TRE-MT autoriza instalação de seção eleitoral em terra indígena Enawenê-Nawê

Medida tem caráter excepcional e será aplicada para as Eleições 2022

TRE-MT SEÇÃO ELEITORAL INDÍGENA

Com o objetivo de garantir a segurança e o direito ao voto da população indígena, o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) autorizou o funcionamento de uma seção eleitoral na aldeia Kotakowinakwa/Doloiwikwa, localizada em terra indígena da etnia Enawenê-Nawê. Com isso, a seção funcionará de forma excepcional nas Eleições 2022 e será vinculada à 35ª Zona Eleitoral de Juína.

 

O pedido foi feito pela 61ª Zona Eleitoral, com sede em Comodoro, em razão de a comunidade indígena ter abandonado a antiga aldeia Halataikwa, localizada em porção territorial do município de Comodoro. Com a instalação na nova aldeia Kotakowinakwa/Doloiwikwa, que fica no município de Juína, o Cartório Eleitoral indicou o funcionamento da seção no imóvel de apoio da Fundação Nacional do Índio (Funai), onde já funciona um local de votação pertencente à 35ª ZE.

 

Diante da demonstração de estrutura adequada para abrigar as duas seções eleitorais, o Pleno do TRE-MT acompanhou o voto do relator e presidente do Tribunal, desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha, e aprovou a medida excepcional. “Ficou clara a necessidade de adequar a prestação dos serviços eleitorais ao direito de voto da pessoa indígena, com respeito a sua organização, seus costumes, suas línguas, suas crenças e suas tradições, razão pela qual a Justiça Eleitoral acatou a proposição”.

 

Jornalista: Nara Assis  

 

#PraTodosVerem: Imagem com fundo azul e sobre ela, à esquerda, a foto de uma oca em terra indígena. À direita, tem o texto seção eleitoral indígena. No canto superior direito, estão as marcas do TRE-MT e das Eleições 2022.

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