Equipe de Apoio aos Pregoeiros

A Portaria nº 56/2009 regulamentou as atribuições dos pregoeiros e da equipe de apoio a estes.

A equipe de apoio é designada anualmente, podendo ocorrer reconduções.

Composição:

Ano Ato Composição
2019 Portaria nº 511/2018

Luciano Bortoluzo

Yuri André de Barros Gonçalves

Kelly Cristina Esteves Ferreira

Hélida Vilela de Oliveira

Erivelto Bastos Novais

Edwiges Nazzarene Nascimento

Francione Souza Paes de Barros

Janete Clementino do Livramento

Eduardo Vieira de Araújo

2018 Portaria nº 538/2017

Janete Clementino do Livramento

Paulo César Siqueira Pereira

Adriana das Graças Faverão

Lealdo Floresta de Oliveira

Arlindo Severino da Silva

Jorge Yoshiro Kimura



Conforme a Portaria nº 56/2009:

No pregão presencial compete aos servidores da equipe de apoio:

I - Antes da sessão pública:

a) Providenciar os quadros de propostas e lances, as atas, e demais registros necessários no microcomputador destinado ao acompanhamento da sessão pública, para posterior inclusão ao procedimento administrativo;

b) Confirmar a publicação do aviso de licitação e verificar se foi anexada ao procedimento administrativo respectivo;


c) Tomar as medidas necessárias à preparação do local onde será realizado o pregão presencial (carimbos, internet, instalações, impressora, etc).

 

II - Providenciar, durante a sessão pública:

a) A identificação dos representantes dos licitantes, distinguindo os que possuem poderes para fazer lance e para recorrer;

b) O credenciamento dos licitantes;

e) Recebimento dos envelopes de proposta e habilitação;

d) Abertura de envelopes;

e) A autenticação dos documentos originais;

f) Análise da proposta, quanto ao objeto e preço indicados (exame de planilhas e propostas), enviando ao pregoeiro para decisão;

g) Preenchimento dos mapas de preços e quadros de lances;

h) Análise da habilitação, encaminhando ao pregoeiro para decisão;

i) A elaboração da ata da sessão;

j) A impressão de documentos;

k) A consulta do Sistema de Cadastro de Fornecedores - SICAF, certidões, etc;

l) Coleta de assinaturas nas atas e histórico de lances;

m) O auxílio ao pregoeiro para a boa execução da sessão pública.

 

III - Providenciar após a sessão pública:

a) O recebimento da proposta atualizada;

b) A inclusão na ordem cronológica dos comprovantes (documentos de credenciamento, as propostas, os documentos de habilitação, as atas, os quadros de lances e a proposta final das licitantes);

c) A numeração das folhas acostadas no procedimento administrativo.

 

No pregão eletrônico, compete aos servidores da equipe de apoio:

I - Auxiliar, durante a sessão pública:

a) Na impressão de documentos e recebimento via fac-símile;

b) No exame de planilhas e propostas;

c) Na consulta de validade de documentos, por meio do SICAF;

d) Na coleta de assinaturas nos documentos recebidos e emitidos.


II - Antes da sessão pública:


a) Providenciar o cadastramento do edital (mediante senha de acesso) no sistema eletrônico de licitações (Licitações-e, do Banco do Brasil ou Comprasnet);

b) Confirmar a publicação do aviso de licitação e verificar se foi incluída no procedimento administrativo;

e) Tomar as medidas necessárias à preparação do pregão (internet, procedimento, instalações, etc).

III - Providenciar após a sessão pública:

a) O recebimento da proposta atualizada;

b) A juntada na ordem cronológica dos comprovantes (relação de interessados, as propostas, os documentos de habilitação, as atas, os lances e a proposta final das licitantes);

e) A numeração das folhas anexadas no procedimento administrativo.