, ele chegou cedo para garantir a nova via e a transferência do título de eleitor de Uberlândia, em Minas Gerais, para Cuiabá, em Mato Grosso, onde reside há dois anos. 

Apesar de o voto ser facultativo para sua faixa etária, ele reforçou que é um dever de todo cidadão e cidadã. “É uma obrigação minha e de todo cidadão brasileiro, é importante votar e eu vou participar enquanto estiver vivo. Ter esses serviços todos juntos em um local só é uma maravilha”, disse ele, que agora poderá votar na escola que fica em frente ao centro de acolhimento onde vive. Com um sorriso no rosto, ele segurou o novo título eleitoral, agradeceu os atendentes e constatou: “Agora, só falta plastificar”.

A presidente do TRE-MT, desembargadora Serly Marcondes Alves, que era corregedora regional eleitoral na gestão anterior e, portanto, líder do projeto no âmbito da Justiça Eleitoral, ressaltou a importância dos selos. “Esses selos representam muito mais do que um reconhecimento institucional, eles simbolizam o compromisso humano e social da Justiça Eleitoral com aqueles e aquelas que mais precisam. O Pop Rua Jud Eleitoral mostrou que, quando unimos forças com parceiros dedicados, conseguimos transformar vidas, garantindo direitos e promovendo cidadania de forma concreta e inclusiva. Parabenizo e agradeço a todos os servidores e servidoras envolvidos na boa prática premiada”, ressaltou. 

As Comissões de Avaliação dos Selos destacaram, em pareceres, que o alcance social da iniciativa se evidencia na medida em que, por intermédio do Pop Rua Jud Eleitoral, “contingente significativo de eleitores que vivem à margem da sociedade tiveram uma experiência que não só pôde regularizar a sua condição de exercício do voto, mas também forneceu o sentimento de que, mesmo em situação de adversidades, a Justiça Eleitoral e demais setores do Estado pode se fazer presente para estas pessoas”. Também frisaram que “a prática promoveu a desburocratização, especialmente no acesso facilitado às pessoas em situação de rua que por vezes não possuem condições de deslocamento ou mesmo conhecimento de onde podem resolver suas pendências relativas à vida civil”. 

É importante destacar que o TRE-MT já foi premiado por outras práticas na edição de 2022-2023:  1. Projeto Zona Verde, 2.Prêmio Esemplare, 3.Correição Humanizada e 4.Soletre (Prêmio Destaque Cidadania). Para saber mais sobre os selos, clique aqui. 

Jornalista: Nara Assis 

#PraTodosVerem: A imagem mostra um atendimento no ônibus da Justiça Eleitoral Móvel. Em primeiro plano, uma mulher de cabelo preso, vestindo camiseta branca com o logotipo do projeto “Pop Rua Jud Mato Grosso”, opera um computador enquanto atende um homem de chapéu e colete jeans, que segura um documento nas mãos. Sobre a mesa há papéis, álcool em gel e equipamentos de informática, compondo um cenário de prestação de serviços à população.