Em uma cerimônia simples, mas bastante concorrida, tomou posse na manhã desta quinta-feira (10/10), como juiz-membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, o juiz de Direito Agamenon Alcântara Moreno Júnior. Com ampla experiência em Justiça Eleitoral, o magistrado assume a vaga deixada pelo juiz de Direito Sebastião de Arruda Almeida.

Durante a posse, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Juvenal Pereira da Silva, destacou a competência e o caráter irretocável do magistrado Agamenon Alcântara. “Sua posse neste Tribunal é motivo de orgulho para todos nós e muito nos honra”, disse.

As palavras do presidente foram endossadas pela vice-presidente e corregedora regional eleitoral, desembargadora Maria Helena Póvoas. “Esta concorrida e prestigiada posse demonstra o reconhecimento de todos à estatura moral e à capacidade técnica do colega Agamenon Moreno. Esta Casa enfrentará um grande desafio em 2014 (eleições gerais). Estaremos de braços dados para vencer esse desafio e os outros que virão. O juiz Agamenon Moreno escreveu belas páginas na história do Poder Judiciário e chegou até aqui pelos seus próprios méritos”, destacou a desembargadora.

“É uma excelente aquisição para a Justiça Eleitoral, com requisitos de sobra para realizar um brilhante trabalho”, complementou o Procurador Regional Eleitoral, Marcellus Barbosa.

O advogado José do Patrocínio também prestigiou a cerimônia e deixou registrada sua admiração pela conduta do juiz Agamenon Alcântara Moreno. “Sua atuação engrandece o Poder Judiciário e agora vem contribuir com o processo político de Mato Grosso”.

O juiz recém empossado agradeceu a presença de todos e lembrou que exatamente nesta quinta-feira, 10 de outubro, comemora 21 anos de formado em Direito. “É uma honra compor um Tribunal instalado em 1932 e que, ao longo de sua história, se firmou como instituição garantidora do Estado Democrático de Direito”, disse o juiz Agamenon Alcântara.

Ao citar os desafios da Justiça Eleitoral, o juiz observou que realizar eleições em Mato Grosso é tarefas para gigantes. “Para chegar a Rondolândia precisamos ir até outro Estado e voltar a Mato Grosso, porque não temos boas estradas até esse município. São inúmeros os desafios que a Justiça Eleitoral enfrenta para levar o direito ao voto a todos os eleitores”.

Sobre sua mais nova missão, o magistrado ressaltou que pretende contribuir para que a Justiça Eleitoral mantenha-se como uma Justiça célere, transparente e eficaz.

Além dos já citados, prestigiaram a cerimônia de posse os desembargadores Márcio Vidal e Carlos Alberto Alves da Rocha (presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados); os juízes de Direito Rodrigo Curvo, Luiz Octávio Sabóia (juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça), Luis Otávio Marques, João Bosco Soares da Silva (juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça) e Lídio Modesto da Silva Filho (juiz auxiliar da Vice-presidência do Tribunal de Justiça); e a advogada Emanuela Carvalho.

Os familiares do magistrado Agamenon Alcântara também prestigiaram a posse: Ludmila Beatriz Oliveira Vidal Alcântara Moreno (esposa), Octázia de Oliveira Vidal (sogra), Débora Letícia Oliveira Vidal (cunhada) e Lucas Vidal Moreno (filho).

Experiência na Justiça Eleitoral

O juiz Agamenon Alcântara Moreno Júnior tem ampla experiência na Justiça Eleitoral. Foi juiz eleitoral nas comarcas de Poxoréu (5ª zona eleitoral), Colíder (23ª zona eleitoral) e Jaciara (14ª zona eleitoral). 

Também deixou importantes contribuições na condição de juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral em três ocasiões.

No cargo de juiz auxiliar da Presidência do TRE, foi o responsável pelo planejamento e execução em Mato Grosso do referendo sobre a proibição do comércio de armas de fogo e munição no Brasil, realizado no ano de 2005.

Em 2006, também no cargo de juiz auxiliar da Presidência do TRE, foi o responsável pelo planejamento e execução das eleições gerais.

Em 2008, no mesmo cargo, planejou e coordenou os trabalhos referentes às eleições municipais.

Breve currículum

Agamenon Alcântara Moreno Júnior é cuiabano, formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso. Após exercer a advocacia por dois anos (1992-1994), ingressou por concurso público no Tribunal Regional Federal da 1ª Região em 1994, onde permaneceu até o ano seguinte.

Em 1996 foi aprovado em concurso público para o cargo de Juiz de Direito no estado de Roraima, onde atuou até fevereiro de 1999, quando ingressou na magistratura mato-grossense. Dentre outras atividades exercida em Roraima, foi juiz eleitoral presidente da 8ª Junta Apuradora no município de Uiramutã (1998).

Em Mato Grosso, na condição de juiz de Direito, respondeu pelas comarcas de Juara, Poxoréu, Colíder, Sorriso, Jaciara e Primavera do Leste.   Foi promovido para comarca de entrância especial em 2005 e atualmente exerce a função de juiz do 2º Juizado Especial Cível de Cuiabá.

Além dos cargos de direção exercidos na Justiça Eleitoral, também foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça em 2010, quando acumulou o cargo de Ouvidor do TJMT.

Exerceu ainda a função de presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados, no biênio 2011-2013.

Por decisão do próprio juiz, que dispensou solenidades, a posse foi realizada na sala de apoio ao Pleno, antes do início da sessão plenária marcada para esta quinta-feira (10).